Os presidentes do CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia) e do SOERN (Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte), Eimar Lopes e Ivan Tavares de Farias Júnior, respectivamente, consideram “equivocadas e infelizes” as declarações do secretário de Saúde do Município de Natal, Thiago Barbosa Trindade, que no último dia 20 de janeiro deu uma entrevista sobre a demora na reforma do Centro Clínico Odontológico Dr. Morton Mariz, na Ribeira.
Na entrevista concedida à InterTVCabugi, RN - 1ª Edição, o secretário atribuiu as exigências das duas entidades pela demora na reforma e reabertura da unidade, que, antes de ser fechada em maio de 2009, fazia cerca de 8.000 procedimentos odontológicos.
Segundo o presidente do CRO-RN, o secretário não falou a verdade e deveria ter primeiro se informado sobre a demora na reforma, e ver que a culpa exclusiva pela unidade continuar fechada depois de um ano e nove meses é da prefeitura de Natal.
As adequações solicitadas na reforma pela comissão de servidores do Morton Mariz, com a participação do CRO-RN e do SOERN, foram de construção de um laboratório de prótese, ampliação do refeitório e abertura de uma garagem para os plantonistas do turno da noite na área interna da unidade.
O presidente do SOERN classificou de “equivocada e infeliz” a declaração do secretário da Saúde. Segundo Ivan Tavares, o secretário só pode ter sido mal informado ou entendeu erroneamente alguma informação recebida de um assessor.
“O que ocorreu aqui, desde o início, foi um pedido das entidades para pequenas adaptações, que foram imediatamente absolvidas pela arquitetura e pela engenharia do município’, explicou o presidente do SOERN.
“O atraso da obra se deu mais que notoriamente por falta de entrosamento entre a prefeitura e a primeira empresa que aqui chegou para fazer a reforma da unidade. Todavia, o que nós estamos verificando aqui nesse momento é que a obras estão bastante adiantadas”, disse Ivan Tavares, que nesta quarta-feira, 02.02, visitou o Centro Clínico Odontológico da Ribeira.
Segundo o sindicalista, pelo que viu dos trabalhos sendo executados, agora há uma boa perspectiva de reabertura do Morton Mariz. “Só não sei se vai acontecer no prazo de 60 dias, como anunciou a SMS, mas que há uma possibilidade de ser entregue num período que se pode vislumbrar”, afirmou o presidente do SOERN.
Para Ivan Tavares, o SOERN e o CRO-RN são entidades fiscalizadoras e não deram nenhuma contribuição negativa para a demora na reforma da unidade, que está para a odontologia como o pronto socorro do hospital Walfredo Gurgel está para a medicina.
“São oito mil atendimentos/mês e cerca de 90 pessoas que estão esperando a reabertura do Morton Mariz para poder trabalhar. O bem maior é para a população que será assistida”, disse o presidente do SOERN.
Entenda o caso Morton Mariz
A reforma da unidade previa inicialmente a troca de telhado e colocação de laje nos setores onde havia apenas forro de gesso. A empresa Empec, construtora de João Pessoa, vencedora da licitação, informou na época que a reforma da unidade só contemplava a troca de telhado e o custo era de R$ 136 mil.
Diante da pressão do CRO-RN e do SOERN, a secretária de Saúde do Município na época, Ana Tânia, determinou que as adequações fossem colocadas no projeto. E anunciou que a reabertura do Morton Mariz deveria acontecer até o fim do ano de 2009.
Em dezembro de 2009, o Ministério Público foi acionado pelo CRO-RN para acompanhar o andamento da reforma e cobrar da municipalidade mais agilidade na obra para que o atendimento odontológico naquela unidade fosse restabelecido.
Em maio de 2010, após um ano do fechamento do centro clínico, a promotora de Saúde, Kalina Filgueira, responsável pela área de serviços de média complexidade da saúde, visitou a obra de reforma do Morton Mariz. E não gostou do que viu.
“Eu presenciei uma situação lamentável no Morton Mariz, com poucas pessoas na obra, e me pareceu um pouco desorganizada a reforma, com alguns entulhos no local, sem que houvesse um responsável que pudesse dar informações do que estava precisando ser feito”, disse Kalina na época.
