sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SOERN e o CRO se reúnem mais uma vez com o Ministério Público


O SOERN e o CRO estiveram reunidos ontem (23), a pedido do SOERN, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), com o Procurador-chefe, Fábio Romero, para discutir contratações de dentistas, por meio de Pregão Eletrônico, bem como outras relações de trabalho não reconhecidas legalmente, em algumas cidades do Rio Grande do Norte.
De acordo com o procurador Fábio Romero, a admissão por meio de um Pregão para um contrato permanente não é reconhecido legalmente. “Um município que tenha a necessidade de um mutirão de atendimentos para uma demanda especifica, temporariamente, poderia realizar um pregão, mas para um demanda permanente, como é a necessidade registrada pela experiência na renovação dos contratos de um ano, não é uma prática recomendada”, disse.
Para o presidente do SOERN, a explicação dessas admissões se dá pela contratação de profissionais recém-chegados ao mercado de trabalho. “Estas contratações são realizadas para as Estratégias de Saúde da Família, idealizadas pelo Governo Federal, para uma equipe específica. Muitas vezes, essas contratações são realizadas com recém-formados,  que recebem um salário abaixo do recomendado e nem ganham, por exemplo, insalubridade, não têm direito trabalhista nenhum, como férias e nem contabiliza para a aposentadoria.“,  ressaltou Ivan Tavares.

Gláucio Morais, presidente do CRO-RN, mencionou as prefeituras de Galinhos e Frutuoso Gomes, como exemplos de municípios que estão contratando por pregão eletrônico. "Além disso, algumas prefeituras fazem concurso público, não oferecem vagas para cirurgiões-dentistas e os mesmos permanecem com contratações irregulares", relatou Gláucio.
O Procurador Fábio Romero, destacou que a Justiça do Trabalho só reconhece o concurso público como forma de contratação no SUS e não essas modalidades de contratação. No caso de uma reivindicação de direitos pelo trabalhador, dificilmente o profissional terá ganhos.  “Recentemente houve uma mudança e isso agora é julgado pela Justiça Comum, e por ser algo novo, ninguém sabe se a justiça comum irá seguir julgando, toda forma, as possibilidades não são boas”, alertou.

Dentre as demandas apresentadas, Ivan Tavares relatou  o caso de mulheres que engravidam e sem nenhum direito, são dispensadas das atividades. “Nós orientamos os profissionais a não aceitarem esses empregos sem a assinatura da carteira, mas nós somos ignorados e eles acabam virando escravos”, desabafou.
A diretora do SOERN, Teresa Neumann, apresentou que a falta de dignidade com o cirurgião-dentista não acomete apenas recém-formados. “Uma colega nossa, há 17 anos contratada por um município, foi chamada pelo prefeito que a pressionou para o cumprimento da carga horária, todavia, faltam condições de trabalho adequadas, o abastecimento regular da unidade, a fim de realizar as atividades e o salário é aviltante", falou a diretora.
O presidente do SOERN finalizou dizendo que está ali representando uma categoria e não sabe mais a quem recorrer. O procurador orientou as entidades, que registrem uma denúncia formal ao MPT/RN, para que os casos sejam analisados.

Logo após a reunião com Fábio Romero, eles se dirigiram à Procuradora Ileana Neiva, que prontamente aceitou convite para participar de mesa redonda, conduzida pelo SOERN, sobre as Reformas Trabalhista e Reforma Previdenciária. A mesa acontecerá no Ciclo de Atualização do CRO-RN, no dia 06/04, no período da manhã, em local a ser definido.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Um ótimo carnaval para todos

Confira o nosso horário de funcionamento:
Na sexta-feira (24) expediente normal até às 16h. Voltamos a abrir na quarta-feira (1), às 14h.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

SOERN E SINDERN promovem manhã de conscientização a respeito da Reforma da Previdência

Na manhã de hoje (16), dentistas e enfermeiros se reuniram no auditório do CRO-RN para participar de palestra do servidor público do INSS, Carlos Henrique Ferreira, sobre  "Reforma da Previdência: Impactos negativos nas nossas vidas". O evento foi promovido pelo SOERN em parceria com o SINDERN.



