REUNIÃO DA CNCC COM A ANS

Na manhã do dia 11 de julho na sede do ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no Rio de Janeiro, reuniu-se a CNCC (Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos) e a ANS com objetivo de discutir a relação entre prestadores de serviços e operadoras de planos odontológicos, principalmente com relação às regras de contratualização em saúde suplementar e qualidade do atendimento aos usuários dos planos odontológicos.

Houve consenso entre os participantes de que há necessidade de equilíbrio na relação entre as partes envolvidas, prestadores e operadoras e não como está, sendo impostas hoje pelas operadoras, de forma arbitrária, que haja uma negociação, devendo haver um relacionamento diferenciado, uma contratualização negociada com respeito mútuo, pois um contrato bom evita um conflito de interesses.

O Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, afirmou que as portas da ANS estarão sempre abertas, para os profissionais de saúde, e que há necessidade de ampliar os canais de comunicação direta entre a ANS e os prestadores; segundo o diretor é necessário que haja bom tráfego de informações sistemáticas com as partes, para que a ANS possa diagnosticar os problemas que permeiam a saúde suplementar através de pesquisas e fiscalização pró-ativa.

Foi informado ainda pelo diretor Bruno Sobral que, a exemplo da categoria médica, os profissionais de Odontologia, através do CNCC, procurem o CADE (Conselho Administrativo de Defesas Econômicas), do Ministério da Justiça, para que possamos “zerar” quaisquer pendências naquele órgão, e possamos abrir as negociações relativas à saúde suplementar e, principalmente, com a CBHPO (Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Odontológicos) elaborada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, e financiada  pelas entidades odontológicas nacionais, priorizando a hierarquização dos procedimentos, como parâmetro na saúde suplementar.

 Ele reconhece que os prestadores não conhecem os seus direitos em relação ao seu contrato, correção financeira dos contratos, as glosas sistemáticas e lineares, a contumácia do atraso no pagamento, pelas operadoras e data base de negociação.

A relação entre a ANS e os prestadores tem de ser mais ágil, em um canal direto de dados do país inteiro, e que foi elaborada uma cartilha que deverá ser enviada à CNCC para ser analisada e ter sua divulgação e distribuição no Brasil, aos Cirurgiões Dentistas pelas entidades que compõe a CNCC (CFO-FIO-FNO-ABO-ABCD), visando manter usuário e prestador informados.

 Todos concordaram que a intermediação da ANS e do CADE é necessária e suficiente, para que neste contexto favorável de negociação, haja o maior entendimento entre prestadores e operadoras, e a remuneração real dos profissionais e usuários com atendimento de qualidade.

Da reunião participaram: O presidente do CFO, Ailton Morilhas, o secretario José Mário Mateus, o conselheiro do CFO Benício Mesquita, o diretor de desenvolvimento setorial do ANS, Bruno Sobral, e o Gerente de Relações de Prestação de serviço da ANS, Carlos Figueiredo e José Ferreira Campos Sobrinho e Eduardo Gomide (FIO), Nádia Fava (ABO) e Jorge Teixeira (FNO).

No mesmo dia, à tarde, a CNCC, agora reduzida aos representantes do CRO-ABO-FIO, Benício Mesquita, Nádia Fava e José Ferreira Campos Sobrinho, reuniu-se com Carlos Figueiredo, gerente de relações com os prestadores de serviço da ANS. 

A pauta constou da contratualização  especificamente da RN – 71 e IN – 49 da ANS, para apreciação da CNCC, a hierarquização da CBHPO, já em estudo por um grupo de trabalho da gerência e que a CNCC procurasse através dos seus sindicatos, conselhos regionais, e seccionais da ABO, contratos de operadoras de planos odontológicos, para apreciação da gerência de relações e do seu valor legal e diferenças nos valores da remuneração. 

Será aprazada uma nova reunião entre CNCC e ANS, em um futuro próximo.