terça-feira, 28 de abril de 2009

CONVITE DE POSSE

O Centro Acadêmico de Odontologia,
juntamente com o
Departamento de Odontologia da UFRN,
têm a honra de convidar V. Sª
para a comemoração de posse
do novo Centro Acadêmico Gestão:

“ODONTOLOGIA EM PRIMEIRO LUGAR”

Local: Nova sede da ABO

Data: 30/04/2009

Horário: 20 horas

Bandas: Brilhantes do Forró e Rapaziada S.A

Secretária: Débora - 8834-5304 / 9608.9686

Vice-Presidente: Gustavo - 8811-8222

Presidente: Thales – 9176-8376

quinta-feira, 16 de abril de 2009

AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nesta 4ª feira, 15.04, foi realizada uma Audiência no Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Leci Gadelha Fernandes, mediada pelo Cirurgião-Dentista, Dr. Sérvulo Nobre, com representantes das três Instituições odontológicas do Estado: SOERN (Sindicato dos Odontologistas do RN, pelo seu Presidente, Dr. Ivan Tavares de Farias Júnior), CRO (Conselho Regional de Odontologia, pelo seu Tesoureiro, Dr. José Ferreira Campos Sobrinho) e ABO, (Associação Brasileira de Odontologia, pelo seu Presidente, Dr. Pedro Alzair Pereira da Costa).

O pleito principal da reunião foi a marcação de uma Audiência com a Prefeita Municipal do Natal, Sra. Micarla de Souza, a respeito do imposto sobre o Lixo Hospitalar, e todas as demais propostas feitas quando da sua candidatura.

Também precisam ser melhoradas as condições de trabalho e de infraestrutura nos Postos de Saúde do Município, bem como resolvida a situação dos funcionários “municipalizados”, oriundos das esferas federal e estadual.

Ficamos no aguardo da marcação dessa importantíssima audiência com a Prefeita Micarla.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

NOTA TÉCNICA DO MTE OBRIGA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS .

A Nota Técnica n° 036/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE determina que os servidores das três esferas do Serviço Público, terão como obrigatório o recolhimento da Contribuição Sindical prevista nos artigos 578 e seguintes da CLT.
(VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA TÉCNICA EM: www.mte.gov.br DEPOIS: Legislação / Notas Técnicas / 2009 / Nota Técnica nº 36/SRT/MTE/2009

segunda-feira, 13 de abril de 2009

NOVO PROJETO ESTIPULA PISO SALARIAL EM R$ 7 MIL REAIS.

Está tramitando na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei (n.º 3.734/08) que objetiva atualizar a Lei n.º 3.999, de 15.12.1961, no que diz respeito ao piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.

O PL é de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), a quem a FIO e todos os Sindicatos filiados parabenizam publicamente pela oportuna iniciativa.

No último dia 10.03.2009, o projeto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Mauro Nazif (PSB/RO). Em seu substitutivo, o parlamentar acatou as modificações sugeridas pelas entidades: arredondamento do valor do piso para R$ 7 mil, reajuste anual pelo INPC e não pelo salário mínimo, fixação da jornada de trabalho em quatro horas diárias e 20 semanais, e vigência da nova lei 90 dias após sua publicação oficial, a fim de dar tempo às empresas para se adequarem às novas normas.

O PL 3.743/08 será analisado em outras três comissões na Câmara dos Deputados, porém não será votado em plenário. Se for aprovado nas comissões, seguirá para apreciação no Senado Federal.

Está acertado que a FIO, as demais entidades odontológicas e as entidades da classe médica vão atuar juntas pela aprovação da matéria.