quarta-feira, 25 de setembro de 2013

NOTA DE REPÚDIO A CRIAÇÃO DA BRASILDENTAL CNCC


A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos da Odontologia (CNCC) representada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD), Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) vem através desta nota, repudiar a atitude do Governo brasileiro, que utilizando um banco público (Banco do Brasil), associa-se a uma empresa privada operadora de planos odontológicos (Odontoprev) e realiza uma operação lamentável, inoportuna e equivocada, de criação de uma empresa denominada Brasildental. A aprovação do negócio está em despacho assinado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, publicado nesta segunda-feira, dia 05/08/2013, no Diário Oficial da União (DOU). A formação dessa empresa teve um capital inicial de 5(cinco) milhões de reais, com o objetivo de comercializar planos sob a marca BBDental, com exclusividade em todos os canais do Banco do Brasil no país. O Banco do Brasil (banco público) deterá 75% do capital total dessa empresa e a Odontoprev (empresa privada) ficará com os 25% restantes. O acordo aprovado pelo CADE tem prazo de 20 anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período. A grave crise que a Odontologia Brasileira atravessa atualmente na saúde suplementar, atinge a maioria dos cirurgiões dentistas do país e expõe os usuários a situações críticas de vulnerabilidade, quanto a um possível comprometimento da qualidade do serviço prestado. As mensalidades dos planos de saúde aumentam constantemente, os pagamentos dos honorários e a relação com o cirurgião dentista prestador, normalmente tem sido muito conflitante, aviltante e antiética, pelas técnicas mercadológicas de consumo predatório, de empresas meramente mercantilistas, que buscam somente o “lucro pelo lucro”, através da exploração do trabalho dos cirurgiões dentistas, muitos deles vulneráveis, dentro deste mercado perverso que se tornou a odontologia brasileira. Lembramos que o artigo 196 da Constituição diz que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado." Atualmente, com a ainda deficiente rede pública de saúde, a população fica com poucas alternativas, senão ingressar num dos muitos de planos existentes no mercado, ficando de um lado o Estado que não cumpre o seu dever, do outro a ganância dos planos de saúde, e entre o mar e o rochedo ficam o dentista e o paciente. O Estado mais uma vez com essa equivocada operação, se omite no cumprimento de seu dever constitucional e reforça a lógica das empresas mercantilistas, que transformam a saúde em “mercadoria” e não em um valor universal, garantido como direito pela constituição brasileira. A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) entende que o Governo brasileiro deveria investir o dinheiro público, na estruturação e melhoria do setor público de saúde e em um eficiente sistema de regulação e fiscalização da saúde suplementar, de forma a atender os interesses da população e o cumprimento de sua obrigação constitucional, e não em mais uma empresa mercantilista, para explorar o trabalho dos cirurgiões dentistas do país, e tendo como objetivo principal, “vender” a saúde bucal como uma mercadoria, nos balcões de um banco público, financiado com o dinheiro do contribuinte, através da
RUA T-27 N.º 1232 QD. 66 LOTE 06-A S. BUENO, GOIÂNIA/GO, CEP 74215-030 FONE/FAX (62) 3095-4619
exploração da mão de obra dos cirurgiões dentistas e a cobrança de uma mensalidade sobre um serviço, que deveria ser prestado gratuitamente pelo Estado Brasileiro a todo cidadão. A sociedade brasileira e o setor de saúde vêm exigindo há anos esses investimentos, inclusive recentemente confirmado nos movimentos populares de rua de todo o país. Tomaremos todas as medidas cabíveis nesse absurdo e exigiremos que as principais autoridades do Governo Brasileiro, dentre elas: Presidente da República, Ministro da Saúde, Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça, Presidente do Banco do Brasil, Superintendente-geral do CADE e o Presidente da ANS, venham a público esclarecer a toda sociedade, qual é o objetivo do Governo brasileiro e a real motivação, que justifique tal operação, de associar-se a uma empresa privada que fatura milhões, à custa do sangue e suor dos cirurgiões dentistas brasileiros, e que comete abusos e ilegalidades já amplamente denunciados. Queremos que sejam esclarecidas, questões como:  Esse será o início da PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE, na contra mão do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)?  Quem foi consultado para essa fundamental MUDANÇA ESTRATÉGICA no setor de saúde?  O Programa de saúde bucal público (BRASIL SORRIDENTE) será abandonado e o país transferirá para o cidadão a responsabilidade do financiamento de um direito constitucional?  Qual é a real MISSÃO INSTITUCIONAL do Banco do Brasil e a justificativa dessa parceria? O mercado atual da Odontologia na saúde suplementar, caminha na direção da tentativa de estruturação de um grande monopólio do setor, já amplamente denunciado pelas principais entidades da odontologia brasileira nos meios de comunicação, aos órgãos reguladores e ao Ministério Público, onde existem fortes indícios que a Odontoprev avança nessa direção, através de ato de concentração e abuso do poder dominante já denunciado várias vezes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A operadora Odontoprev figura hoje, como a maior operadora do mercado brasileiro, e terá através dessa operação, com o apoio e financiamento público, favorecida e impulsionada as suas atividades, na direção de um perigoso monopólio para o mercado brasileiro da odontologia na saúde suplementar. Essa manifestação das entidades da Odontologia brasileira tenta esclarecer a sociedade, que existe atualmente um movimento meramente exploratório na busca do "lucro pelo lucro", e agora reforçado por um banco público (Banco do Brasil), onde o interesse de oferecer a população um serviço odontológico de qualidade e que contribua com a saúde integral, é lamentavelmente colocado em último plano.
"A POPULAÇÃO MERECE UMA ODONTOLOGIA DE QUALIDADE E OS SEUS PROFISSIONAIS UMA REMUNERAÇÃO DIGNA E JUSTA"

