sexta-feira, 27 de junho de 2014

SOERN solicita cópia de contra-cheque dos cirurgiões dentistas

Em virtude de um ato administrativo e ditatorial perpetrado  pelo  prefeito de Natal, alguns servidores tiveram dias dos salários descontados, referente ao mês de maio. Sabemos que a medida foi tomada a revelia de uma decisão judicial, uma vez que não houve julgamento do mérito da legalidade do nosso movimento. Por conseguinte, essa decisão está causando inúmeros transtornos  aos colegas.
Devido a isso, solicitamos aos colegas que tiveram esses descontos referentes aos dias do mês de maio, que estávamos em greve, para levarem cópia do contra-cheque à sede do SOERN, até quarta-feira (02/07). Também pode ser entregue na nossa próxima Assembleia, terça-feira (01/07), às 10h00, na sede do CRO. 
A assessoria jurídica irá impetrar um mandado de segurança, almejando a devolução do desconto efetuado e se resguardando de possíveis descontos posteriores (junho). Pedimos urgência  na entrega, a fim de darmos celeridade ao processo. 

A Diretoria do sindicato tem mantido contato diário com os gestores da SMS, inclusive com o secretário, como também solicitou uma audiência com o Prefeito, objetivando através de medidas político-administrativas, pelas vias de negociações, encontrar uma solução exitosa para a nossa categoria. 

SOERN convoca para assembleia no CRO

Convocamos todos os servidores municipalizados e do município de Natal para uma Assembleia, na próxima terça-feira (01/07) às 10h  no Conselho Regional de Odontologia do RN – CRO-RN (Rua Cônego Leão Fernandes, 619 – Petrópolis).

Pauta:
1.Corte de ponto e salário dos servidores no município de Natal;
2. Negociação dos municipalizados sobre a Lei 511;
3. Outros assuntos correlatos.

A sua presença e sua opinião são importantes. Compareça!!

Atenciosamente,
À Direção


quinta-feira, 26 de junho de 2014

SOERN segue tentando audiência com a Governadora

A diretoria do SOERN visitou na manhã de ontem,25, no Centro Administrativo, a Consultoria do Estado para tratar as questões legais da Lei 511/2014 na tentativa de incluir os municipalizados.
Após essa visita e acompanhados da militante Sônia Godeiro, a direção composta, na ocasião, Ivan Tavares Edson Cirilo e Flávio Califem seguiram para a Governadoria  na tentativa de falar com o executivo.


A diretoria conseguiu ter acesso a agenda da Governadora, que ontem estava em Brasília. Na tentativa de conseguir uma audiência com ela, os diretores retornam hoje a governadoria ainda pela manhã. 

SOERN recebe SINDESIND para firmar Convenção Coletiva de Trabalho

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENTRE O SOERN E O SINDESIND(PROFISSÕES AUXILIARES) VIGÊNCIA JUNHO-2014/MAIO/2015


CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015;

CLÁUSULA SEGUNDA – ABRANGÊNCIA - A presente Convenção, aplicável no âmbito das empresas empregadoras circunscritas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, abrangerá todos os empregados representados pelos Sindicatos acordantes, excetuando-se, apenas, os que estão em condições melhores das que as pactuadas;

PARÁGRAFO UNICO – São alcançados por esta Convenção Coletiva de Trabalho os empregados em Clínicas e Consultórios Odontológicos com CNPJ ou CEI;


PISO SALARIAL

CLÁUSULA QUARTA – Fica garantido para todos os trabalhadores, que exerçam atividades abrangentes entre os sindicatos acordantes o porcentual de 7 % (Sete por cento), para os seguintes salários:

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Nenhum empregado poderá ser admitido, promovido ou permanecer no exercício de sua função, por salário inferior ao mínimo legal ou ao valor abaixo especificado;

NÍVEL I – Para os empregados exercentes das funções de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), Recepcionista, Telefonista, Secretaria e Prestador de Serviços Externos, o salário será de  R$ 770,40 (Setecentos e setenta reais e quarenta centavos);

NÍVEL II - Os empregados exercentes da função de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal) o salário será de R$ 789,59 (Setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos);

NÍVEL III - Para os empregados exercentes da função de  TSB (Técnico em Saúde Bucal) o salário será de R$ 796,55 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos);

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os empregados que exercem funções de outra natureza e/ou percebem salário superior aos supracitados, farão jus ao reajuste salarial no porcentual de 7 % (sete por cento) com as mesmas condições estabelecidas nesta Convenção;

JORNADA DE TRABALHO

CLÁUSULA SEXTA - Fica instituída a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, perfazendo uma carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, observando-se o horário de funcionamento da empresa ou profissional liberal empregador;

PARAGRAFO ÚNICO - Será permitida a contratação de empregados por horas trabalhadas, se observada a legislação trabalhista, com o conhecimento e homologação do contrato individual de trabalho pelo SINDESIND/RN.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CLÁUSULA OITAVA – Fica assegurado ao empregado o direito do adicional de insalubridade no percentual de 20 % (vinte por cento) sobre o salário mínimo, para os empregados que exerçam atividades de ASB, TSB e RAIO X.

