sexta-feira, 29 de maio de 2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ATENÇÃO: NOVA DATA

O Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN – SOERN, de conformidade com os Artigos 07 e 08 dos Estatutos em vigor, convoca todos os Cirurgiões-Dentistas inseridos no Processo das PERDAS SALARIAIS E FGTS (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COLETIVA contra o Estado do RN), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, onde serão tratados os assuntos abaixo:

- Informações atualizadas sobre o processo;

- Orientações sobre o que fazer para estar apto a receber os créditos;

- Critérios de prioridades para recebimento do precatório, conforme orientação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;

- Honorários Advocatícios.

DATA – 25.06.2009 (quinta-feira.

LOCAL – Academia Norte Riograndense de Odontologia,
Rua Múcio Galvão, n° 480 - Barro Vermelho – Natal/RN.

HORÁRIO – 19 horas em 1ª chamada – 19h30min em 2ª chamada

Ivan Tavares de Farias Junior
Presidente

quinta-feira, 28 de maio de 2009

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL APROVADO

O PL 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê mudanças na lei 3.999, de 1961, que altera o salário mínimo dos médicos e Cirurgiões- Dentistas.
O PL deveria ter sido votado na 4ª passada (20), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, mas foi adiado, atendendo a uma solicitação da deputada Maria Gorete (PR-CE) que pediu vista do projeto.

A Deputada, que é fisioterapeuta, justificou o pedido de adiamento, alegando que poderia contemplar também outra categoria, no caso, os Fisioterapeutas. No entanto, segundo o deputado Mauro Nazif, relator do projeto, isso é impossível, pois o PL altera a Lei Nº 3.999/61 que contempla somente o piso salarial dos Médicos e Dentistas.

A lei define o piso salarial específico dessas duas categorias; em termos legais, é impossível adicionar outra profissão.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o PL foi colocado em votação hoje (27.05) e aprovado pela maioria, seguindo agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, para votação em plenário.

Sugerimos que todos os colegas enviem mensagem eletrônica aos Deputados que representam o nosso Estado, pedindo que votem favoravelmente.

DEPUTADOS FEDERAIS DO RN
Carlos Alberto Sousa Rosado (DEM) - dep.betinhorosado@camara.gov.br
Gabinete 366 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900

Fábio Salustiano Mesquita de Faria (PMN) - dep.fabiofaria@camara.gov.br
Gabinete 369 - Anexo III - Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900

Felipe Catalão Maia (PFL) - dep.felipemaia@camara.gov.br
Gabinete 329 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900

Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) - dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Gabinete: 539 - Anexo: IV - Fone: 318-5539 - Fax: 318-2539

João da Silva Maia (PR) - dep.joaomaia@camara.gov.br
Gabinete 439 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília/DF - 70.160-900

Maria de Fátima Bezerra (PT) - dep.fatimabezerra@camara.gov.br - www.fatimabezerra.com.br
Gabinete 236 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900

Rogério Simonetti Marinho (PSB) - dep.rogeriomarinho@camara.gov.br
Gabinete 285 - Anexo III - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - 70.160-900

Sandra Maria da Escóssia Rosado (PSB) - dep.sandrarosado@camara.gov.br
www2.camara.gov.br/sandrarosado - Gabinete 650 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - 70.160-900
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Esta é mais uma postagem do SOERN

CONVENÇÃO COLETIVA DAS PROFISSÕES AUXILIARES 2009/2010

Já foi negociada com o SINDSIND, a Convenção Coletiva das profissões auxiliares referente ao período junho/2009 a maio/2010.

Dentre as principais cláusulas econômico/salariais destacamos:

- ASG, Telefonista e Recepcionista: R$ 506,00
- ASB (Ex. ACD): R$ 520,00
- TSB (Ex.THD) : R$ 525,00

OBS.: Para as funções de ASB e TSB, mais a insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo. A carga horária é de 44 horas por semana.
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Esta é mais uma postagem do seu Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN

terça-feira, 26 de maio de 2009

PROTESTO CONTRA O LIXO HOSPITALAR!!!

TODOS À LUTA!!! AÇÃO IMPERDÍVEL!!!

VAMOS DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES!

ONDE: HOTEL PIRÂMIDE (VIA COSTEIRA)

QUANDO: DIA 28.05.2009 - 5ª FEIRA - ÀS 09 HORAS

EVENTO:
ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE COVISAS

PRINCIPAIS INTERESSADOS:
PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS DE NATAL,CLÍNICAS EM GERAL,CONDOMÍNIOS DE CLÍNICAS (MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, ETC.)

