quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Mesa de Negociação Permanente Realizou Encontro Nacional com presença do SOERN


 
Durante os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014 foi realizado no Carlton Hotel, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS. O evento teve a participação de 220 representantes, entre eles o presidente do SOERN, Ivan Tavares.
 
A Mesa de Negociação é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho (DEGERTS) e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), com o objetivo de contribuir para a consolidação das diretrizes da Política Nacional de Negociação Permanente do SUS e do seu Sistema Nacional de Negociação Permanente – SINNP-SUS.
 
 
 
 
 

 
O encontro é um momento para celebrar a importância histórica desse projeto político coletivo no qual a democratização das relações de trabalho na saúde aparece como um valor fundamental. Um espaço reservado para fazermos um balanço de mais de 10 anos de atuação ininterrupta da Mesa Nacional e avançarmos na consolidação da Rede Nacional de Negociadores do SUS, em um cenário onde a solidariedade de mecanismos e estruturas sociais, em sua essência, predomina como atributo imprescindível, configurando-se como uma das diretrizes que orienta o processo de negociação envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, os prestadores de serviços e as entidades sindicais representativas dos trabalhadores da Saúde, sujeitos do processo de construção e fortalecimento do SUS.
 



 
Nos últimos 11 anos, a MNNP-SUS tem contribuído para ampliar e fortalecer o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, tendo como eixos políticos a desprecarização e a democratização do trabalho no SUS, por meio de um conjunto de iniciativas desenvolvidas em nível nacional que perpassam pelo apoio técnico ao fortalecimento e instalação de mesas de negociação, qualificação de gestores e trabalhadores nas áreas de gestão do trabalho e negociação coletiva no SUS, identificação e valorização de iniciativas inovadoras em gestão do trabalho na saúde, apoio técnico e financeiro no desenvolvimento de projetos de carreiras na saúde, investimento em um sistema de informação sobre gestão do trabalho e educação em saúde, entre outras ações estratégicas.





Com 59 mesas instaladas e 9 em processo de instalação, além de dezenas de outros espaços de negociação, a MNNP-SUS chegou a 68ª reunião ordinária desde a sua criação. Além das atividades centralizadas em Brasília, a Mesa Nacional tem realizado o apoio às mesas de negociação em municípios e estados das cinco regiões do país. Para subsidiar e realizar bem todas essas ações a MNNP-SUS conta com importantes parcerias na realização de pesquisas e processos formativos. Dentre elas podemos citar a Pesquisa sobre os Resultados do PROGESUS – Componente Negociação Coletiva (UERJ); o diagnóstico do funcionamento das Mesas nas Regiões Nordeste e Sul e construção do módulo da Rede de Negociadores na Plataforma RH (UFRN/IFRN); realização de estudo sobre o perfil dos ACS no Brasil (UFBA); as parcerias para realização do Curso de Atualização em Gestão das Condições de Trabalho e Saúde do Trabalhador da Saúde - CEGEST (UFMG); ampliação do apoio institucional às Mesas de Negociação (UFRGS); realização dos Cursos de negociadores, Oficinas de planejamento das mesas, Seminários sobre democratização das relações de trabalho e Estruturação da rede de negociadores, assim como a edição do Boletim Informativo da MNNP-SUS e do Blog da MNNP-SUS (DIEESE).

Preservando a dinâmica, papéis e autonomia de cada uma das Mesas, mas, ao mesmo tempo, considerando a convergência de objetivos na área de gestão do trabalho, de compromissos institucionais e ético-políticos de consolidação do SUS, a realização conjunta do II Encontro soma-se às iniciativas para o contínuo avanço na democratização das relações de trabalho como premissa de modelos de gestão que qualifiquem os serviços e respondam de forma mais satisfatória às necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

O II Encontro foi um espaço de reflexão, de troca de informações, de formulação de diretrizes e, sobretudo, de pactuação de compromissos em torno dessas premissas. Para isso, a programação foi estruturada a partir dos seguintes objetivos específicos: apresentação do balanço da atuação da MNNP-SUS e da Mesa Setorial do MS e perspectivas para o próximo período; apresentação das pautas, prioridades, avanços e dificuldades das Mesas Estaduais, Municipais, Regionais e Locais/MS de Negociação que compõem o SINNP-SUS e SINP Federal; definir diretrizes nacionais de negociação, alinhamento e articulação das pautas; e pactuar compromissos para avançar na estruturação da Rede de Negociadores do SUS.

A metodologia prevê momentos de aprofundamento temático por meio de oficinas e painéis sobre temas relacionados com a gestão do trabalho, relações de trabalho no SUS e no setor público; a apresentação de experiências de negociação coletiva e a sistematização dos debates, sintetizando-os em um documento com as principais diretrizes e proposições construídas ao longo do II Encontro.

Principais desafios:

Neste II Encontro Nacional, a MNNP-SUS chega com importantes desafios para a próxima gestão, tais como: revisitar e aperfeiçoar o seu funcionamento e os seus protocolos; articular melhor as pautas da Mesa com as atividades desenvolvidas pela SGTES; ampliar e aperfeiçoar a comunicação interna e externa. Quanto às estratégias de apoio às Mesas: ampliar a qualificação técnica dos seus membros; dar continuidade na realização de seminários, oficinas de planejamento e visitas técnicas; e realizar o monitoramento e avaliação das atividades de apoio técnico. Outro importante desafio é elaborar o Plano de Trabalho Nacional da Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD-SUS); capilarizar essa Agenda pelos entes federados, Mesas de Negociação, Entidades Sindicais; e estruturar a metodologia de monitoramento e avaliação da ANTD-SUS. Por fim, a MNNP-SUS se coloca o desafio de consolidar o SiNNP-SUS e para isso implementar a Estratégia de Monitoramento e Avaliação das Mesas de Negociação; integrar o SiNNP-SUS, a rede de negociadores, o Sistema de Monitoramento e a Plataforma RH.

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