PARABÉNS AO SUS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA VITÓRIA.

Juiz determinou que a SEPLAN (Secretaria de Planejamento) não contingencie verbas da Saúde

Ao analisar uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o contingenciamento de recursos destinados à Secretaria de Saúde, em 2008, o juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, resolveu determinar cautelarmente que a Secretaria de Planejamento de agora por diante não proceda qualquer "contingenciamento" de verbas orçamentárias destinadas às ações e serviços de saúde, sem aprovação prévia do Conselho Estadual de Saúde. Em caso de descumprimento, o secretário de Planejamento estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

Na sentença, o juiz determina ainda que o secretário de Planejamento, até o 20 dia de cada mês, faça o repasse ao Fundo Estadual da Saúde, das verbas orçamentárias vinculadas às ações e serviços de Saúde em valor não inferior a 1/12 do orçamento previsto para a pasta da Saúde, deduzidas apenas a diferença entre a previsão de arrecadação e a realização efetiva das receitas vinculadas à Saúde. Em relação a isso, em caso de descumprimento da decisão, o Estado fica passível do bloqueio do valor e transferência para a conta única do Fundo Estadual da Saúde.

A ação inicial do Ministério Público era para que a Justiça determinasse em 72 horas o repasse de pouco mais de R$ 47 milhões para o Fundo Estadual da Saúde, recursos que estavam no orçamento da Saúde naquele ano, mas que até novembro não haviam sido repassados.

O MP solicitava ainda que fosse feito o descontingenciamento de R$ 16.870 milhões também do orçamento da Saúde que havia sido contingenciado para reserva técnica.

Com relação ao pedido relativo a 2008, o juiz considerou que já havia perdido o objeto. Ele, contudo, levou em conta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os documentos demonstrando que não só em 2008, mas também em 2009 e 2010 ocorreram contingenciamento de verbas da saúde, além do que chamou de notório caos na saúde diariamente veiculado na imprensa e o desabastecimento dos hospitais, para decidir ser possível a intervenção excepcional do Judiciário na execução das políticas públicas de saúde.
Fonte: Dr. Alex Gurgel - Advogado

NOVA ASSEMBLEIA

Dando continuidade às análises sobre a adesão ao Plano apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, convocamos novo encontro com os servidores municipais de saúde:

Quando: Dia 08.02.2011 - 3ª feira - 19 horas
Onde: Sede do SOERN
Apelo: Pedimos aos interessados que compareçam, a fim de tomarmos a melhor deliberação que atenda a todos.
Venha dar a sua opinião! Participe democraticamente!
A Diretoria

DENTISTA DO SERVIÇO PÚBLICO RECLAMA APOSENTADORIA ESPECIAL

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria especial com base em julgado da Corte (Mandado de Injunção 910).


Ele trabalha há mais de 25 anos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e sustenta que se manteve exposto a “agentes insalubres durante todo o pacto laboral, sempre na atividade de Cirurgião-Dentista”.

A defesa alega afronta à decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa nos autos do citado Mandado que permitiu, em junho de 2009, a aposentadoria especial dos Cirurgiões- Dentistas.

O Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais pediu ao Supremo o direito à aposentadoria especial dos profissionais ocupantes de cargo público com regime próprio de previdência.

Assim, afirma que preenche todos os requisitos para solicitar a aposentadoria especial, “que indevidamente vem sendo indeferida de plano e de forma infundada pelo reclamado “, benefício que não teria sido concedido por conta da omissão legislativa que durou mais de 21 anos.

“Em desrespeito à decisão do Supremo, a Procuradoria do IPSEMG vem indeferindo a análise da referida aposentadoria especial, sob o falho argumento de que não há norma regulamentadora e pelo ilusório fato de desconhecer o referido MI 910”, contam os advogados do dito Colega.

Porém, ressaltam que, no pedido apresentado ao instituto, foi anexada cópia da decisão do Supremo. Dessa forma, a defesa pede que o Supremo determine ao IPSEMG a análise do pedido de aposentadoria especial, com data da aposentadoria do pedido administrativo. Caso o instituto não analise o pedido, os advogados solicitam que o STF conceda aposentadoria especial ao seu cliente. Fonte: Correio do Brasil
Colaboração do colega Leonardo Mota
Detalhes em: http://fastdental.blogspot.com/2011/01/dentista-que-atua-no-servico-publico-de.html

PRESIDENTES CONTESTAM DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

Os presidentes do CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia) e do SOERN (Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte), Eimar Lopes e Ivan Tavares de Farias Júnior, respectivamente, consideram “equivocadas e infelizes” as declarações do secretário de Saúde do Município de Natal, Thiago Barbosa Trindade, que no último dia 20 de janeiro deu uma entrevista sobre a demora na reforma do Centro Clínico Odontológico Dr. Morton Mariz, na Ribeira.