NOSSA REIVINDICAÇÃO:
Que o chamado “Lixo Hospitalar” seja encaminhado aos distritos sanitários, a fim de que a Prefeitura providencie o seu destino final.
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Esta é mais uma mensagem do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN

sexta-feira, 22 de maio de 2009

C.E.O. da Ribeira (Natal) foi fechado para reformas

O Centro de Especialidades Odontológicas da Ribeira (CEO), que também atendia urgências 24 horas, foi fechado pela secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, dia 12 de maio, depois que o Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN) e o Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN) decidiram orientar os dentistas a não mais atender na unidade devido as precarias condições físicas do prédio.

Desde o início de março, depois das fortes chuvas de fevereiro, o CEO estava com 08 consultórios interditados devido às goteiras que pingavam nos equipamentos.
Devido às chuvas, o forro de gesso do salão onde ficavam os consultórios e o atendimento de urgência, ficou totalmente alagado, com risco de desabamento.

No final de abril, as chuvas voltaram com intensidade, e uma parte do teto de gesso veio abaixo, mas não feriu ninguém porque a sala já estava interditada.

Na terça-feira, às 9 horas, o CRO-RN e o SOERN fariam um movimento de protesto pela situação do CEO, mas na segunda-feira, a própria direção da unidade decidiu suspender o atendimento a partir das 22 horas, alegando falta de condições.

Os presidentes do CRO-RN e SOERN, Eimar Lopes e Ivan Tavares Farias Júnior, estiveram no CEO da Ribeira na terça-feira pela manhã, onde conversaram a respeito da situação da unidade, e como ficará a situação dos cerca de 30 cirurgiões-dentistas que trabalham ali.

Segundo o presidente do CRO-RN, além da segurança dos profissionais, os próprios usuários do CEO estavam correndo risco com as péssimas condições físicas do prédio.

O CRO-RN e o SOERN vão criar uma equipe para acompanhar a reforma do prédio, fiscalizando os trabalhos e também para acelerar a reabertura do CEO. "A reforma do prédio era necessária, mas o que lamentamos é fato de o fechamento do CEO acarretar prejuízos para a população, principalmente para aquelas pessoas que vinham fazendo já o tratamento dentário", disse o presidente do CRO-RN.

O CEO da Ribeira também era a única unidade da prefeitura que atendia pacientes portadores de necessidades especiais, que agora ficarão sem atendimentos.
Em média, o CEO da Ribeira atendia cerca de 200 pessoas por dia, o que resultava em 6000 atendimentos por mês.
Desde março, com a interdição de 08 consultórios, cerca de seis mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixaram de ser atendidos naquela unidade.

A diretora do CEO, Marlene Batista de Vasconcelos, disse que a Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada desde fevereiro sobre as precárias condições físicas do prédio. Segundo ela, só na quinta-feira, depois de uma reunião marcada com todos os funcionários do centro, na sede do Distrito Sanitário Leste (o CEO está ligado a este distrito), poderia informar como ficarão os servidores da unidade.

A gerente do Distrito Sanitário Leste, Elisama Batista, disse que a reforma do prédio deve demorar uns 03 meses e a prefeitura vai investir cerca de R$ 150 mil na obra. Ela explicou que, dessa vez, a reforma será mais ampla, contemplando, além do retelhamento do prédio e a construção de uma laje, a colocação de divisórias entre os ambulatórios e as salas de atendimento de urgências. Segundo a gerente, uma nova sala de prótese será construída na unidade. Elisama disse que o início das obras está previsto para a próxima semana.

A secretaria Municipal de Saúde ainda não informou se um novo prédio será alugado para abrigar as equipes que atendiam nas urgências e nas especialidades, enquanto a unidade da Ribeira permanecer fechada para a reforma. Também não há informação sobre a empresa que fará essa reforma.

FONTE: Portal do CRO-RN

segunda-feira, 18 de maio de 2009

PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO EM FASE FINAL

Em recente audiência com a Diretora de Precatórios da Justiça do Trabalho, o SOERN recebeu informações alvissareiras quanto aos PRECATÓRIOS da ação das perdas salariais e FGTS.

Aquela Diretora nos comunicou que até final de junho o Governo do Estado apresentará o cronograma de desembolso para os precatórios que serão pagos no decorrer do ano de 2009.