FARDAMENTO


CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – Os empregadores fornecerão aos empregados, 02 (dois) conjuntos de fardamentos, cujas distribuições dar-se-ão nos meses de junho/2014 e janeiro/2015.



domingo, 22 de junho de 2014

NEGOCIAÇÕES EM FAVOR DOS MUNICIPALIZADOS CONTINUAM


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Na 4ª feira (18) da semana passada, foi entregue ao Secretário de Planejamento do RN, Obery Rodrigues, a documentação referente ao nosso pleito sobre a inclusão dos municipalizados. O mesmo, além de se mostrar simpático ao pedido, comprometeu-se a procurar o Secretário de Saúde, Luiz Roberto, a fim de avaliarem a situação.

No dia 20 (6ª feira), foi realizado contato com a assessora da Governadora, Sonali Rosado. A referida informou que já conversou com o Secretário da Saúde, Luiz Roberto. Ainda adiantou que a Governadora Rosalba Ciarlini, está extremamente sensibilizada com a nossa questão.

Amanhã, 2ª feira (23), está programada uma visita ao Consultor do Estado, com o intuito de se avaliar possíveis modificações na Lei 511, para inclusão dos municipalizados.
Sabemos da exiguidade do tempo. Todavia, todos os esforços estão sendo realizados para sensibilizar a Governadora e sua equipe, na tentativa de, em tempo hábil, levar a proposta para a Assembleia Legislativa.




Estejamos atentos e unidos nesta luta!!!

PREFEITO QUER CORTAR PONTO E SALÁRIO

Considerando a medida arbitrária tomada pelo Prefeito do Município de Natal, Carlos Eduardo Alves, onde determinou corte de ponto e de salário dos servidores grevistas, o SOERN, desde 4ª feira, quando tomou conhecimento, tem exaustivamente buscado soluções, a fim de que não haja prejuízos para os servidores. O direito de greve é um dos pilares do movimento sindical, não iremos baixar a nossa guarda diante de uma postura tão antidemocrática. Portanto, esgotaremos todos os meios possíveis buscando, acima de tudo, a valorização e a dignidade do cirurgião-dentista, atualmente, tão desrespeitado diante desses gestores.

Foi realizado contato com a Secretária Adjunta, Prof. Valda, na 4ª feira (18) à tarde. Na ocasião, o presidente do SOERN, Ivan Tavares, extravasou a sua indignação a cerca dessa decisão arbitrária. A mesma estabeleceu que será chamada uma mesa de negociação específica sobre essa questão, em um prazo de 10 dias.

Paralelamente, já foi protocolado, na última 6ª feira (20), um pedido de audiência com o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

A ditadura já passou! Vamos à luta!!!

terça-feira, 17 de junho de 2014

ODONTOLOGISTAS SUSPENDEM GREVE E RETORNAM NESTA TERÇA-FERIA

Na manhã desta segunda-feira,16, o SOERN realizou mais uma assembleia na sede do Conselho Regional de Odontologia – CRO para decidir sobre a suspensão da greve, através de ação judicial expedida na última quinta-feira, 12, que determina o retorno das atividades e aplicação de multa diária de R$ 20 mil ao dia para o sindicato e de R$ 2 mil ao presidente Ivan Tavares, pelo descumprimento.  Na ocasião, mais de 40 cirurgiões  estiveram reunidos para decidir o posicionamento da categoria.

A diretoria do SOERN explanou a real situação das negociações nas esferas municipal e estadual, e ainda falou das injustiças cometidas, uma vez que os médicos ganham um salario superior e são a favor da quebra da isonomia.  “É bom que se diga que nós estamos sozinhos nessa luta e é importante que vocês entendam as dificuldades dessa greve, uma vez que a governadora perdeu a oportunidade se reeleger e ainda tem a Copa do Mundo”, destacou Ivan Tavares.