Na entrevista concedida à InterTVCabugi, RN - 1ª Edição, o secretário atribuiu as exigências das duas entidades pela demora na reforma e reabertura da unidade, que, antes de ser fechada em maio de 2009, fazia cerca de 8.000 procedimentos odontológicos.

Segundo o presidente do CRO-RN, o secretário não falou a verdade e deveria ter primeiro se informado sobre a demora na reforma, e ver que a culpa exclusiva pela unidade continuar fechada depois de um ano e nove meses é da prefeitura de Natal.

As adequações solicitadas na reforma pela comissão de servidores do Morton Mariz, com a participação do CRO-RN e do SOERN, foram de construção de um laboratório de prótese, ampliação do refeitório e abertura de uma garagem para os plantonistas do turno da noite na área interna da unidade.

O presidente do SOERN classificou de “equivocada e infeliz” a declaração do secretário da Saúde. Segundo Ivan Tavares, o secretário só pode ter sido mal informado ou entendeu erroneamente alguma informação recebida de um assessor.

“O que ocorreu aqui, desde o início, foi um pedido das entidades para pequenas adaptações, que foram imediatamente absolvidas pela arquitetura e pela engenharia do município’, explicou o presidente do SOERN.

“O atraso da obra se deu mais que notoriamente por falta de entrosamento entre a prefeitura e a primeira empresa que aqui chegou para fazer a reforma da unidade. Todavia, o que nós estamos verificando aqui nesse momento é que a obras estão bastante adiantadas”, disse Ivan Tavares, que nesta quarta-feira, 02.02, visitou o Centro Clínico Odontológico da Ribeira.

Segundo o sindicalista, pelo que viu dos trabalhos sendo executados, agora há uma boa perspectiva de reabertura do Morton Mariz. “Só não sei se vai acontecer no prazo de 60 dias, como anunciou a SMS, mas que há uma possibilidade de ser entregue num período que se pode vislumbrar”, afirmou o presidente do SOERN.

Para Ivan Tavares, o SOERN e o CRO-RN são entidades fiscalizadoras e não deram nenhuma contribuição negativa para a demora na reforma da unidade, que está para a odontologia como o pronto socorro do hospital Walfredo Gurgel está para a medicina.

“São oito mil atendimentos/mês e cerca de 90 pessoas que estão esperando a reabertura do Morton Mariz para poder trabalhar. O bem maior é para a população que será assistida”, disse o presidente do SOERN.

Entenda o caso Morton Mariz
A reforma da unidade previa inicialmente a troca de telhado e colocação de laje nos setores onde havia apenas forro de gesso. A empresa Empec, construtora de João Pessoa, vencedora da licitação, informou na época que a reforma da unidade só contemplava a troca de telhado e o custo era de R$ 136 mil.

Diante da pressão do CRO-RN e do SOERN, a secretária de Saúde do Município na época, Ana Tânia, determinou que as adequações fossem colocadas no projeto. E anunciou que a reabertura do Morton Mariz deveria acontecer até o fim do ano de 2009.

Em dezembro de 2009, o Ministério Público foi acionado pelo CRO-RN para acompanhar o andamento da reforma e cobrar da municipalidade mais agilidade na obra para que o atendimento odontológico naquela unidade fosse restabelecido.

Em maio de 2010, após um ano do fechamento do centro clínico, a promotora de Saúde, Kalina Filgueira, responsável pela área de serviços de média complexidade da saúde, visitou a obra de reforma do Morton Mariz. E não gostou do que viu.

“Eu presenciei uma situação lamentável no Morton Mariz, com poucas pessoas na obra, e me pareceu um pouco desorganizada a reforma, com alguns entulhos no local, sem que houvesse um responsável que pudesse dar informações do que estava precisando ser feito”, disse Kalina na época.

Segundo ela, nenhum funcionário da empresa que fazia a reforma soube informar quando a obra seria concluída. Diante do que constatou in loco, a promotora decidiu por uma ação civil pública.

Para ajudar na instrução do processo, Kalina pediu uma perícia da obra de reforma, feita pelo engenheiro civil Lindolfo Sales Junior. A conclusão da perícia, segundo a promotora, foi de que a empresa contratada pela prefeitura não estava fazendo o serviço como deveria ser feito.

