O Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN – SOERN, de conformidade com os Artigos 07 e 08 dos Estatutos em vigor, convoca todos os Cirurgiões-Dentistas inseridos no Processo das PERDAS SALARIAIS E FGTS (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COLETIVA contra o Estado do RN), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, onde serão tratados os assuntos abaixo:
- Informações atualizadas sobre o processo;
- Orientações sobre o que fazer para estar apto a receber os créditos;
- Critérios de prioridades para recebimento do precatório, conforme orientação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
- Honorários Advocatícios.
DATA – 25.06.2009 (quinta-feira.
LOCAL – Academia Norte Riograndense de Odontologia,
Rua Múcio Galvão, n° 480 - Barro Vermelho – Natal/RN.
HORÁRIO – 19 horas em 1ª chamada – 19h30min em 2ª chamada
Ivan Tavares de Farias Junior
Presidente
Criado em 1977, o SOERN é o único órgão representativo da classe que pode defender os seus filiados perante a Justiça Trabalhista, reivindicar direitos em geral, principalmente através da sua eficiente Assessoria Jurídica. Av. Prudente de Morais, nº 3857 - Loja 57 - 59.056-902 - Telefones: 84 - 3206.3498 Tel/Fax 3234.3218 - soernodonto@yahoo.com.br - FILIADO À FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS (F I O)
sexta-feira, 29 de maio de 2009
quinta-feira, 28 de maio de 2009
SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL APROVADO
O PL 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê mudanças na lei 3.999, de 1961, que altera o salário mínimo dos médicos e Cirurgiões- Dentistas.
O PL deveria ter sido votado na 4ª passada (20), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, mas foi adiado, atendendo a uma solicitação da deputada Maria Gorete (PR-CE) que pediu vista do projeto.
A Deputada, que é fisioterapeuta, justificou o pedido de adiamento, alegando que poderia contemplar também outra categoria, no caso, os Fisioterapeutas. No entanto, segundo o deputado Mauro Nazif, relator do projeto, isso é impossível, pois o PL altera a Lei Nº 3.999/61 que contempla somente o piso salarial dos Médicos e Dentistas.
A lei define o piso salarial específico dessas duas categorias; em termos legais, é impossível adicionar outra profissão.
Felizmente, prevaleceu o bom senso e o PL foi colocado em votação hoje (27.05) e aprovado pela maioria, seguindo agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, para votação em plenário.
Sugerimos que todos os colegas enviem mensagem eletrônica aos Deputados que representam o nosso Estado, pedindo que votem favoravelmente.
DEPUTADOS FEDERAIS DO RN
Carlos Alberto Sousa Rosado (DEM) - dep.betinhorosado@camara.gov.br
Gabinete 366 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Fábio Salustiano Mesquita de Faria (PMN) - dep.fabiofaria@camara.gov.br
Gabinete 369 - Anexo III - Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900
Felipe Catalão Maia (PFL) - dep.felipemaia@camara.gov.br
Gabinete 329 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) - dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Gabinete: 539 - Anexo: IV - Fone: 318-5539 - Fax: 318-2539
João da Silva Maia (PR) - dep.joaomaia@camara.gov.br
Gabinete 439 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília/DF - 70.160-900
Maria de Fátima Bezerra (PT) - dep.fatimabezerra@camara.gov.br - www.fatimabezerra.com.br
Gabinete 236 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Rogério Simonetti Marinho (PSB) - dep.rogeriomarinho@camara.gov.br
Gabinete 285 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Sandra Maria da Escóssia Rosado (PSB) - dep.sandrarosado@camara.gov.br
www2.camara.gov.br/sandrarosado - Gabinete 650 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900
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Esta é mais uma postagem do SOERN
O PL deveria ter sido votado na 4ª passada (20), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, mas foi adiado, atendendo a uma solicitação da deputada Maria Gorete (PR-CE) que pediu vista do projeto.
A Deputada, que é fisioterapeuta, justificou o pedido de adiamento, alegando que poderia contemplar também outra categoria, no caso, os Fisioterapeutas. No entanto, segundo o deputado Mauro Nazif, relator do projeto, isso é impossível, pois o PL altera a Lei Nº 3.999/61 que contempla somente o piso salarial dos Médicos e Dentistas.
A lei define o piso salarial específico dessas duas categorias; em termos legais, é impossível adicionar outra profissão.
Felizmente, prevaleceu o bom senso e o PL foi colocado em votação hoje (27.05) e aprovado pela maioria, seguindo agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, para votação em plenário.
Sugerimos que todos os colegas enviem mensagem eletrônica aos Deputados que representam o nosso Estado, pedindo que votem favoravelmente.