O tesoureiro do SOERN, Flávio Calife, apresentou as determinações da justiça e as propostas sugeridas pela secretaria de saúde envolvendo a Lei 120/206, através de uma lei complementar a ser votada na Câmara dos Vereadores. Outro ponto importante comunicado aos presentes, foi a questão dos  Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, mencionado pelo secretário do município Cipriano Correia, o qual mencionou a falta de realização do check list das obrigações profissionais.

 Rebatendo os informes de Flávio Calife, Eimar Lopes, conselheiro do CRO, disse que o CEO do Morton Mariz cumpre todas as obrigações. “A prótese não está tendo a cobertura necessária porque não possui técnico  e a prefeitura não contrata e nem terceiriza. São comunicados de tudo o que acontece e o que falta. Natal possui três CEO's e talvez seja o único município que não faz canal de molar. A culpa é da prefeitura e não dos profissionais”, disse o  ex- presidente do CRO.

Sobre a questão da licença-prêmio foi comunicado aos presentes que está em vigor uma determinação da Governadora com data de agosto de 2013, dizendo que todas secretarias estão proibidas de tirar licença, até que esteja próximo de se aposentar.



Em relação a determinação judicial, a categoria decidiu em assembleia suspender a greve e já marcou uma assembleia para o dia 15 de julho, às 10h , na sede do CRO, para continuar com as negociações.  A categoria só retornará às atividades em razão desta ação judicial decretada pela realização da Copa do Mundo. Ivan Tavares fez questão de ressaltar que "essa Notificação é uma medida ditatorial, remetendo ao tempo da Ditadura Militar"

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Receita intensifica fiscalização da contribuição previdenciária de profissionais liberais

A Receita Federal intensificou sua atuação em alguns Estados visando a fiscalizar o recolhimento da contribuição previdenciária por parte dos contribuintes individuais, particularmente profissionais da saúde que receberam pagamentos de pessoas físicas. O trabalho da Receita tem como foco o combate à sonegação e omissão do pagamento de contribuição previdenciária devida por profissionais liberais e autônomos (advogados, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, engenheiros, arquitetos, contadores, corretores de imóveis, profissionais autônomos da construção civil, transportadores autônomos, entre outros) que prestaram serviços a pessoas físicas e não recolheram o valor da contribuição devida ou o fizeram em valor menor que o devido.
A Federação Interestadual dos Odontologistas, alerta aos Cirurgiões-Dentistas que se certifiquem com seus contadores sobre a regularidade de suas contribuições e, junto ao departamento Jurídico de seus sindicatos, sobre como proceder para regularizar possíveis irregularidades.
Segundo representantes da Receita Federal, quando constatada ausência de recolhimento ou recolhimento em valor inferior ao devido, será exigida a contribuição acrescida de juros de mora e multa de ofício, que pode variar de 75% a 225% do valor da contribuição não recolhida, além de possível representação penal por configuração de crime contra a ordem tributária (sonegação).
Os contribuintes individuais, segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podem regularizar sua situação espontaneamente e evitar a aplicação de penalidades. Para tanto, é preciso efetuar o recolhimento ou parcelamento das contribuições devidas antes de iniciado o procedimento de fiscalização. Maiores informações poderão ser obtidas no sítio da Receita Federal, no endereço  www.receita.fazenda.gov.br, nas seções “Onde Encontro”; opção “Contribuições Previdenciárias” e “Fale Conosco”; opção “Contribuições Previdenciárias”.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Assembleia de 12/06 é adiada para segunda 16/06

Caros colegas,

Estamos empenhando todos os esforços possíveis na perspectiva de atingirmos o nosso pleito frente ao Município de Natal e ao Governo do Estado. Contudo, ainda não conseguimos as respostas satisfatórias, para a nossa categoria, perante esses órgãos. Em razão disso, resolvemos adiar a nossa Assembleia, que seria amanhã, quinta-feira (12/06), para a próxima segunda-feira (16/06), às 10h00, no CRO.

Contamos com a sua participação,

                                                          Diretoria do SOERN

SOERN continua em greve

O SOERN reuniu em assembleia, ontem (10), no auditório do CRO, mais de 60 cirurgiões dentistas sendo eles do município e municipalizados para apresentar o resultado da reunião que aconteceu no último dia 09 de junho, com o Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Correia.

Um dos diretores do Sindicato, Dr. Flávio Calife apresentou as diversas reivindicações feitas para o Secretário.  Uma das, foi quanto à majoração da gratificação das GEOS, os dentistas que lá atuam recebem R$700,00 e o SOERN levou a proposta de R$1.500,00, porém a secretaria apresentou um aumento de 10%. O Outro ponto é a GEAO  que o SOERN quer que seja de R$2.500,00 e o secretário ficou de avaliar. Quanto ao adicional noturno, Dr. Cipriano ficou de conversar com todos e dar uma posição ao sindicato, pois ele precisa ter um respaldo jurídico.