BB DENTAL E ODONTOPREV

O governo brasileiro, que deveria prover saúde bucal para a população através do SUS, participa de um verdadeiro cartel de planos odontológicos, levando vários cirurgiões dentistas  a se submeterem a situações ainda mais críticas e desumanas de trabalho e remuneração.
O Banco do Brasil deterá 75% do capital total da empresa Brasil Dental (R$ 5 milhões) e a Odontoprev  ficará com os 25% restantes. O acordo aprovado tem prazo de 20 anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.
O serviço prestado por essas empresas, com qualidade muitas vezes abaixo da expectativa dos pacientes/clientes, não leva em conta princípios de um bom relacionamento comercial, pois apenas visam o lucro.
A saúde, que é direito de todos e dever do Estado fica colocada em segundo plano. Agora não é difícil prever que a já deficiente rede pública de saúde bucal meio que obrigará o cidadão a aderir a uma das centenas de planos odontológicos privados.

Resumindo, é mais ou menos assim: o governo pegou o SEU dinheiro (o Banco do Brasil é um banco público) e se associou a uma empresa para te VENDER um serviço que ele, por lei, deveria te DAR. 

Fonte: vidadedentista

O SOERN segue com programação agendada até o dia 26 de outubro.

No dia 25 de outubro ocorre a Paralisação Nacional com adesão do SOERN  e este ano tem um motivo forte que é a união da BB Dental e Odontoprev formando um conglomerado que manipulará valores dos profissionais da categoria.

No dia 26 de outubro, o SOERN convida os colegas para a tradicional caminhada que ainda não tem trajeto definido. As programações estarão disponíveis no site.

PORQUE VOTAR?




Caros colegas:
Votar é um ato que materializa nossa consciência coletiva e dimensiona nosso entendimento do que vem a ser o agir coletivo, em nome da maioria, de uma entidade de classe. Como trabalhadores, seja de iniciativa pública ou privada, enfrentamos os nossos leviatãs: lixo hospitalar, taxa de raio X, precarização dos empregos entre outros. Temos obtido poucas, mas eficazes vitórias contra nossos algozes: isonomia do salário base dos CD´S no município de Natal, pagamento do precatório dos servidores da SESAP-RN, aquisição da sede própria, reconhecimento da nossa organização no seio do movimento sindical local e nacional, como também da sociedade civil organizada.
Por isso, e pra muito mais conclamamos a todos a consignarem seu voto, no sufrágio do dia 02 de outubro de 2013, das 08h às 16h, na sede do SOERN.
Faça-se forte. Ajude o sindicato a se fortalecer: VOTE
Um abraço,
Ivan Tavares de Farias Junior e Diretoria

