DENTISTAS DO RN AMEAÇAM DESCREDENCIAMENTO EM MASSA

Baixa remuneração profissional, glosas indevidas e captação de paciente em massa são algumas das queixas dos Dentistas que atendem hoje a maior operadora de saúde suplementar da América Latina: a Rede Unna - uma fusão do Bradesco Dental e Odontoprev - o Plano atende, atualmente, 30% do mercado nacional.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Dr. Ivan Tavares, já começou a convocar os Dentistas do Estado para uma Assembleia, no próximo dia 07 de fevereiro, 3ª feira, às 18h, no CRO.

A pauta será o possível descredenciamento em massa do Plano como forma de orientar a população a respeito dos preços aviltantes pagos aos profissionais. Este movimento, além de legal, recebe o apoio da Federação Interestadual dos Odontologistas do Brasil – FIO, e já se estendeu por vários Estados, como MG, CE, BA e RJ. “Evocaremos a comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia para que nenhum outro profissional possa substituir os atuais, enquanto não houver negociação”, reivindica Dr. Ivan Tavares.

Outra importante reclamação do Sindicato, é a exigência que o Plano faz aos profissionais quanto à comprovação de tratamentos simples, através de Raios X inicial e final, expondo os pacientes à excessiva radiação, o que pode resultar em lesões malignas, como câncer.

Pela atenção, agradece
E X T R A - Assessoria de Comunicação

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CONSULTA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Ao setor Jurídico da SOERN:

Solicito o número da Lei que permite ao Cirurgião-Dentista
ter dois vínculos empregatícios e a carga horária semanal de até 60 horas.

C.D Marconi Soares

RESPOSTA:

Prezado Dr. Marconi:

Respondendo ao seu questionamento enviado para o SOERN, tenho a fazer as seguintes considerações:

1) Quanto ao vínculo empregatício em duplicidade

Na seara privada a CLT apenas proíbe a vinculação em mais de um emprego simultâneo, no exercício da mesma função, se do trabalho executado se constituir ato de concorrência à
empresa para a qual trabalha, ensejando, inclusive, demissão por justa causa (art. 482, c, da CLT).

No setor público, a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde com profissão regulamentada, como são os odontólogos, o acúmulo de remunerado de cargos, desde que haja
plena compatibilidade de horários (art. 38, XVI, c, da CF/88).

Em linhas gerais, tanto no privado quanto no público, deve haver compatibilidade de horários.
Contudo, no setor privado se deve atentar para o fato de um novo vínculo empregatício não constituir concorrência à empresa na qual estava contratado anteriormente.

2) Quanto à carga horária

A respeito da carga horária, os cirurgiões dentistas têm regulamento próprio na lei federal
nº 3.999/61, recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e amplamente aplicada pelos Tribunais do Trabalho, tratando-se de setor privado.

Nessa lei, a previsão habitual para a jornada de trabalho diária do cirurgião dentista é de 04
(quatro) horas/dia (máximo) e 02 (duas) horas/dia (mínimo), havendo possibilidade de se acrescer horas suplementares em número não excedente a 02 (duas) horas/dia através de acordo entre empregador e empregado, no entanto, estas serão remuneradas com 25% a mais sobre o valor da hora normal de trabalho (art. 8º, da lei acima citada). Tudo isso para cada contrato de trabalho.

Há ainda a possibilidade de contratação por hora, hipótese em que o total da remuneração
devida não poderá perfazer quantia inferior a vinte e cinco (25) vezes o valor da soma das duas (2) primeiras horas, conforme o valor horário calculado para a respectiva localidade (art. 12).

No setor público, no qual não se aplica a lei retro mencionada, a carga horária é definida em
edital, e habitualmente é de 40 horas/semana para cada cargo.

Diante dos argumentos acima, espero tenha auxiliado a esclarecer seus questionamentos,
colocando-me, pelo SOERN, à disposição.

Atenciosamente,

Breno Cabral
Assessor Jurídico do SOERN

“PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês.

