segunda-feira, 11 de julho de 2016

SOERN se reúne com Ministério Público de Ceará-Mirim


Na última sexta-feira, 8, o presidente do SOERN, Ivan Tavares, juntamente com o representante do CRO-RN,  Emerson Pimenta,  e o assessor Jurídico do sindicato, Breno Cabral, estiveram reunidos com a Promotora da Saúde de Ceará-Mirim, Isabel Cristina Pinheiro, na sede do Ministério Público do município, para uma audiência sobre a greve, que culminou na demissão de uma cirurgiã-dentista.
Durante a audiência, a promotora Isabel Cristina disse aos presentes que o Sindicato tem o dever de impedir que os profissionais não  aceitem contratos, como os assinados pelos cirurgiões-dentistas da cidade. "Há dois anos entrei com uma ação judicial para realização de um concurso público, mas  o município não se manifestou, e agora eles querem contratar O.S. para esse cargos, então,  eu fui até a juíza e falei dessa ação que está  pendente de apreciação, e eles apenas renovaram a citação", informou e reforçou  que os  profissionais  e entidades precisam estar unificados  para  alegar, que trabalhar 40h semanais, por esse salário,  não dá, e que esta é uma luta salarial e não por uma redução de carga horária.

Argumentando a declaração da promotora, o cirurgião-dentista, Felipe Faria, informou que a secretária de saúde do município disse,  "caso vocês não queiram trabalhar, existem vários currículos de profissionais à espera de uma vaga", destacou o profissional sobre a fala da gestora.

O presidente, Ivan Tavares, narrou à promotora todas as etapas desse processo que deflagrou a greve, ressaltando a entrega de ofícios e as solicitações de reuniões que já perduram por seis meses, e que foi solicitado os  contratos à secretaria de administração, e nem sequer estavam assinados, sendo providenciado pelos gestores,  na semana retrasada. "O sindicato faz o papel dele, vindo aqui, falando em frente a prefeitura, orientando sobre os  direitos dos profissionais, informando que o sindicato possui uma carta sindical do Ministério do Trabalho para fazer frente a isso, mas os profissionais não conhecem as atribuições do Sindicato e nem as do Conselho", desabafou.

O assessor jurídico do SOERN, Breno Cabral,  entregou a promotora um documento contendo o atual gasto do município com a saúde, de R$ 320 mil reais, no mês de junho, e com a contratação dessa empresa, que irá viabilizar a terceirização, o gasto passaria para R$ 807 mil reais. 
Na ocasião, a promotora escutou a versão da cirurgiã-dentista, Lilian Scoparo, sobre a ausência dos motivos da demissão, uma vez que os representantes da saúde de Ceará-Mirim, informaram ao Ministério Público, que o motivo da dispensa seria desacato.


A audiência se encerrou  com a promotora Isabel Cristina reforçando, que os profissionais precisam lutar pelos seus direitos e que o Ministério Público está aberto a escutar suas reivindicações, bem como as denúncias sobre irregularidades na saúde.

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