RECEITA FEDERAL CRIOU DECLARAÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS

Profissionais de saúde terão que declarar à Receita Federal os valores recebidos de pessoas físicas. A Declaração de Serviços Médicos - que será entregue pela primeira vez em 2011 com dados de 2010 - trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.

A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

"Aquele bom contribuinte, que declarou corretamente, vai ser liberado automaticamente. Agora, para aquele que usa recibos falsos ou majora suas despesas médicas, a Receita vai ter mais facilidade de identificar porque ela cruza as informações", explica o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.

A Dmed será entregue também por operadoras de plano de saúde privados, que informarão os valores recebidos dos clientes e o total reembolsado em caso de consultas com profissionais fora do plano.

Segundo Neder, para a pessoa física não terá nenhuma alteração no preenchimento da declaração. A diferença será que, em 2011, o contribuinte poderá consultar no site da Receita Federal o extrato da declaração dos profissionais de saúde e conferir se os seus recibos foram lançados.

O profissional de saúde que não entregar a declaração pagará multa de R$ 5 mil por mês. Se o profissional omitir uma informação ou entregar a declaração de forma inexata ou incompleta pagará multa de 5% do valor da consulta ou serviço.

FONTE: Lorenna Rodrigues, da Folha Online (Brasília)