ELEIÇÕES 2013



quinta-feira, 19 de setembro de 2013

ELEIÇÕES DA FIO E DO SINDICATO


PROPOSTAS GERAIS DE DIRETRIZES DA ATUAÇÃO DA FIO

- Lutar por um País soberano, democrático, com distribuição de renda, geração de emprego e valorização do trabalho;
- Lutar por inclusão social – educação, saúde, moradia, lazer, transporte, saneamento básico etc.;
- Lutar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Lutar em defesa da Educação Pública, laica e de qualidade;
- Lutar pelas liberdades individuais e coletivas;
- Lutar pelo fortalecimento das organizações representativas da classe trabalhadora;
- Defesa e apoio à democracia participativa;
- Apoiar à reforma agrária;
- Apoiar à reforma urbana;
- Apoiar as políticas afirmativas;
- Apoiar as lutas contra a violência e preconceitos;
- Defender o desenvolvimento do País com sustentabilidade ambiental;
- Apoiar os movimentos emancipadores no Brasil e na América Latina;
- Apoiar as lutas pela Paz entre os povos;
- Apoiar as lutas contra a fome no mundo;
- Lutar pela solidariedade entre a classe trabalhadora;
- Lutar contra o projeto Neoliberal;
- Defender a reforma política e tributária para moralizar, democratizar o País nesses campos;
- Participar e apoiar as lutas contra a corrupção;
- Lutar contra o fator previdenciário, que determina perdas às aposentadorias e pensões;
- Lutar pela liberdade de autonomia sindical;
- Lutar pela redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial;
- Defender a Contribuição Sindical compulsória deliberada pelos trabalhadores em Assembleia. 

PLANOS DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO DA FIO

- Lutar pela ampliação da base da FIO e contribuir para o fortalecimento dos seus Sindicatos;
- Lutar contra abertura indiscriminada de Faculdades de Odontologia;
- Lutar pela valorização do trabalho do Cirurgião Dentista no setor público, privado e na saúde suplementar;
- Participar efetivamente do processo de formulação da política nacional de saúde bucal;
- Lutar pela implantação da CBHPO na saúde suplementar e no SUS;
- Lutar pela formação profissional do Cirurgião Dentista com perfil que atenda as reais necessidades da população;
- Lutar pela implantação do Piso Salarial nacional do Cirurgião Dentista - PL 3.734/2008;
- Lutar pela implementação de políticas para a saúde do trabalhador;
- Lutar e apoiar os projetos de lei no Congresso Nacional - Piso Salarial, Jornada de Trabalho, Odontologia do Trabalho, Microempresa, Aposentadoria Especial etc.;
- Lutar contra a precarização do trabalho em saúde;
- Lutar por geração de postos de trabalho para os Cirurgiões Dentistas no setor público e privado;
- Lutar para que a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente seja fortalecida e se torne política de Estado;
- Lutar pela ampliação da representação da categoria odontológica na ANS;
- Incentivar a atuação política da FIO junto aos acadêmicos de Odontologia;
- Incentivar a atuação política das especialidades odontológicas;
- Incentivar as consultorias técnico científicas com a CNTU, DIEESE, DIAP, Universidades, ENSP / FIOCRUZ e outros;
- Capacitar em atenção básica em saúde os CD's do serviço público em associação com a gestão do SUS;
- Criar comissões para tratar de assuntos específicos de interesse da categoria;
- Assistir os sindicatos filiados na sua gestão relacionado, à infraestrutura, financeiro e na formação sindical;
- Auxiliar no fortalecimento dos Conselhos de Saúde na perspectiva de efetivo controle social (Auditoria Cívica);
- Unificar as lutas comuns da Odontologia com as entidades odontológicas nacionais;
- Comunicar com eficiência a FIO com os Cirurgiões Dentistas e a sociedade;
- Priorizar a segurança dos Cirurgiões Dentistas, no seu ambiente de trabalho, seja público ou privado, com efetividade;
- Informar, pelos diversos meios de comunicação, os Cirurgiões Dentistas das novas normas, leis, portarias e decisões das autoridades sanitárias, emitidas nos diversos níveis de governo, principalmente as relacionadas ao SUS;
- Criar Câmaras Técnicas das diferentes especialidades odontológicas para informar à sociedade sobre as diversas áreas de atuação dos CD's;
- Firmar acordos de cooperação técnica nas diversas instâncias do executivo e do judiciário, nos diversos níveis de governo, unindo esforços para a solução de problemas com envolvimento da categoria odontológica.
- Fortalecer a participação da FIO nos espaços democráticos, como: Mercosul, CNS, FENTAS, CIRH, CISB e Mesa de negociações e comitês.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

CAMINHADA DO DIA 18/09 ADIADA PARA 26/10

A grande final das manifestações das lutas sindicais que cobram melhores condições de trabalho e plano de carreira SUS que seria realizada no dia 18 de setembro foi adiada para  o dia 26 de outubro, com uma caminhada organizada pelo Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte- SOERN. 
A caminhada faz parte da programação alusiva ao dia do cirurgião-dentista. O Sindicato pede aos associados que salvem a data desse movimento que recebe o apoio do CRO/RN, ABO/RN e Centro Acadêmico de Odontologia. 
Posteriormente, estaremos divulgando a  programação.