CRO/RN, SBDE E SPVA/RN, CONVIDAM PARA O “PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês -

SARAUTERAPIA: POESIA, MÚSICA, CAUSOS, HUMANISMO.

O PRÓXIMO: 1ª QUARTA-FEIRA - 01. 02. 2012 - 18 às 20 horas.

TEMA CENTRAL: MEU MELHOR CARNAVAL!

Transmissão ao vivo: www.dentistasescritores.blogspot.com

APRESENTAÇÃO: SPVA/RN - Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN

ONDE: CRO/RN - Rua Cônego Leão Fernandes, nº 619. Petrópolis.

(Paralela à Av. Afonso Pena - Liga a Av. Rodrigues Alves à Rua Mossoró)

Especialista e SOERN alertam sobre o uso de produto em enxertos

Os resultados que pareciam milagrosos, abriram espaço para resultados preocupantes. Até o ano passado havia poucas informações sobre os efeitos colaterais do uso do Infuse, produto que consiste no uso de uma esponja de colágeno e atua como carreador para a fator de crescimento BMP-2, aprovado Foof and Drug Administration -pelo FDA. Mas forúns especializados começaram a apresentar resultados em forma de relatos de usuários e questionamentos referentes à problemas relacionados ao uso do produto.

Desde 2007 o Infuse foi aprovado para uso odontológico e é tido na odontologia como uma ótima opção substituta para enxertos ósseos autógenos, o que poderia diminuir os custos hospitalares, morbidade e tempo cirúrgico. Embora o produto seja muito caro, sobretudo, para o mercado brasileiro, atualmente o produto já é regulamentado pela ANVISA e comercializado no Brasil.

Recentemente veio a tona diversas informações que tornam extremamente preocupante o uso do produto sem a devida informação ao paciente sobre seus riscos. Diversos sites americanos têm apontado vários riscos, de acordo com informações oriundas do próprio FDA. Segundo o site Gaia-health os efeitos colaterais do Infuse incluem esterilidade, cancer, efeitos auto imunes e neoformação óssea em áreas distantes do local de aplicação. O site Medpage Today fez uma reportagem especial discutindo todo o assunto.

Segundo os sites, a FDA aprovou a comercialização do Infuse após o clinical trial financiado pelo fabricante apresentar resultados seguros para uso em humanos. Segundo o site Gaia-health, o FDA em 2010 solicitou a documentação referente aos pacientes atendidos no clinical trial apresentado pelo fabricante, o qual informou que os pesquiasdores haviam perdido tais documentos. Acredita-se que os documentos estejam em posse do fabricante.

Em Natal, o Dr. Sanderson Lopes, especialista em Reabilitação Oral da Clínica Vicente de Paula, e o SOERN recomendam a todos os colegas cirugiões-dentistas que visitem os sites citados e que estejam atentos as próximas notícias relacionadas, uma vez que até mesmo órgãos respeitados como a FDA já aprovou outras vezes produtos para comercialização, os quais posteriormente apresentaram problemas tais como o antigo Vioxx.

Mundialmente a confiança no fabricante foi abalada e até o momento ninguem foi responsabilizado por qualquer problema relacionado ao uso do produto. Inclusive o produto ainda está liberado para comercialização.

De acordo com os sites citados (Medpage Today e Gaia-health) os efeitos colaterais do Infuse são: edema de tecidos moles, formação óssea no canal espinhal, câncer, resposta auto-imune, dores nas pernas, ejaculação retrógrada e esterilidade.

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Reunião com a Secretária municipal de saúde de Natal.

Foi realizada no dia 18/1/2012 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde uma reunião convocada pela Ilma. Secretária de Saúde, Dra. Perpétuo e pela Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Natal, Dra. Vera, com o objetivo de otimizar a assistência odontológica no município, ou seja, tentar organizar os serviços que estejam funcionando e procurar soluções práticas e reais para aqueles que apresentam problemas de gerenciamento, tendo consciência dos limites dessas ações.