Quem iniciou a apresentação foi o presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares, que reforçou que a categoria permanece em greve, ainda que a mesma esteja temporariamente suspensa. “Não podemos esquecer que nossa data base não foi respeitada nos últimos quatro anos. O prefeito não dá sinalização nenhuma de aumento, nem de reposição e não conseguimos negociar quase nenhum ponto, que viemos lutando nos últimos quatro meses. Não podemos retroceder agora, porque por trás de tudo isso tem mais coisa”, explica. O Presidente do SINDERN, Luciano Cavalcanti, alertou a categoria de enfermagem para os malefícios que a Reforma da Previdência acarretará aos trabalhadores.



Dando início a palestra, Carlos Henrique falou sobre a importância da conscientização dos trabalhadores em geral, a respeito do prejuízo que a PEC 287, ou seja, essa reforma trará: “São restrições de direitos, aumento de exigências de idade e de tempo de contribuição, redução dos valores dos benefícios, impossibilidade de acumulação de aposentadoria com pensão, além de desvinculação das pensões em benefícios assistenciais do salário mínimo. Enfim, uma série de aspectos extremamente prejudiciais à classe trabalhadora do Brasil”, alerta. Ele falou, ainda, da mulher, que deverá sofrer com a equiparação da idade, uma vez que, devido à carga cultural, ela exerce um trabalho de dupla ou tripla jornada. Ele lamentou, ainda, a perda do diferencial de idade dos trabalhadores rurais. “Essa reforma precisa ser combatida e, se possível, erradicada. Esperamos que o ajuste seja feito sobre aqueles que prejudicam a nação por falta de governança e ações e não sobre os trabalhadores”, completa. 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Servidores municipais participam de Assembleia e, em seguida, de ato público

Nesta quarta-feira (8), após grande debate, os servidores municipais, optaram pela continuidade da suspensão da greve, com a manutenção de um estado de vigília até às próximas assembleias.
O SOERN esteve bem representado por sua diretora, Teresa Neumann que fez parte da mesa, juntamente com outros líderes sindicais. “O SOERN enquanto entidade está antenado nas mídias sociais e em tudo o que diz respeito sobre a reforma. Quero dizer que estaremos sempre em consonância com outros sindicatos, para que possamos dar continuidade a essa lluta", disse e acrescentou que, nesse momento, o movimento sindical precisa estar mais efervescente, para combater esse rolo compressor em cima dos trabalhadores”, enfatizou e destacou que acredita nessa força de resistência e na luta unificada”,frizou Teresa Neumann










A diretora do Sinsenat, Soraya Godeiro disse que a luta continua, mas no geral, a avaliação que ela faz da greve é positiva. “Ainda queremos a mesa de negociação instalada, calendário de pagamento e não podemos deixar de reivindicar a nossa data base. “Somente juntos que podemos derrotar o prefeito Carlos Eduardo. Temos a certeza que se não fosse a nossa luta, a situação dos servidores estaria bem pior. O grande objetivo dele é congelar os salários, atrasar os pagamentos e, com isso, sucumbir a questão da data base. É importante lembrar que hoje são 8 de fevereiro e o pagamento ainda não está concluído, referente ao mês de janeiro. Não existe nenhuma informação oficial sobre o término do pagamento de janeiro, sem data prevista”, ressaltou.
Ao término da Assembleia, os servidores seguiram para um ato público, em frente ao INSS, para combater a reforma da previdência, em um movimento Fora Temmer.
Diversos servidores se inscreveram
Na oportunidade, foram definidas assembleias específicas de cada entidade para o dia 15 de fevereiro. E no dia 21, às 9h, no auditório do Sinsenat, uma assembleia unificada, com indicativo de greve.

Diversos servidores se inscreveram para contribuir com perguntas ou sugestões interessantes. 










Agenda da Luta Unificada