SENADOR PAULO DAVIM, UM REPRESENTANTE DA SAÚDE NO SENADO



SOERN vem a público agradecer ao Senador Paulo Davim pela defesa em plenário da PL 2776/78 que define o processo dos  cirurgiões dentistas nas UTI’s.   Fazendo uso da prerrogativa concedida por lei e com o conhecimento de sua formação, defendeu com veemência a inclusão dos odontologistas nas equipes multidisciplinares  das UTI’s  hospitalares. Para tanto argumentou, a partir do seu conhecimento de cardiologista/intensivista e conhecedor das patologias orais que permeiam os sistemas respiratórios de pacientes internados, os quais não são tratados devidamente pela falta de conhecimento da microbiologia da cavidade oral, incontestavelmente dominada pelos cirurgiões dentistas, que estes poderão contribuir, em muito para a celeridade do tratamento destes pacientes. Diminuindo, assim, o uso excessivo de antibióticos e a conseguinte permanência  prolongada destes nos leitos.
É por essa e outras que o nosso Sindicato com apoio do CRO/RN e ABO/RN tem no referido parlamentar uma bandeira forte em defesa de uma saúde integral e coletiva, baseada na diversidade de saberes que as profissões multidisciplinarmente trazem quando atuam na assistência.

Direção SOERN

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Folha Complementar

A Secretaria Municipal de Saúde comunicou ao SOERN que os colegas que tiveram problemas no pagamento do mês de agosto irão receber através de uma folha complementar, prevista para esta sexta-feira,13 de setembro.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Mesas de Negociações Permanente

A Direção do SOERN informa que tem participado das Mesas de Negociação Permanente do SUS Estadual e Municipal, além da Comissão de Reavaliação do PCCR da Sesap/RN. As lutas sindicais não cessam e  no dia 13 de setembro, o SOERN participa de uma reunião com os representantes da prefeitura e sindicatos para tratar as pautas de reivindicações.

Alunos iniciam estágio no HWG

Nesta quinta-feira,12, pela manhã os alunos do Curso de Especialização em Odontologia Hospitalar iniciam  o estágio obrigatório para a  conclusão do curso. O estágio será realizado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Alunos do Curso de Odontologia Hospitalar recebem orientação para estágio no HWG

Acontece hoje,11, às 19h30 no auditório do CRO uma reunião com os alunos do Curso de Especialização em Odontologia Hospitalar. O encontro será ministrado pelos preceptores  do Curso, promovido pelo SOERN, que irão transmitir orientações aos alunos sobre o estágio no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel que inicia nesta quinta-feira,12, com a participação de 31 odontologistas.

Prepare-se para o Dia 26 de outubro

A grande final das manifestações das lutas sindicais que cobram melhores condições de trabalho e plano de carreira SUS que seria realizada no dia 18 de setembro foi adiada para  o dia 26 de outubro, com uma caminhada organizada pelo Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte- SOERN. 
A caminhada faz parte da programação alusiva ao dia do cirurgião-dentista. O Sindicato pede aos associados que salvem a data desse movimento que recebe o apoio do CRO/RN, ABO/RN e Centro Acadêmico de Odontologia. 
Posteriormente, estaremos divulgando a  programação.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

10 ANOS DA APDERN



A Associação dos Protéticos Dentários do Rio Grande do Norte (APDERN) promoverá na próxima sexta-feira, 06, no auditório do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN), uma solenidade especial para marcar os 10 anos de criação da entidade.
A programação de aniversário da APDERN (ela foi criada em 03 de setembro de 2003) prevê para sexta, com inicio pela manhã, às 08 horas, do curso de Estética em Prótese Fixa com o TPD Robinson Luís Pinto, de Minas Gerais. A parte prática deste curso será no sábado, pela manhã, no laboratório Dental Nunes.
Na sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório do CRO-RN, o TPD Robinson Pinto dará uma palestra sobre "Efeito das Massas Policromáticas em Cerâmica Odontológica". Ainda neste evento da sexta, a direção da APDERN vai oficializar o protético Severino Nunes (Em memória) como patrono da entidade e lançará o concurso de “Qualificação Profissional Rosalvo Galvão”.
Segundo o presidente da APDERN, Marcos Sales, depois da palestra do TPD mineiro, será oferecido um coquetel para os associados e convidados na comemoração dos 10 anos de criação da entidade.
O curso de sexta e sábado é destinado para os técnicos e auxiliares em Prótese Dentária (TPDs e APDS).
Os associados da APDERN pagarão R$ 200,00 para realizar o curso; o preço para não associados é R$ 250,00.
Informações sobre inscrições com a Dental Center, fones 9407-8525 e 3201-0966.
O ministrador do curso é proprietário do Laboratório Robinson Luiz Estética Dental, de Ipatinga, Minas Gerais, e membro da educação continuada do CRO-MG, além de professor de laboratório e responsável técnico dos cursos de especialização de Prótese Fixa, Prótese sobre Implante e Estética da ABO-Vale do Aço.



