ENATESPO SERÁ EM BELO HORIZONTE

MAIS DE CINCO MILHÕES DE BRASILEIROS PODERÃO FICAR SEM ATENDIMENTO

Em Assembleia realizada na noite do dia 07 de fevereiro, 3ª feira, Dentistas conveniados à Rede Unna (uma fusão do Bradesco Dental com outras grandes empresas do segmento, como a Odontoprev) decidiram marcar uma nova Assembleia para a próxima quarta-feira (15), às 18h30min, com o objetivo de definir quais serão as medidas tomadas para a baixa remuneração profissional, glosas indevidas e captação de pacientes em massa da operadora em questão.

Até que seja tomada uma decisão, os participantes resolveram permanecer com os atendimentos paralisados.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Dr. Ivan Tavares, espera reunir um número expressivo de Dentistas para falar sobre o possível descredenciamento em massa do Plano, como forma de orientar a população a respeito dos preços aviltantes pagos aos profissionais.

“Neste primeiro momento ouvimos os Dentistas presentes, que falaram de suas dificuldades em lidar com os preços aviltantes sugeridos pela operadora (que reduziu em até 60% os valores repassados para os profissionais, que já estavam defasados)”, explica Ivan Tavares, que acrescenta que houve uma fuga de profissionais, diante da fusão dessas empresas, que hoje não têm assistência de nenhum odontopediatra, por exemplo.

Outra queixa da categoria é a solicitação desnecessária de exames radiográficos, radiação desnecessária que pode se tornar maléfica para a saúde.

Quem também esteve presente ao evento foi o presidente da Comissão de Ética do CRO, Gláucio Morais e Silva, que se dispôs a ajudar, e disse que o mais importante de tudo é a união da categoria.

“Estamos acobertados pelo artigo 13 do Código de Ética Odontológica, que diz que o Cirurgião-Dentista deve evitar o aviltamento, ou submeter-se a tal situação, inclusive por parte de convênios e credenciamentos, de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior aos valores referenciais para procedimentos odontológicos”, lembrou Gláucio Silva.

Já o diretor financeiro do SOERN, Dr. Humberto Dantas, falou sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos – CBHPO - elaborada através de estudos realizados entre as Entidades Odontológicas Nacionais, em conjunto com as Entidades Nacionais de Especialidades e assessorados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, da Universidade de São Paulo – USP.

E X T R A Assessoria de Comunicação

Mais informações:

EXTRA Assessoria de Comunicação - www.extracomunicacao.com.br

Rua Coronel Francisco Borges, 105, Tirol - Sala 01 - Natal/RN

Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

Fabrine Medeiros 84 - 9921-9910 (BBM 21490BFC) / Milena Martins

84 - 9985-1912 (BBM 21493156)

INFORMAÇÃO IMPORTANTE!

Evite o pagamento, da contribuição sindical, em duplicidade.

Sr(a) Cirurgiã(o) Dentista,
Somente recolhendo a Contribuição Sindical expedida pelo Sindicato da categoria, os Profissionais Liberais estarão garantidos por Lei a efetuarem uma única contribuição, mesmo possuindo vários vínculos empregatícios (Art.585 da CLT).

Como proceder: Efetuar o pagamento do boleto bancário com vencimento para 29/02/2012 na rede bancária ou no SOERN. Em seguida apresentar cópia do documento quitado a quantas sejam as instituições empregadoras (serviço público ou privado), impedindo desta forma que o empregador recolha o tributo na folha de pagamento do mês de março/2012.

ATENÇÃO: É prática das instituições públicas (Prefeituras) no nosso estado, fazer o recolhimento da Contribuição Sindical e repassar indevidamente a uma Federação que não é a de Odontologia, deixando os Dentistas descobertos quanto ao pagamento do referido tributo como profissional liberal. Portanto, basta recolher a GRCSU expedida pelo SOERN, ficando isento das demais.
LEI É LEI!!!!!

Dr. Ivan Tavares de Farias Júnior
Presidente do SOERN

FORÇAS SINDICAIS

O Sindicato dos Odontologistas do RN juntamente com o Conselho Regional de Odontologia irão nesta quarta-feira, 08, a Caicó ministrar uma palestra sobre “Forças Sindicais” aos alunos do curso de Odontologia do Campus Avançado da UERN.
Os Representantes das entidade serão Humberto Dantas, diretor financeiro do SOERN e Eimar Lopes, presidente do CRO.

UNIDOS SEREMOS MAIS FORTES!

E X T R A Assessoria de Comunicação

DENTISTAS DO RN AMEAÇAM DESCREDENCIAMENTO EM MASSA

Baixa remuneração profissional, glosas indevidas e captação de paciente em massa são algumas das queixas dos Dentistas que atendem hoje a maior operadora de saúde suplementar da América Latina: a Rede Unna - uma fusão do Bradesco Dental e Odontoprev - o Plano atende, atualmente, 30% do mercado nacional.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Dr. Ivan Tavares, já começou a convocar os Dentistas do Estado para uma Assembleia, no próximo dia 07 de fevereiro, 3ª feira, às 18h, no CRO.

A pauta será o possível descredenciamento em massa do Plano como forma de orientar a população a respeito dos preços aviltantes pagos aos profissionais. Este movimento, além de legal, recebe o apoio da Federação Interestadual dos Odontologistas do Brasil – FIO, e já se estendeu por vários Estados, como MG, CE, BA e RJ. “Evocaremos a comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia para que nenhum outro profissional possa substituir os atuais, enquanto não houver negociação”, reivindica Dr. Ivan Tavares.

Outra importante reclamação do Sindicato, é a exigência que o Plano faz aos profissionais quanto à comprovação de tratamentos simples, através de Raios X inicial e final, expondo os pacientes à excessiva radiação, o que pode resultar em lesões malignas, como câncer.

Pela atenção, agradece
E X T R A - Assessoria de Comunicação

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CONSULTA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Ao setor Jurídico da SOERN:

Solicito o número da Lei que permite ao Cirurgião-Dentista
ter dois vínculos empregatícios e a carga horária semanal de até 60 horas.

C.D Marconi Soares

RESPOSTA:

Prezado Dr. Marconi:

Respondendo ao seu questionamento enviado para o SOERN, tenho a fazer as seguintes considerações:

1) Quanto ao vínculo empregatício em duplicidade

Na seara privada a CLT apenas proíbe a vinculação em mais de um emprego simultâneo, no exercício da mesma função, se do trabalho executado se constituir ato de concorrência à
empresa para a qual trabalha, ensejando, inclusive, demissão por justa causa (art. 482, c, da CLT).

No setor público, a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde com profissão regulamentada, como são os odontólogos, o acúmulo de remunerado de cargos, desde que haja
plena compatibilidade de horários (art. 38, XVI, c, da CF/88).

Em linhas gerais, tanto no privado quanto no público, deve haver compatibilidade de horários.
Contudo, no setor privado se deve atentar para o fato de um novo vínculo empregatício não constituir concorrência à empresa na qual estava contratado anteriormente.

2) Quanto à carga horária

A respeito da carga horária, os cirurgiões dentistas têm regulamento próprio na lei federal
nº 3.999/61, recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e amplamente aplicada pelos Tribunais do Trabalho, tratando-se de setor privado.

Nessa lei, a previsão habitual para a jornada de trabalho diária do cirurgião dentista é de 04
(quatro) horas/dia (máximo) e 02 (duas) horas/dia (mínimo), havendo possibilidade de se acrescer horas suplementares em número não excedente a 02 (duas) horas/dia através de acordo entre empregador e empregado, no entanto, estas serão remuneradas com 25% a mais sobre o valor da hora normal de trabalho (art. 8º, da lei acima citada). Tudo isso para cada contrato de trabalho.

Há ainda a possibilidade de contratação por hora, hipótese em que o total da remuneração
devida não poderá perfazer quantia inferior a vinte e cinco (25) vezes o valor da soma das duas (2) primeiras horas, conforme o valor horário calculado para a respectiva localidade (art. 12).

No setor público, no qual não se aplica a lei retro mencionada, a carga horária é definida em
edital, e habitualmente é de 40 horas/semana para cada cargo.

Diante dos argumentos acima, espero tenha auxiliado a esclarecer seus questionamentos,
colocando-me, pelo SOERN, à disposição.

Atenciosamente,

Breno Cabral
Assessor Jurídico do SOERN

“PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês.

CRO/RN, SBDE E SPVA/RN, CONVIDAM PARA O “PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês -

SARAUTERAPIA: POESIA, MÚSICA, CAUSOS, HUMANISMO.

O PRÓXIMO: 1ª QUARTA-FEIRA - 01. 02. 2012 - 18 às 20 horas.

TEMA CENTRAL: MEU MELHOR CARNAVAL!

Transmissão ao vivo: www.dentistasescritores.blogspot.com

APRESENTAÇÃO: SPVA/RN - Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN

ONDE: CRO/RN - Rua Cônego Leão Fernandes, nº 619. Petrópolis.

(Paralela à Av. Afonso Pena - Liga a Av. Rodrigues Alves à Rua Mossoró)