Também solicitou que, tão logo estejam definidas as bases de desembolso, entre o SOERN e o Governo do Estado, este Sindicato apresente os critérios das prioridades (portadores de deficiências, idosos etc.).

Uma Assembléia Geral Extraordinária será convocada para este fim. Convém informar que os CDs beneficiários da causa, terão que comparecer à sede do SOERN, munidos de cópias do RG, CPF e do último contra cheque, para efetuarem o recadastramento.
Para aqueles(as) que sofreram alteração de nome ou de beneficiário, apresentar o documento gerador da referida alteração.

CARTÃO DE CRÉDITO NOS CONSULTÓRIOS AGORA É POSSÍVEL

O SOERN firmou parceria com a administradora de cartões de crédito GLOBOCARD, para implantação do serviço nos consultórios, clínicas e demais instituições que possuam relação com a Odontologia.

A GLOBOCARD implantará o sistema nas bases operadoras sem nenhum ônus sobre a sua operacionalização. Para que venha a receber o sistema, a base operadora (Consultório, Clínica etc.) necessita, apenas, de um microcomputador e acesso à internet.

Os Cirurgiões Dentistas e Clínicas terão a oportunidade de disponibilizar aos seus clientes o Cartão GLOBOCARD, garantindo assim uma liquidez de 100% das receitas ali processadas.

Para que o profissional ou empresa da Odontologia receba o serviço, basta entrar em contato com o SOERN, receber o seu Cartão pessoal (já disponível na sede do SOERN), e logo em seguida solicitar implantação do sistema pela GLOBOCARD, que com base no seu banco de dados, também fornecerá os Cartões de Crédito a todos os seus clientes.

sábado, 9 de maio de 2009

SOERN e a criação da Fundação Pública de Direito Privado

Eis a íntegra do Ofício enviado a todos os Deputados Federais do RN:
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Natal/RN, 08 de maio de 2009

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a)

O Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Norte dirige-se a Vossa Excelência para externar posição contrária à votação do Projeto de Lei Complementar que cria a Fundação Pública de Direito Privado (PLC 92/2007), pois coloca em risco princípios do SUS, como o acesso universal aos serviços de saúde; aprofunda as diferenças salariais entre os profissionais, desestimulando-os, e comprometendo, assim, a qualidade dos serviços; aponta para planos de cargos e salários elaborados por cada Fundação, além de gerar instabilidade empregatícia ao profissional.

Assim, pedimos o apoio de Vossa Excelência para que o referido projeto seja amplamente debatido pela sociedade, representada pelas categorias profissionais econômicas, antes ser votado pelo Congresso Nacional, já que o projeto como tal foi discutido e rejeitado pelas Entidades durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.

Atenciosamente,

Ivan Tavares de Farias Júnior
Presidente

sexta-feira, 1 de maio de 2009

HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHO

Em 1º de maio de 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos da América, que tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias, com a participação de milhares de pessoas e uma greve geral.

No dia 3 de Maio houve um movimento, repelido pela polícia, resultando na morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos no meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando 12 pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a “Revolta de Haymarket”.

Três anos mais tarde, em 20 de Junho de 1889, a Internacional Socialista reunida em Paris decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem àquelas lutas sindicais de Chicago.

Em 1º de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França foi dispersada pela polícia, resultando na morte de 10 manifestantes. Esse novo drama serviu para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e, meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou esse dia como Dia Internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratificou o dia de 8 horas e proclamou o dia 1º de Maio feriado.

Em 1920 a Rússia adotou o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo foi seguido por muitos outros países.
Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

DIA DO TRABALHADOR EM PORTUGAL - Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o 1º de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia.

O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de caráter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores). No Algarve, é costume a população fazer piqueniques e são organizadas algumas festas na região.

DIA DO TRABALHADOR NO BRASIL - Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Essa movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e, mais tarde, do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transformou um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, nesse dia.
Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PTB realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria.
Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo.

DIA DO TRABALHADOR NO MUNDO - Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1 de Maio: - Austrália: A data de celebração varia de acordo com a região: 4 de Março na Austrália Ocidental, 11 de Março no estado de Vitória, 6 de Maio em Queensland e Território do Norte e 7 de Outubro em Canberra, Nova Gales do Sul (Sydney) e na Austrália Meridional. - Estados Unidos da América: Celebram o Labor Day na primeira segunda-feira de Setembro

FONTE; Wikipédia - A Enciclopédia Livre

Obs.: Esta é uma postagem do Sindicato dos Odontologistas do RN - SOERN