 

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

SOERN realiza caminhada na semana do dentista

A grande final das manifestações das lutas sindicais que cobram melhores condições de trabalho e plano de carreira SUS ocorre no dia 26 de outubro, com uma caminhada organizada pelo Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte- SOERN. A caminhada faz parte da programação alusiva ao dia do cirurgião-dentista. O Sindicato pede aos associados que salvem a data desse movimento que recebe o apoio do CRO/RN, ABO/RN e Centro Acadêmico de Odontologia. 
Posteriormente, estaremos divulgando a  programação.

Dentistas com consultórios ameaçados

No dia  25 de outubro comemora - se o dia do cirurgião dentista. Dentre outros pontos, a data vai ser lembrada com uma movimentação em protesto à fusão do Banco do Brasil com a Odontoprev, gerando mais um plano odontológico: o BBDental. Recentemente, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a associação da Odontoprev Serviços com o Banco do Brasil, a BB Seguros Participações e a BB Corretora de Seguros.
Essa política esvaziará ainda mais os consultórios, uma vez que os profissionais e os pacientes ficarão entre a ação mercantilista dessas empresas e o aviltamento dos honorários pagos aos cirurgiões-dentistas, prestadores de serviços.
Além do que, esse investimento de uma instituição pública em uma empresa privada, no âmbito odontológico, contraria a proposta do "Brasil Sorridente". O Governo, ao invés de, investir em saúde pública para atender as demandas deste programa, se alia ao setor privado, tratando a saúde como mercadoria.
 
Fiquem atentos às nossas moções de repúdio!

Manifesto 7 de setembro

 
 
Dando continuidade às lutas pela carreira SUS e por mais verbas para a saúde, o SOERN estará participando, juntamente com o SINMED, de uma passeata no dia 7 de setembro. A concentração se dará, às 8h00, no SINMED (Rua Apodi, vizinho a UNIMED) e seguirá até a Praça Cívica. Quem tiver, vá com a camiseta dos nossos manifestos atuais.
 
 
 
 

Processo Eleitoral do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte

A Comissão Eleitoral, torna público a inscrição de chapa única  para concorrer aos cargos eletivos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Sindicais de Mossoró, período administrativo 2013/2016, além do Delegado de Base do SOERN junto à FIO (Federação Interestadual dos Odontologistas) e o respectivo suplente. Ao mesmo tempo abre os prazos para impugnações, conforme previsto no mesmo Art. 14 do Regimento Eleitoral.

  

DIRETORIA EXECUTIVA:

-        Presidente – Ivan Tavares de Farias Júnior

-        Vice-Presidente – Edson Luiz Cirilo

-        Secretário Geral – Humberto Dantas

-        Tesoureiro Geral – Flávio Eugênio da Rocha Calife

-        Séc. de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas – Ana Stella de Vasconcelos Villar

-        Séc. de Convênios e Credenciamento – José Ferreira Campos Sobrinho

-        Séc. de Comunicação Social - Teresa Neumann Dantas Araújo Noberto

 

CONSELHO FISCAL:

Efetivos:

-        Fernando de Oliveira Santos

-        Karla Maria Falcão Lima

-        Alzira Maria Batista Guará

Suplentes:

-        Coleta Maria de Medeiros

-        Rubens Barros de Azevedo

-        Jorge Alberto Bacelar Amaral

 

DELEGACIA SINDICAL DE MOSSORÓ:

- Rafael Lopes Ferreira Lima - Titular

- Marília Queiroga Rocha da Nóbrega - Suplente

 

 REPRESENTANTES DE BASE JUNTO À FIO:

-        Humberto Dantas – Titular

-        Flávio Eugênio da Rocha Calife – suplente


Natal, RN, 03 de Setembro de 2013.

 

 

Gibson Azevedo da Costa

Presidente da Comissão Eleitoral