DEPUTADOS FEDERAIS DO RN
Carlos Alberto Sousa Rosado (DEM) - dep.betinhorosado@camara.gov.br
Gabinete 366 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Fábio Salustiano Mesquita de Faria (PMN) - dep.fabiofaria@camara.gov.br
Gabinete 369 - Anexo III - Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900
Felipe Catalão Maia (PFL) - dep.felipemaia@camara.gov.br
Gabinete 329 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) - dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Gabinete: 539 - Anexo: IV - Fone: 318-5539 - Fax: 318-2539
João da Silva Maia (PR) - dep.joaomaia@camara.gov.br
Gabinete 439 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília/DF - 70.160-900
Maria de Fátima Bezerra (PT) - dep.fatimabezerra@camara.gov.br - www.fatimabezerra.com.br
Gabinete 236 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Rogério Simonetti Marinho (PSB) - dep.rogeriomarinho@camara.gov.br
Gabinete 285 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900
Sandra Maria da Escóssia Rosado (PSB) - dep.sandrarosado@camara.gov.br
www2.camara.gov.br/sandrarosado - Gabinete 650 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900
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CONVENÇÃO COLETIVA DAS PROFISSÕES AUXILIARES 2009/2010
Já foi negociada com o SINDSIND, a Convenção Coletiva das profissões auxiliares referente ao período junho/2009 a maio/2010.
Dentre as principais cláusulas econômico/salariais destacamos:
- ASG, Telefonista e Recepcionista: R$ 506,00
- ASB (Ex. ACD): R$ 520,00
- TSB (Ex.THD) : R$ 525,00
OBS.: Para as funções de ASB e TSB, mais a insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo. A carga horária é de 44 horas por semana.
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Dentre as principais cláusulas econômico/salariais destacamos:
- ASG, Telefonista e Recepcionista: R$ 506,00
- ASB (Ex. ACD): R$ 520,00
- TSB (Ex.THD) : R$ 525,00
OBS.: Para as funções de ASB e TSB, mais a insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo. A carga horária é de 44 horas por semana.
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terça-feira, 26 de maio de 2009
PROTESTO CONTRA O LIXO HOSPITALAR!!!
TODOS À LUTA!!! AÇÃO IMPERDÍVEL!!!
VAMOS DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES!
ONDE: HOTEL PIRÂMIDE (VIA COSTEIRA)
QUANDO: DIA 28.05.2009 - 5ª FEIRA - ÀS 09 HORAS
EVENTO:
ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE COVISAS
PRINCIPAIS INTERESSADOS:
PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS DE NATAL,CLÍNICAS EM GERAL,CONDOMÍNIOS DE CLÍNICAS (MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, ETC.)
NOSSA REIVINDICAÇÃO:
Que o chamado “Lixo Hospitalar” seja encaminhado aos distritos sanitários, a fim de que a Prefeitura providencie o seu destino final.
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VAMOS DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES!
ONDE: HOTEL PIRÂMIDE (VIA COSTEIRA)
QUANDO: DIA 28.05.2009 - 5ª FEIRA - ÀS 09 HORAS
EVENTO:
ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE COVISAS
PRINCIPAIS INTERESSADOS:
PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS DE NATAL,CLÍNICAS EM GERAL,CONDOMÍNIOS DE CLÍNICAS (MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, ETC.)
NOSSA REIVINDICAÇÃO:
Que o chamado “Lixo Hospitalar” seja encaminhado aos distritos sanitários, a fim de que a Prefeitura providencie o seu destino final.
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sexta-feira, 22 de maio de 2009
C.E.O. da Ribeira (Natal) foi fechado para reformas
O Centro de Especialidades Odontológicas da Ribeira (CEO), que também atendia urgências 24 horas, foi fechado pela secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, dia 12 de maio, depois que o Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN) e o Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN) decidiram orientar os dentistas a não mais atender na unidade devido as precarias condições físicas do prédio.
Desde o início de março, depois das fortes chuvas de fevereiro, o CEO estava com 08 consultórios interditados devido às goteiras que pingavam nos equipamentos.
Devido às chuvas, o forro de gesso do salão onde ficavam os consultórios e o atendimento de urgência, ficou totalmente alagado, com risco de desabamento.
No final de abril, as chuvas voltaram com intensidade, e uma parte do teto de gesso veio abaixo, mas não feriu ninguém porque a sala já estava interditada.
Na terça-feira, às 9 horas, o CRO-RN e o SOERN fariam um movimento de protesto pela situação do CEO, mas na segunda-feira, a própria direção da unidade decidiu suspender o atendimento a partir das 22 horas, alegando falta de condições.
