Dirigentes do Sindicato
dos Odontologistas do Rio Grande do Norte - SOERN, juntamente com
representantes da categoria local, se reuniram na tarde de ontem (29) com a
secretária de saúde de Mossoró, Jaqueline Amaral, em busca de soluções para
problemas, como melhores condições de trabalho e um aumento salarial.
O debate começou com a reivindicação do presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares: "Precisamos de melhorias na infraestrutura, reformas e principalmente de mais segurança nos postos de atendimento aqui de Mossoró", disse. A secretária respondeu que para atender ao pedido da categoria, já estava sendo implantado um plano de enfrentamento ao problema de segurança com rondas, programa que já apresentou redução da violência de 70% em algumas regiões. "Neste momento, o sistema de implantação de guardas municipais em cada unidade é inviável para nosso município, pois não dispomos de pessoal suficiente para atender a demanda", argumentou. Ela aproveitou o momento para solicitar uma reunião com o comandante da polícia militar, Edward Smith.
Outro importante item abordado na reunião foi a respeito da implantação do Ponto Eletrônico, uma exigência da vara pública, já transitado em julgado em Brasília, com previsão para implantação em dezembro de 2013. "O ponto é uma exigência para toda estrutura de saúde pública de Mossoró, inclusive para área administrativa e deve ser cumprido sob pena de uma multa de 10 mil reais/dia. Será feito com o uso da digital e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho", disse Jaqueline Amaral. O que ficou decidido foi que haverá logo em breve uma reunião com o Ministério Público, mediante recebimento do processo.
Com relação a gratificação do PSF, que atualmente é de R$ 1.750,00, o sindicato apresentou a proposta de isonomia com a dos médicos, que é de R$ 4.450,00. O procurador do município, Olavo Hamilton, falou que o critério da isonomia por si só não justificaria a equiparação de gratificação, mas se colocou à disposição para negociação.
Já sobre a insalubridade, a secretária de saúde se disponibilizou a fazer nova análise pericial, desde que o SOERN informasse os quesitos a serem respondidos pelos peritos, uma vez que foi apresentado que a NR 15, prescreve que o mercúrio se enquadra no grau máximo de insalubridade e que o amálgama contém essa substância.
Por ultimo, a comissão pediu que as gratificações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - tivessem um valor fixo e semelhante ao dos profissionais do PSF.
Aguardamos dentro de um prazo, juntamente com representantes da categoria local, resposta da prefeitura, para retomar a negociação. Dependendo das respostas obtidas, vamos agir por outros meios.
O debate começou com a reivindicação do presidente do SOERN, Dr. Ivan Tavares: "Precisamos de melhorias na infraestrutura, reformas e principalmente de mais segurança nos postos de atendimento aqui de Mossoró", disse. A secretária respondeu que para atender ao pedido da categoria, já estava sendo implantado um plano de enfrentamento ao problema de segurança com rondas, programa que já apresentou redução da violência de 70% em algumas regiões. "Neste momento, o sistema de implantação de guardas municipais em cada unidade é inviável para nosso município, pois não dispomos de pessoal suficiente para atender a demanda", argumentou. Ela aproveitou o momento para solicitar uma reunião com o comandante da polícia militar, Edward Smith.
Outro importante item abordado na reunião foi a respeito da implantação do Ponto Eletrônico, uma exigência da vara pública, já transitado em julgado em Brasília, com previsão para implantação em dezembro de 2013. "O ponto é uma exigência para toda estrutura de saúde pública de Mossoró, inclusive para área administrativa e deve ser cumprido sob pena de uma multa de 10 mil reais/dia. Será feito com o uso da digital e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho", disse Jaqueline Amaral. O que ficou decidido foi que haverá logo em breve uma reunião com o Ministério Público, mediante recebimento do processo.
Com relação a gratificação do PSF, que atualmente é de R$ 1.750,00, o sindicato apresentou a proposta de isonomia com a dos médicos, que é de R$ 4.450,00. O procurador do município, Olavo Hamilton, falou que o critério da isonomia por si só não justificaria a equiparação de gratificação, mas se colocou à disposição para negociação.
Já sobre a insalubridade, a secretária de saúde se disponibilizou a fazer nova análise pericial, desde que o SOERN informasse os quesitos a serem respondidos pelos peritos, uma vez que foi apresentado que a NR 15, prescreve que o mercúrio se enquadra no grau máximo de insalubridade e que o amálgama contém essa substância.
Por ultimo, a comissão pediu que as gratificações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - tivessem um valor fixo e semelhante ao dos profissionais do PSF.
Aguardamos dentro de um prazo, juntamente com representantes da categoria local, resposta da prefeitura, para retomar a negociação. Dependendo das respostas obtidas, vamos agir por outros meios.
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