sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Agendem-se


Reunião plenária da FIO em São Paulo


            A Federação Interestadual dos Odontologistas encerrou nesta sexta-feira, 22, a Reunião Plenária realizada em São Paulo, com a presença de representantes dos treze sindicatos filiados. Foram dois dias muito produtivos, com debates, palestras e discussões sobre os problemas da saúde pública no Brasil, saúde bucal em particular, política sindical e a situação profissional dos cirurgiões-dentistas brasileiros e da Odontologia no país. 

            No primeiro dia, além dos assuntos internos administrativos e informes dos estados, os representantes da FIO na CNTU, Conselho Nacional de Saúde, Fentas, Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, fizeram relatos das atividades desenvolvidas.


O presidente da FIO leu o documento entregue pela entidade pessoalmente ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, cobrando ações relativas ao Provab em defesa da Odontologia. O diretor de Convênios e Credenciamentos da FIO, Wellington Moreira Melo, fez um balanço sobre o trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a importância da participação de todos os sindicatos nas Mesas regionais para definir uma política de saúde pública que atenda os interesses de trabalhadores e gestores.

            O diretor José Carrijo Brom apresentou proposta de texto do documento contendo o conjunto de medidas sugeridas pela FIO para ser entregue aos candidatos à Presidência da República. O texto sugere importantes medidas para a melhoria da saúde bucal no país, no campo da cidadania, na reforma tributária, da consolidação e ampliação da Política Nacional de Saúde Bucal, da valorização dos profissionais de saúde bucal e de ensino. Os representantes sindicais contribuíram com sugestões para enriquecer o texto e com novas propostas. O documento será concluído e entregue aos presidenciáveis.

Jean –Jacques Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Odontologia do estado de Goiás participou da reunião plenária relatando o recente processo eleitoral, no qual saiu vitorioso. Ele defendeu a parceria entre os Conselhos e os sindicados e a FIO, afirmando que a colaboração entre as entidades é benéfica para a Odontologia.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Roraima, Ismith Melo, participou da reunião como convidado e falou do trabalho que vem desenvolvendo naquela entidade e das vitórias alcançadas. Informou também que, apesar de ter sido criado em 1989, o sindicato ainda não possui o registro junto ao Ministério do Trabalho. O presidente do CRO-SP, Claudio Miyake, visitou a plenária e colocou a entidade paulista à disposição da FIO para as parcerias que se fizerem necessárias em prol da Odontologia.

No segundo dia de reunião, o presidente do CRO-RN, Gláucio Morais, proferiu palestra sobre o uso racional de medicamentos. Francisco Batista Júnior, da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, falou sobre a terceirização e a precarização dos Serviços no SUS. As duas palestras trouxeram informações importantes para os cirurgiões-dentistas, embasando e consolidando conhecimentos a serem repassados em suas bases, fortalecendo a consciência política da categoria.

A próxima Reunião Plenária da entidade foi marcada para a cidade de Natal, no dia 6 de novembro. Nos dias 7 e 8 acontecerá naquela cidade o Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia.
 

Fonte: Assessoria FIO  

 

 

 

 



 
 
 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PRAZO FINAL


A Diretoria do SOERN informa que o prazo final para assinatura do acordo de greve é até amanhã (29/08/2014). Informem-se nas suas Unidades

Convocação Urgente

A diretoria do SOERN comunica aos servidores do município de Natal e municipalizados para uma reunião sobre “Gratificações da ESF” a ser realizada na segunda-feira,01 de setembro, às 18h30, na sede do SOERN.
Logo após, a Diretoria dará continuidade realizando uma Assembleia,  às 19h30 para tratar com os Municipalizados sobre o “Corte da insalubridade pelo Estado.” Para esta Assembleia os interessados devem levar cópia de contracheque dos últimos 3 meses (junho, julho, agosto)
Reunião  servidores municipais e municipalizados Natal:
 
Pauta:Incorporação da gratificação da ESF;
DATA: 01/09 (2° feira)
HORA: 18h30
LOCAL: SOERN

Assembleia municipalizados
 
PAUTA:Corte da insalubridade pelo Estado;
DATA: 01/09 (2° feira);
HORA: 19h30
LOCAL: SOERN

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

COMISSÃO ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS

Amanhã terça-feira (26.08.2014), às 19:00 horas, na sede do SINDICATO, o  representante titular junto à “COMISSÃO ESTADUAL DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS”,Dr. Humberto Dantas, comandará mais uma reunião da CECC-RN, Na ocasião serão tratados assuntos relacionados à exploração da categoria pelos PLANOS DE SAÚDE. nesta reunião, também serão tirados o indicativos regionais, para que possam ser discutidos no “I ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA”, a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18.09.2014.
 

 

NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL - COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL



O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte – SOERN, entidade de direito privado devidamente constituído na forma do seu Estatuto, registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o processo nº 331891774, comunica a todos os Cirurgiões Dentistas com registro no Conselho Regional de Odontologia do RN - CRO-RN e que estão em débito com o pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, que abriu a presente Notificação, requerendo o que se segue:

            Preambularmente, torna-se imperioso esclarecer que a Contribuição Sindical, outrora denominado imposto sindical, criada pelo Decreto-lei nº 2.377, de 1940, posteriormente alterado pelo Decreto-lei nº 27, de 19 de novembro de 1966, é um tributo cujo pagamento é compulsório e é devido por todo trabalhador ou empregado, pelo fato de pertencerem a uma categoria econômica ou profissional ou a uma profissão liberal.