Os presidentes do CRO-RN e SOERN, Eimar Lopes e Ivan Tavares Farias Júnior, estiveram no CEO da Ribeira na terça-feira pela manhã, onde conversaram a respeito da situação da unidade, e como ficará a situação dos cerca de 30 cirurgiões-dentistas que trabalham ali.
Segundo o presidente do CRO-RN, além da segurança dos profissionais, os próprios usuários do CEO estavam correndo risco com as péssimas condições físicas do prédio.
O CRO-RN e o SOERN vão criar uma equipe para acompanhar a reforma do prédio, fiscalizando os trabalhos e também para acelerar a reabertura do CEO. "A reforma do prédio era necessária, mas o que lamentamos é fato de o fechamento do CEO acarretar prejuízos para a população, principalmente para aquelas pessoas que vinham fazendo já o tratamento dentário", disse o presidente do CRO-RN.
O CEO da Ribeira também era a única unidade da prefeitura que atendia pacientes portadores de necessidades especiais, que agora ficarão sem atendimentos.
Em média, o CEO da Ribeira atendia cerca de 200 pessoas por dia, o que resultava em 6000 atendimentos por mês.
Desde março, com a interdição de 08 consultórios, cerca de seis mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixaram de ser atendidos naquela unidade.
A diretora do CEO, Marlene Batista de Vasconcelos, disse que a Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada desde fevereiro sobre as precárias condições físicas do prédio. Segundo ela, só na quinta-feira, depois de uma reunião marcada com todos os funcionários do centro, na sede do Distrito Sanitário Leste (o CEO está ligado a este distrito), poderia informar como ficarão os servidores da unidade.
A gerente do Distrito Sanitário Leste, Elisama Batista, disse que a reforma do prédio deve demorar uns 03 meses e a prefeitura vai investir cerca de R$ 150 mil na obra. Ela explicou que, dessa vez, a reforma será mais ampla, contemplando, além do retelhamento do prédio e a construção de uma laje, a colocação de divisórias entre os ambulatórios e as salas de atendimento de urgências. Segundo a gerente, uma nova sala de prótese será construída na unidade. Elisama disse que o início das obras está previsto para a próxima semana.
A secretaria Municipal de Saúde ainda não informou se um novo prédio será alugado para abrigar as equipes que atendiam nas urgências e nas especialidades, enquanto a unidade da Ribeira permanecer fechada para a reforma. Também não há informação sobre a empresa que fará essa reforma.
FONTE: Portal do CRO-RN
Desde o início de março, depois das fortes chuvas de fevereiro, o CEO estava com 08 consultórios interditados devido às goteiras que pingavam nos equipamentos.
Devido às chuvas, o forro de gesso do salão onde ficavam os consultórios e o atendimento de urgência, ficou totalmente alagado, com risco de desabamento.
No final de abril, as chuvas voltaram com intensidade, e uma parte do teto de gesso veio abaixo, mas não feriu ninguém porque a sala já estava interditada.
Na terça-feira, às 9 horas, o CRO-RN e o SOERN fariam um movimento de protesto pela situação do CEO, mas na segunda-feira, a própria direção da unidade decidiu suspender o atendimento a partir das 22 horas, alegando falta de condições.
Os presidentes do CRO-RN e SOERN, Eimar Lopes e Ivan Tavares Farias Júnior, estiveram no CEO da Ribeira na terça-feira pela manhã, onde conversaram a respeito da situação da unidade, e como ficará a situação dos cerca de 30 cirurgiões-dentistas que trabalham ali.
Segundo o presidente do CRO-RN, além da segurança dos profissionais, os próprios usuários do CEO estavam correndo risco com as péssimas condições físicas do prédio.
O CRO-RN e o SOERN vão criar uma equipe para acompanhar a reforma do prédio, fiscalizando os trabalhos e também para acelerar a reabertura do CEO. "A reforma do prédio era necessária, mas o que lamentamos é fato de o fechamento do CEO acarretar prejuízos para a população, principalmente para aquelas pessoas que vinham fazendo já o tratamento dentário", disse o presidente do CRO-RN.
O CEO da Ribeira também era a única unidade da prefeitura que atendia pacientes portadores de necessidades especiais, que agora ficarão sem atendimentos.
Em média, o CEO da Ribeira atendia cerca de 200 pessoas por dia, o que resultava em 6000 atendimentos por mês.
Desde março, com a interdição de 08 consultórios, cerca de seis mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixaram de ser atendidos naquela unidade.
A diretora do CEO, Marlene Batista de Vasconcelos, disse que a Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada desde fevereiro sobre as precárias condições físicas do prédio. Segundo ela, só na quinta-feira, depois de uma reunião marcada com todos os funcionários do centro, na sede do Distrito Sanitário Leste (o CEO está ligado a este distrito), poderia informar como ficarão os servidores da unidade.
