
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA LEGAL
Coordenador: Prof. José Ferreira Campos Sobrinho.
Objetivo:
Capacitar o Cirurgião-Dentista para a prática da perícia em empresas públicas e particulares, em convênios e credenciamentos, bem como auditoria, consultoria e assessoramento em todas as questões que envolvam serviços odontológicos forenses, uma vez que, segundo o Conselho Federal de Odontologia, “Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”.
Justificativa:
O SOERN, fiel à sua tradição de oferecer aos colegas opções viáveis para o seu engrandecimento profissional, promove este Curso, tendo em vista que o mercado de trabalho, nesta área específica, apresenta uma carência muito grande de profissionais qualificados, principalmente através de cursos de especialização devidamente credenciados como é o nosso. Assim sendo, trata-se de uma oportunidade imperdível, pois temos todas as condições de preencher tão importante lacuna.
Áreas de atuação: As áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal incluem: a) Identificação humana; b) Perícia em foro civil, criminal e trabalhista; c) Perícia em área administrativa; d) Perícia, avaliação e planejamento em infortunística; e) Tanatologia forense; f) Elaboração de: 1) Autos, laudos e pareceres; Relatórios e atestados; g) Traumatologia odontolegal; h) Balística forense; i) Perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; j) Perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
l) Exames por imagem para fins periciais; m) Deontologia odontológica;
n) Orientação odontolegal para o exercício profissional;
o) Exames por imagens para fins odontolegais.
Registro no CFO:
O Curso está devidamente autorizado a funcionar pelo Conselho Federal de Odontologia.
Público-alvo:
Cirurgiões-Dentistas interessados na área de Odontologia Legal.
Duração do Curso, Horário e Período:
Duração: 18 meses - Carga horária Total: 580 horas-aula.
Periodicidade:
Quinzenal - Aulas 5ª e 6ªs - 08 às 12 horas e 14 às 18 horas = 16 horas/semana = 32 horas/mês.
Inscrição, Seleção e Matrícula:
INFORMAÇÕES:
Prof. José Ferreira Campos Sobrinho - Tels.: 3221.7927 (Clínica) / 9965.0346 Dr. Rubens Barros de Azevedo - Tels.: 3219.6007 - 8808.3545
Período de Inscrição:
Até 20 de maio (6ª feira) de 2011.
Período da Seleção: De 23 (2ª feira) a 27 de maio (6ª feira) de 2011.
Resultado da Seleção: Dia 30 de maio (2ª feira) de 2011.
Início do Curso:
02 de junho (5ª feira) de 2011.
Término do Curso: 21 de dezembro (6ª feira) 2012.
Prazo para Matrícula: 31 maio (3ª feira) e 01 de junho (4ª feira) de 2011.
Número de Vagas: 12 (doze).
Documentos para Inscrição:
Cópia de: RG e CPF;
Inscrito no CRO/RN;
Currículo Lattes (Acesse http://lattes.cnpq.br/);
Recibo de pagamento da Contribuição sindical e da taxa de inscrição no Curso.
Prova de Seleção:
Análise do Currículo (ABNT); Entrevista;
Redação: Perspectivas e expectativas sobre o Curso.
Investimento:
Valor da Mensalidade: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) x 18.
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 100,00 (Cem reais).
Temas a serem desenvolvidos durante o Curso:
§ Antropologia física Documentação Odonto-Legal; Identificação humana: conceitos e fundamentos científicos; § Perícias: Em foro civil, criminal e trabalhista (Assistência técnica); - em área administrativa; - avaliação e planejamento em infortunística; - logística em ser vivo, morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; - em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes; - de identificação em vítimas de carbonização; - Estudo das marcas de mordida; - Acidentes de Trabalho e seus resultados, a Simulação e a Perícia nos Acidentes de Trabalho; § Fotografia clínica em Odontologia Legal; § Tanatologia forense;
§ Elaboração de: Autos, laudos e pareceres; § Traumatologia odonto-legal: Diferentes lesões corporais, energias lesivas mais frequentes (Mecânicas, mecânico-biológicas, físico-químicas, elétricas térmicas, radiantes, químicas, psicossomáticas e mistas); § Balística forense; § Deontologia odontológica;
§ Orientação odonto-legal para o exercício profissional;§ Exames por imagens para fins odonto-legais/periciais;§ Legislação inerente à odontologia: Auditoria em operadoras e convênios odontológicos;
§ DNA em Odontologia Legal; § Estudos de processos da área cível, envolvendo profissionais e empresas; § Código Civil, Penal e de Defesa do Consumidor, aspectos de interesse odontológicos; § Análise dos Processos envolvendo o Cirurgião Dentista (Responsabilidade Civil); § Código de Ética Odontológica; § Bioética; § Ética em pesquisa com seres humanos;
§ Legislação penal, civil, trabalhista, previdenciária e especial, pertinentes ao exercício da Odontologia.
Informação:
Cada aluno deverá trazer um computador tipo LAP-TOP, para utilização na parte prática.
Bibliografia Sugerida:
ALCÂNTARA, Hermes Rodrigues - Perícia Médica Judicial. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Dois, 1982.
ARBENZ, Guilherme O. Introdução à Odontologia Legal. São Paulo: Atheneu, 1.959.
ARBENZ, G. O. Medicina Legal e Antropologia Forense. São Paulo: Atheneu, 1988.
BOWERS, C.M.; BELL, G.L. Manual of Forensic Odontology. Ontario: ASFO, 1997.
BRASIL. Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal. Org. Luiz Flávio Gomes. 3. ed. rev., atualiz. e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais,2001.
BRASIL. Novo Código Civil. Coord. Giselle de Melo Braga Tapai. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Rio de janeiro, 2003
CROCE, Delton e CROCE Jr., Delton - Manual de Medicina Legal, São Paulo : Editora Saraiva, 1995
DARUGE, E.; Massini, N. Direitos Profissionais em Odontologia. São Paulo: Saraiva, 1978
JUHÁS, R. Auditoria em Odontologia. São Paulo: Clássica, 2001.
RAMOS, Dalton L.P. Ética Odontológica. São Paulo: Santos, 1.994.
SAMICO, Armando H.R. et al. Aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia. 2ª ed., CFO/RJ, 1.994.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
SILVA, M. (Coord.). Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.
VANRELL, J. P. Odontologia Legal & Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002
GISBERT CALABUIG, Juan Antonio - Medicina Legal y Toxicologia. 5ª edição, Barcelona: Editora Masson. PAULETE VANRELL, Jorge - Tanatologia. São Paulo: Livraria Editora de Direito, 1996.
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