PROPOSTAS GERAIS DE DIRETRIZES DA ATUAÇÃO DA FIO
- Lutar por um País soberano, democrático, com distribuição de renda, geração de emprego e valorização do trabalho;
- Lutar por inclusão social – educação, saúde, moradia, lazer, transporte, saneamento básico etc.;
- Lutar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Lutar em defesa da Educação Pública, laica e de qualidade;
- Lutar pelas liberdades individuais e coletivas;
- Lutar pelo fortalecimento das organizações representativas da classe trabalhadora;
- Defesa e apoio à democracia participativa;
- Apoiar à reforma agrária;
- Apoiar à reforma urbana;
- Apoiar as políticas afirmativas;
- Apoiar as lutas contra a violência e preconceitos;
- Defender o desenvolvimento do País com sustentabilidade ambiental;
- Apoiar os movimentos emancipadores no Brasil e na América Latina;
- Apoiar as lutas pela Paz entre os povos;
- Apoiar as lutas contra a fome no mundo;
- Lutar pela solidariedade entre a classe trabalhadora;
- Lutar contra o projeto Neoliberal;
- Defender a reforma política e tributária para moralizar, democratizar o País nesses campos;
- Participar e apoiar as lutas contra a corrupção;
- Lutar contra o fator previdenciário, que determina perdas às aposentadorias e pensões;
- Lutar pela liberdade de autonomia sindical;
- Lutar pela redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial;
- Defender a Contribuição Sindical compulsória deliberada pelos trabalhadores em Assembleia.
PLANOS DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO DA FIO
- Lutar pela ampliação da base da FIO e contribuir para o fortalecimento dos seus Sindicatos;
- Lutar contra abertura indiscriminada de Faculdades de Odontologia;
- Lutar pela valorização do trabalho do Cirurgião Dentista no setor público, privado e na saúde suplementar;
- Participar efetivamente do processo de formulação da política nacional de saúde bucal;
- Lutar pela implantação da CBHPO na saúde suplementar e no SUS;
- Lutar pela formação profissional do Cirurgião Dentista com perfil que atenda as reais necessidades da população;
- Lutar pela implantação do Piso Salarial nacional do Cirurgião Dentista - PL 3.734/2008;
- Lutar pela implementação de políticas para a saúde do trabalhador;
- Lutar e apoiar os projetos de lei no Congresso Nacional - Piso Salarial, Jornada de Trabalho, Odontologia do Trabalho, Microempresa, Aposentadoria Especial etc.;
- Lutar contra a precarização do trabalho em saúde;
- Lutar por geração de postos de trabalho para os Cirurgiões Dentistas no setor público e privado;
- Lutar para que a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente seja fortalecida e se torne política de Estado;
- Lutar pela ampliação da representação da categoria odontológica na ANS;
- Incentivar a atuação política da FIO junto aos acadêmicos de Odontologia;
- Incentivar a atuação política das especialidades odontológicas;
- Incentivar as consultorias técnico científicas com a CNTU, DIEESE, DIAP, Universidades, ENSP / FIOCRUZ e outros;
- Capacitar em atenção básica em saúde os CD's do serviço público em associação com a gestão do SUS;
- Criar comissões para tratar de assuntos específicos de interesse da categoria;
- Assistir os sindicatos filiados na sua gestão relacionado, à infraestrutura, financeiro e na formação sindical;
- Auxiliar no fortalecimento dos Conselhos de Saúde na perspectiva de efetivo controle social (Auditoria Cívica);
- Unificar as lutas comuns da Odontologia com as entidades odontológicas nacionais;
- Comunicar com eficiência a FIO com os Cirurgiões Dentistas e a sociedade;
- Priorizar a segurança dos Cirurgiões Dentistas, no seu ambiente de trabalho, seja público ou privado, com efetividade;
- Informar, pelos diversos meios de comunicação, os Cirurgiões Dentistas das novas normas, leis, portarias e decisões das autoridades sanitárias, emitidas nos diversos níveis de governo, principalmente as relacionadas ao SUS;
- Criar Câmaras Técnicas das diferentes especialidades odontológicas para informar à sociedade sobre as diversas áreas de atuação dos CD's;
- Firmar acordos de cooperação técnica nas diversas instâncias do executivo e do judiciário, nos diversos níveis de governo, unindo esforços para a solução de problemas com envolvimento da categoria odontológica.
- Fortalecer a participação da FIO nos espaços democráticos, como: Mercosul, CNS, FENTAS, CIRH, CISB e Mesa de negociações e comitês.