A gerente do Distrito Sanitário Leste, Elisama Batista, disse que a reforma do prédio deve demorar uns 03 meses e a prefeitura vai investir cerca de R$ 150 mil na obra. Ela explicou que, dessa vez, a reforma será mais ampla, contemplando, além do retelhamento do prédio e a construção de uma laje, a colocação de divisórias entre os ambulatórios e as salas de atendimento de urgências. Segundo a gerente, uma nova sala de prótese será construída na unidade. Elisama disse que o início das obras está previsto para a próxima semana.
A secretaria Municipal de Saúde ainda não informou se um novo prédio será alugado para abrigar as equipes que atendiam nas urgências e nas especialidades, enquanto a unidade da Ribeira permanecer fechada para a reforma. Também não há informação sobre a empresa que fará essa reforma.
FONTE: Portal do CRO-RN
segunda-feira, 18 de maio de 2009
PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO EM FASE FINAL
Em recente audiência com a Diretora de Precatórios da Justiça do Trabalho, o SOERN recebeu informações alvissareiras quanto aos PRECATÓRIOS da ação das perdas salariais e FGTS.
Aquela Diretora nos comunicou que até final de junho o Governo do Estado apresentará o cronograma de desembolso para os precatórios que serão pagos no decorrer do ano de 2009.
Também solicitou que, tão logo estejam definidas as bases de desembolso, entre o SOERN e o Governo do Estado, este Sindicato apresente os critérios das prioridades (portadores de deficiências, idosos etc.).
Uma Assembléia Geral Extraordinária será convocada para este fim. Convém informar que os CDs beneficiários da causa, terão que comparecer à sede do SOERN, munidos de cópias do RG, CPF e do último contra cheque, para efetuarem o recadastramento.
Para aqueles(as) que sofreram alteração de nome ou de beneficiário, apresentar o documento gerador da referida alteração.
Aquela Diretora nos comunicou que até final de junho o Governo do Estado apresentará o cronograma de desembolso para os precatórios que serão pagos no decorrer do ano de 2009.
Também solicitou que, tão logo estejam definidas as bases de desembolso, entre o SOERN e o Governo do Estado, este Sindicato apresente os critérios das prioridades (portadores de deficiências, idosos etc.).
Uma Assembléia Geral Extraordinária será convocada para este fim. Convém informar que os CDs beneficiários da causa, terão que comparecer à sede do SOERN, munidos de cópias do RG, CPF e do último contra cheque, para efetuarem o recadastramento.
Para aqueles(as) que sofreram alteração de nome ou de beneficiário, apresentar o documento gerador da referida alteração.
CARTÃO DE CRÉDITO NOS CONSULTÓRIOS AGORA É POSSÍVEL
O SOERN firmou parceria com a administradora de cartões de crédito GLOBOCARD, para implantação do serviço nos consultórios, clínicas e demais instituições que possuam relação com a Odontologia.
A GLOBOCARD implantará o sistema nas bases operadoras sem nenhum ônus sobre a sua operacionalização. Para que venha a receber o sistema, a base operadora (Consultório, Clínica etc.) necessita, apenas, de um microcomputador e acesso à internet.
Os Cirurgiões Dentistas e Clínicas terão a oportunidade de disponibilizar aos seus clientes o Cartão GLOBOCARD, garantindo assim uma liquidez de 100% das receitas ali processadas.
Para que o profissional ou empresa da Odontologia receba o serviço, basta entrar em contato com o SOERN, receber o seu Cartão pessoal (já disponível na sede do SOERN), e logo em seguida solicitar implantação do sistema pela GLOBOCARD, que com base no seu banco de dados, também fornecerá os Cartões de Crédito a todos os seus clientes.
A GLOBOCARD implantará o sistema nas bases operadoras sem nenhum ônus sobre a sua operacionalização. Para que venha a receber o sistema, a base operadora (Consultório, Clínica etc.) necessita, apenas, de um microcomputador e acesso à internet.
Os Cirurgiões Dentistas e Clínicas terão a oportunidade de disponibilizar aos seus clientes o Cartão GLOBOCARD, garantindo assim uma liquidez de 100% das receitas ali processadas.
Para que o profissional ou empresa da Odontologia receba o serviço, basta entrar em contato com o SOERN, receber o seu Cartão pessoal (já disponível na sede do SOERN), e logo em seguida solicitar implantação do sistema pela GLOBOCARD, que com base no seu banco de dados, também fornecerá os Cartões de Crédito a todos os seus clientes.
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