Segundo ela, nenhum funcionário da empresa que fazia a reforma soube informar quando a obra seria concluída. Diante do que constatou in loco, a promotora decidiu por uma ação civil pública.
Para ajudar na instrução do processo, Kalina pediu uma perícia da obra de reforma, feita pelo engenheiro civil Lindolfo Sales Junior. A conclusão da perícia, segundo a promotora, foi de que a empresa contratada pela prefeitura não estava fazendo o serviço como deveria ser feito.
“A obra estava sendo tocada de forma improvisada, inclusive são palavras do próprio engenheiro-perito no laudo”, ressaltou Karina, acrescentando que o levantamento constatou que chegava um engenheiro dizia uma coisa e outra pessoa já queria de maneira diferente a reforma.
Em julho de 2010, a chefia do departamento de Engenharia da secretaria de Saúde do Município, anunciou que a continuidade da reforma seria feita pela empresa Construções e Empreendimentos RVV, vencedora da licitação para recuperação de imóveis, manutenção corretiva e preventiva da estrutura física das unidades de saúde, no valor de R$ 852 mil. E nesse valor estava incluso o término da reforma do Morton Mariz.
HISTÓRICO DA SITUAÇAO DO MORTON MARIZ
Para o presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, o mais importante nesse momento é a reabertura do Morton Mariz, porém salienta que o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, deveria ter primeiro se inteirado melhor dos problemas daquela unidade antes de ir para a televisão e falar inverdades.
“A entrevista do secretário foi infeliz, porque naquele mesmo dia, 20 de janeiro, a comissão mista de acompanhamento da obra tinha visitado a unidade em companhia da secretária adjunta, Elisama Batista, onde pudemos constatar que a nova empresa contratada para fazer a reforma estava realizando seu trabalho”, disse o presidente do CRO-RN.
“Eis a descrição detalhada da realidade do processo de interdição e reforma dessa unidade odontológica que presta um relevante serviço a população”, completou ele, passando a historiar a reforma:
- Março de 2009 - O CRO-RN sugere interdição parcial do Morton Mariz devido às infiltrações no teto.
- Maio de 2009 – Novamente o CRO-RN e o SOERN, após fiscalização, resolvem pedir a interdição total da unidade por falta de condições de trabalho e por não ter sido atendidas as recomendações anteriores. Após a interdição, se constituiu uma comissão mista para acompanhar todo o processo de reforma.
- Junho de 2009 – O setor de engenharia da SMS apresenta à comissão o projeto de reforma, o qual já contemplava todas as adequações solicitadas. (Reforma do refeitório, sala de prótese e garagem para os plantonistas).
- Agosto de 2009 – Início da obra, após contratação da empresa Empec. Previsão de conclusão em 90 dias.
- Novembro de 2009 – Depois de várias visitas, a comissão constatou que a obra não estava sendo executada de acordo com o projeto. E solicitou uma reunião com a secretaria da Saúde, na época, Ana Tânia, para que fosse apresentado e discutido novamente o projeto. Importante salientar que a reunião aconteceu, porém o projeto não foi apresentado.
- Dezembro de 2009 – Após várias tentativas infrutíferas de acesso novamente ao projeto e constatando que a obra já se encontrava com grande atraso, o CRO-RN procurou o Ministério Público e denunciou a situação.
- Janeiro de 2010 – O CRO-RN, SOERN, a comissão e a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, visitam o Morton Mariz. e constatam várias irregularidades na execução da reforma. Há uma reunião onde a promotora estabelece um novo prazo a ser cumprido para o término da obra, e solicita informações sobre o projeto e suas adequações. Um novo prazo foi firmado com a secretaria para abril de 2010.
- Abril de 2010 – Mais uma vez, a SMS não cumpriu o prazo nem apresentou o projeto.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CRO-RN, via portal.
Passado o primeiro mês (janeiro) de implantação do PCCV, encaminhado pela prefeita Micarla de Souza, alguns pontos são considerados para discussão:
