A) - Na audiência realizada com a Secretária Municipal de Saúde do Município de Natal, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, foi tratada a seguinte pauta:
Com relação à SESAP/RN - Secretaria de Estado da Saúde Pública:
- 40 horas semanais para todos;
- Relotação dos profissionais habilitados em UTI’s de hospitais públicos da SESAP/RN e especialistas em Odontologia Hospitalar;
- Questão do serviço de CTBMF em Parnamirim;
- Projeto de criação do regime de urgentistas (Em âmbito hospitalar e/ou ambulatorial).
Em relação à própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
1 – Esclarecer a ameaça de devolução dos dentistas municipalizados;
2 – Políticas contra a privatização da rede municipal de saúde;
3 – Priorização da atenção básica;
4 – Reorganização da rede: Estrutura física, reabastecimento de materiais e insumos, manutenção dos equipamentos odontológicos;
5 – Reestruturações dos CEO's (Centro de Especialidades Odontológicas);
6 – Reativação imediata dos serviços de urgência odontológica que funcionavam 24h;
7 – Pagamento do 1/3 de férias;
8 – Implantação efetiva do PCCV;
9 – Aumento da Gratificação do PSF e CEO;
10 – Repouso para dentistas plantonistas;
11 – Concurso público para dentistas;
12 – Eleição Direta para Diretores das Unidades de Saúde.
B) - Foi enviado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, solicitando a marcação de audiência para tratar dos seguintes assuntos:
1- Insalubridade;
2- Condições de trabalho;
3- Existência do Estatuto do Servidor e PCCS;
4- Acordos mútuos;
5- Implantação de Coordenação Municipal de Saúde Bucal.
CONTINUAMOS EM BUSCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DOS USUÁRIOS!
Quais as respostas da Secretária?
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