“A obra estava sendo tocada de forma improvisada, inclusive são palavras do próprio engenheiro-perito no laudo”, ressaltou Karina, acrescentando que o levantamento constatou que chegava um engenheiro dizia uma coisa e outra pessoa já queria de maneira diferente a reforma.

Em julho de 2010, a chefia do departamento de Engenharia da secretaria de Saúde do Município, anunciou que a continuidade da reforma seria feita pela empresa Construções e Empreendimentos RVV, vencedora da licitação para recuperação de imóveis, manutenção corretiva e preventiva da estrutura física das unidades de saúde, no valor de R$ 852 mil. E nesse valor estava incluso o término da reforma do Morton Mariz.

HISTÓRICO DA SITUAÇAO DO MORTON MARIZ
Para o presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, o mais importante nesse momento é a reabertura do Morton Mariz, porém salienta que o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, deveria ter primeiro se inteirado melhor dos problemas daquela unidade antes de ir para a televisão e falar inverdades.

“A entrevista do secretário foi infeliz, porque naquele mesmo dia, 20 de janeiro, a comissão mista de acompanhamento da obra tinha visitado a unidade em companhia da secretária adjunta, Elisama Batista, onde pudemos constatar que a nova empresa contratada para fazer a reforma estava realizando seu trabalho”, disse o presidente do CRO-RN.

“Eis a descrição detalhada da realidade do processo de interdição e reforma dessa unidade odontológica que presta um relevante serviço a população”, completou ele, passando a historiar a reforma:
- Março de 2009 - O CRO-RN sugere interdição parcial do Morton Mariz devido às infiltrações no teto.

- Maio de 2009 – Novamente o CRO-RN e o SOERN, após fiscalização, resolvem pedir a interdição total da unidade por falta de condições de trabalho e por não ter sido atendidas as recomendações anteriores. Após a interdição, se constituiu uma comissão mista para acompanhar todo o processo de reforma.

- Junho de 2009 – O setor de engenharia da SMS apresenta à comissão o projeto de reforma, o qual já contemplava todas as adequações solicitadas. (Reforma do refeitório, sala de prótese e garagem para os plantonistas).

- Agosto de 2009 – Início da obra, após contratação da empresa Empec. Previsão de conclusão em 90 dias.

- Novembro de 2009 – Depois de várias visitas, a comissão constatou que a obra não estava sendo executada de acordo com o projeto. E solicitou uma reunião com a secretaria da Saúde, na época, Ana Tânia, para que fosse apresentado e discutido novamente o projeto. Importante salientar que a reunião aconteceu, porém o projeto não foi apresentado.

- Dezembro de 2009 – Após várias tentativas infrutíferas de acesso novamente ao projeto e constatando que a obra já se encontrava com grande atraso, o CRO-RN procurou o Ministério Público e denunciou a situação.

- Janeiro de 2010 – O CRO-RN, SOERN, a comissão e a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, visitam o Morton Mariz. e constatam várias irregularidades na execução da reforma. Há uma reunião onde a promotora estabelece um novo prazo a ser cumprido para o término da obra, e solicita informações sobre o projeto e suas adequações. Um novo prazo foi firmado com a secretaria para abril de 2010.

- Abril de 2010 – Mais uma vez, a SMS não cumpriu o prazo nem apresentou o projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRO-RN, via portal.

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, médicos e dentistas com CNPJ, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade terão que atender às exigências e os controles para entrega da DMED – Declaração de Serviços Médicos.

São obrigadas a apresentar a DMED, as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto de renda, prestadoras de serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental, são considerados serviços de saúde para fins legais.

PRIMEIRA ENTREGA
A primeira DMED deverá ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações de todos os estabelecimentos, em meio digital, mediante a utilização de aplicativo a ser disponibilizado na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011, contendo informações referentes ao ano-calendário de 2010.
Desta forma os contribuintes obrigados à elaboração e entrega da DMED devem se preparar para coleta de dados deste o início de 2010, para que não venham a ter problemas ou complicações na hora de cumprir suas obrigações acessórias com a Receita Federal.

CRUZAMENTO DE DADOS
O principal alerta que se faz é com relação ao cruzamento de dados que já vem sendo feito pela Secretaria da Receita Federal e com ótimos resultados para o fisco. O processo de fiscalização objetiva reduzir informações distorcidas apresentadas pelos contribuintes em suas Declarações de Ajuste Anual, popularmente conhecida como Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Assim, pretende-se combater a apresentação de recibos falsos e inibir práticas como declaração do valor da consulta e do reembolsado pelo plano como despesas médicas, pois apenas a diferença entre eles é dedutível para fins do Imposto de Renda.
Mais uma vez é importante salientar a busca por um serviço técnico capacitado para a elaboração destes documentos e demonstrativos. Os profissionais de contabilidade estão acostumados a cumprir obrigações acessórias com os órgãos fiscalizadores e serão, sempre, fonte de informações relevantes.

