Os alunos do 7º. Período do curso de Odontologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), campus de Caicó, assistiram nesta quarta-feira, 8, as palestras do presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, e do tesoureiro do SOERN, Humberto Dantas, sobre as duas instituições.
A palestra aconteceu a convite do diretor do departamento de Odontologia, professor Gerdo Bezerra Faria, e foi ministrada durante a aula da disciplina de Odontologia Legal.
O professor Eudes Euler de Souza Lucena, titular da disciplina, e o diretor do departamento de Odontologia, acompanhado do conselheiro do CRO-RN, Jaldir Cortez, também assistiram às palestras.
A UERN oferece os cursos de Odontologia, Enfermagem e Filosofia. Na Odontologia, existe apenas uma turma de 20 alunos a cada ano. No ano passado, a universidade formou sua primeira turma de cirurgiões-dentista com 15 concluintes.
O presidente do CRO-RN falou sobre a criação dos Conselhos Regionais de Odontologia no país, bem como de suas competências no âmbito da odontologia brasileira.
Na sua palestra, Eimar Lopes comentou sobre a importância dos estudantes de odontologia em conhecer a autarquia e suas funções, lembrando que depois de formados eles vão estar sempre ligados a ela.
Segundo o presidente do CRO-RN, além de fazer os registros dos cirurgiões-dentista formados, fiscalizar o exercício profissional e de deliberar sobre assuntos inerentes à ética profissional, impondo a seus infratores as devidas penalidades, a autarquia na atual gestão também tem um papel político ao lado do sindicato em defesa da odontologia.
O presidente do CRO-RN disse que o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os conselhos regionais têm hoje um papel importante na formulação de políticas públicas de saúde bucal no país, como o programa Brasil Sorridente, hoje o maior empregador de cirurgiões-dentistas do país.
Eimar, em sua palestra, chamou a atenção dos alunos para o prazo das inscrições provisórias que os recém formandos fazem assim que concluem os cursos, orientando-os para que não demorem em solicitar a inscrição definitiva. “O prazo é de dois anos a partir da data que o recém formando pediu a sua inscrição provisória”, ressaltou o presidente do CRO-RN.
Na palestra, que teve duração de mais de uma 01 hora, Eimar também comentou sobre o Código de Ética Odontológica e do Código de Defesa do Consumidor, chamando a atenção dos alunos para que tenham cuidado depois de formados com algumas promessas que não podem ser garantidas ao paciente. Ele ressaltou que o “antes” e “depois” que muitas vezes alguns cirurgiões-dentistas prometem podem ser alvo de processos éticos e mesmo indenizatório pelo Código de Defesa do Consumidor.
O presidente do CRO-RN ainda apresentou alguns resultados da fiscalização que o Conselho vem realizando nas unidades de saúde dos municípios potiguares, mostrando fotos de como a equipe de fiscais encontrou alguns postos, onde a situação era bem problemática.
Em alguns municípios, como Janduís e Galinhos, as unidades foram consideradas pela equipe de Fiscalização até como modelos, enquanto em outros, como Paraná, a situação foi denunciada ao Ministério Público devido às condições das instalações de uma unidade visitada.
ATUAÇÃO DO SOERN
O tesoureiro do SOERN, Humberto Dantas, começou a sua palestra historiando sobre o surgimento do sindicato no mundo e no Brasil. Ele também ressaltou a importância do engajamento dos cirurgiões-dentistas na entidade para o fortalecimento da categoria em suas lutas salariais.
Para Dantas, o Dentista precisa se conscientizar de que hoje as relações trabalhistas são bem diferente de outras épocas, quando a maioria dos cirurgiões-dentistas era apenas um profissional liberal. Hoje, a maioria dos CDs trabalha empregado na rede pública de saúde e em clínicas odontológicas.
O sindicalista ainda falou do trabalho de conscientização política que o SOERN faz junto a categoria, bem como das atividades realizadas nos últimos anos pelo sindicato dos odontologistas.
Com fotos, Dantas mostrou eventos realizados pelo SOERN nos últimos anos, como palestras, simpósios, festivais de música e exposições de artes com homenagens a artistas potiguares.
Para o estudante de odontologia da UERN, Isaac Jordão de Souza, de Jucurutu, as duas palestras foram muito importantes para ele e seus colegas conhecerem mais como atuam as duas entidades relacionadas à Odontologia. “Com estas palestras, nós estudantes, conhecemos mais a atuação do CRO-RN e do SOERN, como também sabemos quais são os nossos direitos e deveres”, disse Souza.
ESTUDANTES DA UERN
Natural de Acari, a futura Dentista, Maria Júlia Medeiros, disse que achou interessante as palestras. Segundo ela, as mesmas permitiram aos estudantes entenderem melhor as instituições.
Maria Júlia destacou que gostou da parte que o presidente do CRO-RN relatou a autuação da autarquia na fiscalização das condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas que atuam nas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde foram mostradas fotos de algumas unidades de saúde de municípios do interior. Em algumas unidades, a situação física dos consultórios ficava a desejar. Depois que a equipe de Fiscalização denunciou o problema, algumas prefeituras tomaram providencias.
FISCALIZAÇÃO ATUANTE
No município de Paraná, a equipe de Fiscalização encontrou numa unidade da ESF a sala do consultório odontológico com teto de gesso com infiltrações, sem ar-condicionado e iluminação insuficiente. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público da Comarca de Luis Gomes.
Em novembro, a Promotoria de Justiça da Comarca enviou correspondência ao CRO-RN, comunicando o arquivamento da denúncia diante do prefeito ter aceitado assinar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a solução do problema.
O prefeito de Paraná, Geraldo Alexandre Maia, reconheceu no MP a precariedade da estrutura física no setor de Odontologia, que refletia negativamente na qualidade do serviço para a população.
O promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, deu um prazo de 30 dias para a prefeitura reformar e pintar o teto da sala, reparar as infiltrações, colocar um ar-condicionado e melhorar a iluminação.
Depois desse prazo, a equipe de Fiscalização do CRO-RN voltou à unidade e constatou que a prefeitura fez as reformas necessárias na sala do consultório odontológico.
O presidente do CRO-RN ressaltou que a parceria que a autarquia tem com o Ministério Público vem trazendo bons resultados em termos de melhoria das instalações dos setores de Odontologia em diversas unidades de saúde do interior.
“A equipe de Fiscalização já percorreu mais de 70% dos 166 municípios do interior, fazendo um trabalho efetivo que está trazendo melhorias nas instalações odontológicas, dando melhores condições de trabalho para os profissionais das equipes de Saúde Bucal”, festeja Eimar Lopes.
Depois que a Equipe de Fiscalização percorrer todos os municípios do interior do Estado, o CRO-RN pretende elaborar um documento com um diagnóstico da situação das unidades de saúde.