Diante dessas repostas dada pelo Secretário, a classe permanece em greve. O presidente do SOERN, Ivan Tavares disse que essa greve é importante e ficou de encaminhar os ofícios com as decisões tomadas hoje com os presentes na assembleia.  “Estou indo para o SOERN e vou entregar esses ofícios aos secretários de Saúde”, disse e já deixou marcada uma nova assembleia no dia 12 de junho, às 8h30, no auditório do CRO.
Paralelamente, o SOERN, vem tentando exaustivamente, junto ao Governo Estadual, a inserção dos municipalizados na Lei 511.
Participe!

"QUEM QUER MUDANÇAS, SE MOVIMENTA!"
 
 

SOERN se reúne com Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Correia

Ontem pela manhã , o Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos recebeu membros da diretoria do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN) e dentistas municipalizado. Na pauta da reunião diversas reivindicações para os cirurgiões dentistas, entre elas:  cumprimento da data base, segundo artigo 33 da Lei Complementar Municipal no 120, majoração da gratificação de especialidades odontológicas (GEO), paridade da gratificação da saúde da família com os vencimentos dos servidores especialistas em saúde da categoria médica e implementação da gratificação específica de atenção à urgência e emergência para os serviços fixos de urgência. E ainda, pagamento de adicional noturno e adicional de insalubridade nos processos administrativos, fim da terceirização ou privatização, melhores condições de trabalho, regulamentar dentro dos PCCVS as progressões e remuneração integral da licença prêmio.



Cumprimento da data base em torno de 14%, o secretário Cipriano Maia disse que irá analisar.
Quanto à majoração da gratificação das GEOS, os dentistas que lá atuam recebem R$700,00 e o SOERN levou a proposta de R$1.500,00. Tinha uma proposta de R$770,00 da Secretaria, igual a gratificação de um Chefe de Enfermagem que ia ser encaminhada para a Câmara. Solicitamos que essa proposta fosse retirada da pauta e o secretário acatou.  O presidente do SOERN, Ivan Tavares não aceitou e disse que quer o valor equiparado com os especialistas da área médica. “Existem especialistas que recebem R$1.500,00 e nós queremos receber a mesma coisa”, disse Ivan e ressaltou que são oito anos que os profissionais não recebem gratificação e que a gratificação é isonômica com a de técnico de enfermagem.

Cipriano Correia decidiu que dará aumentos graduais. O secretário disse que os CEOS de Natal não estão cumprindo os seus deveres e, por esse motivo, não estão recebendo. Será formada uma comissão para requalificar os CEOS para poder captar recurso. Isso será feito até final de julho, segundo o secretário.
Quanto a paridade do programa de saúde família com os médicos, o secretário falou que iria fazer um escalonamento a médio e longo prazo. “Para a gratificação da estratégia, eu vou  tentar limitar a quantidade de pessoas. Vou tentar fazer um reajuste através de uma criação específica de gratificação para a atividade odontológica”, ressaltou o secretário e afirmou o compromisso para sentar na mesa e conversar sobre o assunto.



O Outro ponto é a GEAO que só paga 2% para enfermeiros e médicos. O SOERN quer que seja de R$2.500. A prefeitura deu  um reajuste de 20% para os plantonistas, dentro da jornada de trabalho.  Quanto ao adicional noturno, o secretário ficou de conversar com todos e dar uma posição ao sindicato, pois ele precisa ter um respaldo jurídico. Cipriano considerou justa a reivindicação. “Precisamos ver o que é legal para equacionarmos essa situação. Feriados e fins de semana, os valores dos plantões devem ser maiores, claro”, concordou o secretário Cipriano.

Quanto às progressões, Cipriano disse que está sendo feito um estudo  para começar a vigorar a partir de 2015, pois agora, o município não dispõe de recurso financeiro.
Com relação à remuneração da licença prêmio, Cipriano falou. “Já está na Lei. Suprimimos já o Artigo que proíbe o pagamento da licença. A partir da aprovação da Lei todos poderão gozar de licença prêmio”, finalizou o secretário.






sexta-feira, 6 de junho de 2014

URGENTE: Audienência na SMS foi adiada para segunda-feira

O SOERN informa aos CD'S que a audiência que aconteceria hoje na SMS, às 15h00, foi adiada para segunda-feira,09, às 11h. A direção do sindicato aguarda a  presença de toda a categoria.

Cirurgiões dentistas continuam na GREVE

Na assembleia realizada na terça-feria (03), o SOERN reuniu mais de 60 cirurgiões dentistas sendo eles do município,  municipalizados e do estado. Durante a assembleia foram apresentada as propostas, enviadas pela SESAP na última sexta-feira. Para os presentes e diretoria faltam propostas mais concretas para atender as reivindicações da categoria e dessa forma a Greve continua com sua  programação já pré-estabelecida.
 Na quinta-feira,05, o SOERN e categoria estiveram  na sede da Governadoria para pressionar a marcação de uma audiência com a Gov. Rosalba Ciarlinia, já acenada antes pelo secretário de saúde do estado, Luis Roberto Fonseca.

Hoje,06, o secretário de Saúde do Município, Cipriano Maia, irá receber a diretoria na sede da SMS às 15h para continuar as negociações. De acordo com Ivan Tavares, presidente do SOERN, a pauta será os Municipalizados e a não quebra da isonomia.


Bastante interativa, os participantes apresentavam suas sugestões de como proceder  na greve, que ainda na ocasião era avaliada pelos presentes.





Ao fim da Assembleia, Ivan Tavares, fez um apelo a categoria para que participe das movimentações de greve.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

SOERN agenda reunião com a governadora


Representantes do SOERN e odontologistas se reuniram na manhã de hoje (5), na frente da Governadoria, com objetivo de conseguir conversar com a governadora, Rosalba Ciarlini, ou, pelo menos, agendar uma reunião.

De acordo com o presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares, como a governadora não estava presente, a classe conseguiu conversar com a sua secretária particular, que marcou uma audiência prévia com ela, porém quem vai fechar a data e hora da mesma é o secretário de saúde do Estado, Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca. “Também foi confirmada uma reunião nossa com o secretário de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, Dr. Antônio Alber da Nóbrega, com data ainda a ser combinada”, garante Ivan Tavares.

Após a reunião, o presidente do SOERN reuniu odontólogos na frente da governadora para esclarecer alguns pontos. “Queria deixar claro que decidimos, em assembleia, que hoje seria uma reunião com os cirurgiões dentistas para vir a Governadoria, pacificamente, marcar uma audiência com a governadora”, finaliza.

Dando continuidade à tentativa de encontrar a Governadora, representantes da Diretoria e outros cirurgiões-dentistas, conseguiram abordá-la em uma solenidade. Ao encontrá-la, entregaram documento que esclarece a exclusão dos municipalizados.






quarta-feira, 4 de junho de 2014

Programação de Greve

05/06 – 10h00 - Concentração na Governadoria para que tentar marcar a audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini.
06/06 – 15h00 – Audiência com o secretário na sede da SMS

10/06 – 10h00 – Assembleia no CRO para avaliação de greve

Importante: O SOERN conta com a presença da categoria para a realização dos movimentos.

SOERN completa 37 anos de lutas e vitórias


“ No 37º ano de existência, o SOERN comemora o crescimento do sentimento da necessidade de união e unificação das lutas e do reconhecimento dos cirurgiões dentistas como trabalhadores. Este fato corrobora com a efetivação de nossa entidade como promotora desta conscientização”. - Ivan Tavares, presidente do SOERN



Diretoria do SOERN


segunda-feira, 2 de junho de 2014

Calendário de Greve

03/06 às 8h00 – Concentração na Câmara Municipal para pressionar

03/06 às 10h30 – Na sede do CRO para avaliar a Greve 

Votação do projeto de reajuste salarial ocorrerá nesta terça-feira

O chefe do Gabinete Civil, Kleber Fernandes, assegurou que o projeto de lei da Data-base chegará à Câmara Municipal de Natal na segunda-feira (dia 02), e o líder do prefeito, Júlio Protásio, garantiu que a votação ocorrerá na terça-feira (dia 03).
Diante da existência de um pequeno segmento com interesses alheios, contrários ao do trabalhador, de olho nas eleições de setembro, o Sinsenat, juntamente com o Sindas e o SOERN, decidiram acampar na próxima terça-feira (dia 03), na Câmara Municipal, a partir das 8h da manhã, para garantir a votação do projeto de lei da Data-base.
Por esse motivo, convocamos a presença maciça dos servidores na Câmara Municipal, no próximo dia 03 de junho, a partir das 8h da manhã  e depois seguir para o CRO onde será realizada uma  assembleia  às 10h30.

 Fonte: Sinsenat