Foi formada uma comissão com representantes do CRO, Sindicato e dos cinco distritos sanitários, com o intuito de fazer um diagnóstico da real situação da odontologia em Natal, buscando soluções para reestruturar a rede de modo a tentar sanar a maioria dos problemas que afetam a classe nos seus níveis de complexidade.

Contando com a presença de vários colegas dentistas que manifestaram suas insatisfações pelo momento que a Odontologia passa atualmente, expondo os problemas concernentes à manutenção e conserto de equipamentos, bem como a ausência de materiais e desabastecimento das unidades.

Dra. Perpétuo expôs que o orçamento de 2012 começa em 25 de janeiro e a partir desta data se pode trabalhar com mais tranquilidade estas questões financeiras que envolvem manutenção, abastecimento, estrutura física das USF's e compras de consultórios para se adequar as normas do Ministério da Saúde. Mostrou-se extremamente receptiva à comissão oferecendo a estrutura da SMS para ajudar na feitura do relatório e o mais importante, reiterou um compromisso estabelecido com o nosso Sindicato há cinco meses em audiência com a presença de todos os diretores, sobre a possibilidade de funcionamento de um Plantão Odontológico nas UPAS com funcionários públicos (Dentistas e ASB), estruturando naquela unidade um modelo hibrido de atendimento.

Dra. Vera falou das dificuldades encontradas em sua gestão, falou dos indicadores e do mapeamento de toda Rede que ela possui e instou a classe a melhorar os indicadores, saindo deste marasmo em que se encontra.

A reunião foi extremamente positiva, pois demonstrou à classe a preocupação da gestão da SMS com o funcionamento dos nossos serviços e como existe seriedade por parte da Secretária, pois firma os compromissos e os cumpre.

PROVAB: INSCRIÇÕES COM 700 VAGAS PARA DENTISTAS

O Ministério da Saúde <http://www.saude.gov.br/> divulgou nesta terça-feira
(10.01) no Diário Oficial da União

<http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=101&data=10%2F01%2F2012> o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab>,
que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
do Sistema Único de Saúde (SUS) de um dos 2.130 municípios contemplados.

<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm/?portal=pagina.visualizarArea&codArea=345>

Os interessados deverão se inscrever até dia 31 deste mês. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o 1º ano atuação. Para
os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a
assistência, principalmente aos usuários do SUS, que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

<http://www.twitter.com/padilhando>

A estimativa é a de que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento, já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo 2.000 vagas para médicos, 1.000 para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e
assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

INSCRIÇÕES

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção.

A fase de habilitação, que iniciou nesta terça-feira (10), vai até dia 31.01, e as inscrições serão efetuadas via internet <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab>.

Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo Conselho
de classe no início das atividades profissionais.

Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis das 2.130 localidades de atuação contempladas em todo o território nacional, com perfis diversos no mesmo ou
em Estados diferentes.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto.

O edital com a descrição detalhada do processo de inscrição foi publicado no Diário Oficial da União.

<http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=101&data=10%2F01%2F2012>

A relação dos candidatos habilitados a participarem da 2ª fase (fase de seleção) será publicada no dia 03 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 06 e 10 de fevereiro por meio do site do Provab <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab> (que estará no ar até as 17h desta terça feira). A relação dos candidatos selecionados para atuar no Provab será publicada no dia 13 de fevereiro.

Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de
ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga
pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo Estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA

Nesta 1ª edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles, porventura, estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a
Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

RESPONSABILIDADE

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Fonte: Bárbara Semerene / Agência Saúde

<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/maisNoticias/2/2>

Assembleia Bradesco Seguros

O presidente do Soern, Ivan Tavares, convoca os filiados para uma Assembleia extraordinária a ser realizada no dia 7 de fevereiro no auditório do CRO para discutir a Análise da Carta Coletiva a ser enviada ao Bradesco Seguros. Os odontologistas credenciados ao plano de saúde ameaçam um descredenciamento coletivo. A Assembleia terá a 1º chamada às 18h00 e última às 19h00.

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