PLANO DE CARREIRA NO SUS: VICE-PRESIDENTE DO SOERN NA COMISSÃO ESPECIAL

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) esteve presente na reunião inaugural da Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no Sistema Único de Saúde (SUS), realizada no último dia 15/09.

Com a criação do plano de carreira, o Ministério da Saúde espera minimizar a carência de profissionais na atenção básica em municípios de difícil acesso e em áreas como as periferias das grandes cidades.

Participam da Comissão Especial, que terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, representantes das 03 esferas de governo e de entidades representativas dos profissionais – médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas - a inclusão de nossa categoria foi uma reivindicação da FIO.

Durante a reunião inaugural da comissão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou que incentivos como a oferta de altos salários em pequenos municípios têm se revelado insuficientes ante a sensação de desamparo, solidão e isolamento dos profissionais que tentam trabalhar nessas áreas.

O impacto disso se mostra, por exemplo, na escassez de profissionais para compor equipes de Saúde da Família. Para a prevenção de doenças e promoção à saúde, essas equipes são fundamentais, já que visitam regularmente as casas das pessoas ou as recebem nos postos de saúde.

Fatores como:
- A formação, que ainda leva em conta o hospital como centro do sistema;
- A incapacidade de geração de sustento permanente;
- O desaparelhamento de unidades de saúde instaladas em locais inóspitos;
- A falta de perspectiva de progresso funcional;
- A violência, a insegurança sobre a qualidade da educação dos filhos e a falta de acesso facilitado a bens, serviços e lazer são alguns dos principais pontos que desestimulam os profissionais a atuar justamente nos locais onde eles são mais escassos.

É sobre esses fatores que a Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS vai se ater, para encontrar soluções e atrativos à atividade no interior do Brasil, na periferia dos grandes centros e em locais com índices elevados de violência.

REALIDADE MUNDIAL
O que acontece hoje no Brasil não é fato isolado. “Este tema é tão importante que na reunião dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Nova Iorque, que acontecerá daqui a uma semana, na Cúpula do Milênio, vai ser publicado um estudo que estima uma carência de mais de 04 milhões de profissionais de saúde nos próximos 10 anos em todo o mundo.

Isso é um problema que acomete todos os países. É claro que com suas características e especificidades distintas”, acrescentou o ministro Temporão.

Experiências em curso em outros países serão analisadas pela Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS.

Alguns exemplos dessas iniciativas são:
- O recrutamento de estudantes em áreas rurais, escolas e residências rurais (Canadá, Austrália e África do Sul);
- A criação de uma nova categoria profissional, como a de técnicos em medicina e técnicos em cirurgia (Estados Unidos, Etiópia e Moçambique);
- A experiência de alta remuneração aos médicos rurais, mais até que a do ministro da Saúde (Tailândia);
- O serviço civil obrigatório como pré-requisito ao emprego público e para residências (na América Latina).

No Brasil, há uma má distribuição de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros pelo seu território. Este é um tema que tem atraído a atenção do Ministério da Saúde, tanto que a iniciativa de criar a Comissão Especial não é uma medida isolada.

Ela se soma à decisão do governo federal de abater dívidas de estudantes da área médica no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para quem presta serviços em locais com carência de profissionais.

Com o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), o governo federal também ofereceu, recentemente, mais bolsas de residência médica em áreas definidas como prioritárias para o SUS e carentes de determinados especialistas.

Destaca-se ainda o Telessaúde Brasil, que oferece às equipes de Saúde da Família a 2ª opinião formativa, de forma remota, utilizando as tecnologias de informação e comunicação. Em 02 anos, desde o início do funcionamento do programa, já foram implantados 09 Núcleos de Telessaúde, distribuídos pelas 05 regiões do país, com 1.054 pontos em Unidades de Saúde da Família.

Fonte: Portal da FIO, Com informações do Ministério da Saúde.