MULTA
A não-apresentação da DMED no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, sujeitará a pessoa jurídica à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da Declaração ou de sua entrega após o prazo; além de 5% (cinco por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), por transação, do valor das transações comerciais, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.
A prestação de informações falsas na DMED configura hipótese de crime contra a ordem tributária, e sujeitará os contribuintes envolvidos às penalidades e sanções cabíveis.

ASSINATURA DIGITAL
É exigido com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para entrega da DMED.
Recomendamos a leitura do Manual de Obrigações Tributárias Acessórias, que inclui informações sobre a DMED e outras declarações exigidas pela RFB.
FONTE: Equipe Portal Tributário

SESAP PESQUISA A SAÚDE BUCAL NO RN

Ao todo serão 36 municípios pesquisados no RN. Os dados já foram coletados em 32 cidades.
Desde o 2º semestre do ano passado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) promove uma pesquisa, junto à população, para conhecer os dados da saúde bucal no Rio Grande do Norte.

O levantamento é uma iniciativa da SESAP em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), CNPq e Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, através do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS).
Ao todo serão 36 municípios pesquisados no RN. Os dados já foram coletados em 32 cidades, restando apenas mais quatro para colher as informações: Mossoró, Lagoa Nova, Almino Afonso e Caicó. Nestes municípios a previsão é de que a pesquisa tenha início em fevereiro.

Cada equipe de pesquisadores é formada por um cirurgião-dentista e um auxiliar em saúde bucal.

A capacitação para o diagnóstico clínico em domicílio foi feita em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Conselho Federal de Odontologia (CFO).

De acordo com Goretti Menezes, coordenadora do Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da SESAP, levantamentos epidemiológicos deste tipo já foram realizados no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 1986, 1996 e 2003. Mas, exclusivamente no Rio Grande do Norte, é a 1ª vez que a pesquisa é feita.
A coordenadora explicou que estes levantamentos deram origem à Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, que permitiu implementar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
Os critérios utilizados na Pesquisa Estadual de Saúde Bucal - SB-RN foram os mesmos da Pesquisa Nacional. A consolidação dos dados e divulgação do resultado final está prevista para outubro de 2011.

Brasil

Em nota, divulgada no final do ano passado, o Ministério da Saúde apresentou os principais resultados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - Brasil 2010.

Os dados foram obtidos em 177 cidades do país, com uma amostra representativa de cerca de 38 mil pessoas.

O RN participou com os dados de 03 municípios: Natal, Parnamirim e Alto do Rodrigues.
Os resultados indicam que, segundo a classificação adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil saiu de uma condição de média prevalência de cárie em 2003 para uma condição de baixa prevalência em 2010. Na idade de 12 anos, utilizada mundialmente para avaliar a situação da cárie em crianças, a doença atingia 69% da população em 2003. Essa porcentagem diminuiu para 56% em 2010.
O porcentual de indivíduos sem nenhum problema periodontal foi de 68% para a idade de 12 anos, 51% para a faixa de 15 a 19 anos, 17% para os adultos de 35 a 44 anos e somente 1,8% nos idosos de 65 a 74 anos. As necessidades de próteses dentais por adolescentes reduziram-se em 52% e em adultos o número chegou a 70%.
A pesquisa nacional analisou a situação da população brasileira em relação à cárie dentária, às doenças da gengiva, necessidades de próteses dentais, condições de oclusão (mordida) e ocorrência de dor de dente, dentre outros aspectos, com o objetivo de fornecer informações úteis ao planejamento de programas de prevenção e tratamento no setor de saúde bucal.

Fonte: Siga o portal no Twitter: @Nominuto

RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE ONTEM

Na Assembleia Geral realizada ontem na sede do SOERN para discussão e esclarecimentos sobre o PCCV, foi decidido por unanimidade que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal não devem assinar ainda a adesão ao Plano.

Nova Assembleia ficou marcada para o dia 08.02.2011, 3ª feira, às 19 horas na sede do SOERN para avaliação das negociações.

Pedimos a atenção e a participação de todos os interessados, pois só assim conseguiremos os nossos legítimos objetivos.

A Diretoria