            Dessa forma, a contribuição sindical acima citada, como já mencionado, tem por obrigatório seu pagamento, independentemente de filiação ao órgão sindical

                        Assim sendo e não bastasse a fundamentação constitucional para a cobrança da Contribuição Sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT também dispõe expressamente que há obrigatoriedade quanto ao seu pagamento, in verbis:

Art. 579 - A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591.

            Compete ao SOERN não apenas o dever de cobrar a Contribuição Sindical, mas também alertar aos Cirurgiões do Estado do RN, de que o não pagamento da referenciada contribuição, implica em sanções imposta pela própria legislação trabalhista, como a suspensão do regular exercício da atividade profissional:

Art. 599 - Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos órgãos públicos ou autárquicos disciplinadores das respectivas profissões mediante comunicação das autoridades fiscalizadoras.

            Como forma amigável e cordial, o SOERN se dispõe a receber apenas o valor nominal das contribuições em atraso, ou seja, sem a incidência de juros moratórios, multa e correção monetária, conforme o boleto bancário enviado, para pagamento na rede bancária, onde está incluso a anuidade de 2014 e se for o caso, dos 5 (cinco) últimos exercícios (2009 a 2013), podendo a referida pendência ainda ser objeto de parcelamento.

Caso seja do interesse do Cirurgião e para sua maior comodidade, a Secretaria do SOERN estará funcionando diariamente no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, no endereço situado na Av. Prudente de Morais, 3857, loja 57, Shopping Natal Sul, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, telefone (84) 3206.3498, onde o CD poderá comparecer, até o dia 30 de setembro de 2014, para efetuar o pagamento da(s) contribuição (ões) sindical (is) em atraso.

            O não comparecimento para o cumprimento da finalidade acima exposta, importará em ajuizamento de ação de cobrança de contribuição sindical junto à Justiça do Trabalho, com base no artigo 606 da CLT:

Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

            Convém esclarecer, que estão isentos do pagamento da Contribuição Sindical, os CDs. que em caráter de exclusividade, exerçam atividades de militares das forças armadas (informação esta prestada através CRO-RN), aposentados sem atividades na odontologia e enfermos no benefício do INSS. Para que se processe a isenção, o profissional deverá comparecer ao SOERN portando a documentação probatória, para ter sua isenção confirmada.

Caso a pendência tenha sido regularizada, pedimos desconsiderar esta Notificação.

Cordialmente,

Ivan Tavares de Farias Júnior

PRESIDENTE DO SOERN

 

Breno Cabral Cavalcanti Ferreira

OAB-RN Nº 5.810

ASSESSOR JURÍDICO

 

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

SOERN reúne cirurgiões dentistas em Assembleia no CRO


Cirurgiões dentistas estiveram reunidos ontem pela manhã, no auditório do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte–CRO-RN- para discutir em Assembleia questões sobre a aposentadoria especial, isonomia salarial e as Leis Complementares 511 e 512, de 2014.



O diretor do sindicato, Edson iniciou os trabalhos e fez a apresentação do advogado do sindicato, Breno Cabral que explicou detalhadamente sobre os itens citados acima.
Para Breno Cabral, a aposentadoria especial concede vantagens e desvantagens para os servidores. “Ressalto que o servidor que optar pela aposentadoria especial deixa de ser estatutário e passa a ser regido pelo INSS”, disse e completa que, dessa forma, o profissional perde a paridade e a integralidade.


O advogado Breno Cabral comunicou o ajuizamento da ação e passou informações para que os profissionais busquem uma ação coletiva contra o Estado para tentar corrigir distorções impostas pelas Leis 511 e 512.
Breno Cabral explicou que o ajuizamento da ação coletiva não implicará em custos individuais.  




O presidente do SOERN, Ivan Tavares, concordou com o advogado e fez um alerta aos presentes. “Muitos servidores cobraram do sindicato uma ação para aposentadoria especial e inclusive, alguns colegas já entraram individualmente, mas é importante que saibam e se informem sobre as adversidades e a nossa assessoria jurídica está à disposição”, ressaltou.
Ivan Tavares colocou alguns informes em questão, como por exemplo, sua ida à Brasília para o lançamento do “Graduaceo”, programa do Governo Federal que se enquadra no “Brasil Sorridente”. O programa leva os Centros de Especialidades para as faculdades. “O Governo Federal financia a construção dos centros e dos equipamentos. A faculdade passa a ter o currículo adaptado ao SUS e promove o acesso a toda a população. Com o programa, os estudantes não pagam material e nem instrumental”, reforçou.
Estiveram presentes no lançamento do Graduaceo, o Conselho Federal de Odontologia e Federação Interestadual dos Odontologistas.



Dr. Ivan falou da mais nova campanha do SOERN: “Excluídos, mas não derrotados”. Faz parte da programação, uma exposição e um debate com os candidatos ao Governo do Estado do RN, Robinson Faria e Henrique Eduardo Alves que acontecerá no dia 8 de setembro, no auditório do CDL, às 19h.
O presidente embarca para São Paulo, para participar da reunião da FIO, onde pedirá a distribuição de um documento, em todas as cidades do Brasil, sobre o piso salarial dos odontologistas. O documento será útil nas negociações.


Os presentes puderam realizar perguntas e tirar dúvidas sobre os assuntos da pauta.