terça-feira, 31 de maio de 2011

TODOS AO ATO PÚBLICO CONJUNTO!


FORÇAS SINDICAIS SE UNEM POR MELHORIAS ÀS CATEGORIAS

Na manhã desta terça-feira, 31 de maio, no auditório do SINDMED, vários representantes dos sindicatos do RN estiveram presentes para declarar em uma coletiva à imprensa e à sociedade que as forças sindicais se uniram para lutar juntas por melhorias, e reivindicar o cumprimento de leis sancionadas, trazendo melhorias para as categorias.

Estiveram presentes: Geraldo Ferreira – SINDMED; Sônia Godeiro – SINDSAÚDE; Santino Arruda – SINAI; Canindé Silva – SINTE; e Ivan Tavares, presidente do SOERN.

A pauta apresentada à imprensa constou de:

- Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Greve a partir desta quarta-feira 1º de junho;

- Gratificação de alta complexidade;

- Implantação ou reestruturação dos Planos de Cargos;

- Piso nacional dos professores;

- Privatização da saúde.

FONTE: EXTRA - Assessoria de Comunicação.

TODOS AO ATO PÚBLICO CONJUNTO:
SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

QUANDO? - Dia 07.06.2011 - 3ª feira - 15 horas

ONDE? - Praça defronte à Assembleia Legislativa - Cidade Alta

(Obs.: O SOERN TERÁ UMA BARRACA À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS, IDÊNTICA À DA FOTO)

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES GERAIS:

- Cumprimento das leis já votadas e sancionadas pelo Governo, referentes aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários;

- Definição de Políticas Públicas para a Inclusão Salarial;

- Fim das privatizações e/ou terceirizações no âmbito do governo estadual e do municipal.

REIVINDICAÇÕES REFERENTES À CLASSE ODONTOLÓGICA:

- Reposição de 7,01% no salário base referente à inflação do período;

- Possibilidade de 40 horas semanais para os colegas do Estado.

COLEGAS! VAMOS APOIAR AS REIVINDICAÇÕES GERAIS DA SAÚDE!

ESSA LUTA NOS DIZ RESPEITO!

COMO CIDADÃOS, DEVEMOS TAMBÉM APOIAR AS DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS!

segunda-feira, 30 de maio de 2011




















O cirurgião-dentista Swedenberger Barbosa, ex-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e atualmente Assessor Especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, lançou na última sexta-feira, 27, o seu livro “Bioética no Estado Brasileiro".

O local do lançamento foi o auditório Departamento de Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


Prestigiaram o lançamento do livro o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, a recém empossada reitora, professora Ângela Maria Paiva Cruz, e a vice-reitora, professora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, além dos presidentes do CRO-RN, Eimar Lopes, do SOERN, Ivan Tavares de Farias Júnior, e da ABO-RN, Pedro Alzair.


Também participaram do evento o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, o coordenador do Departamento de Odontologia, Antônio Ricardo Calazans Duarte, o diretor do hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca, além de convidados, como a ex-governadora Wilma de Faria.


Colegas de turma de odontologia de Swedenberg, de 1980, também prestigiaram o lançamento do seu livro, assim como os conselheiros do CRO-RN, Jaldir Cortez e Aldenisia de Albuquerque Barbosa.


O pai de Swedenberg, Guido, que mora em Caicó, e seu filho Leandro, estudante de Administração da UFRN, também participaram do lançamento do livro.


Formado em Odontologia pela UFRN, Swedenberg Barbosa foi presidente do Sindicato da categoria do Distrito Federal, um dos fundadores da FIO e seu primeiro presidente.
No governo do ex-presidente Lula exerceu o cargo de chefe-adjunto de gabinete da Presidência da República.


No lançamento do seu livro em Natal, o ex-reitor Ivonildo Rêgo agradeceu Swedenberg pelo seu trabalho em Brasília para abrir as portas dos ministérios para que os recursos destinados a UFRN fossem liberados, bem como de todo seu trabalho em benefício da odontologia brasileira.
Os presidentes do CRO-RN e do SOERN também fizeram elogios ao trabalho de Swedenberg pela odontologia potiguar e brasileira.


O lançamento em Natal, depois de já ter sido lançado em Brasilia e outras capitais, foi uma iniciativa do SOERN, CRO-RN e da faculdade de Odontologia da UFRN.


O ciurgião-dentista José Ferreira Campos Sobrinho, diretor do sindicato, foi um dos responsáveis pela realização do evento na capital potiguar.


Acompanhado do coordenador do curso, Ricardo Calazans, antes de lançar o seu livro, o ex-assessor de Lula conheceu a nova clínica odontológica que deverá ser inaugurada em breve.
Swedenberg só pediu a Calazans que a nova clínica atenda não só aos alunos, mas também as pessoas carentes que necessitam de um atendimento odontológico.


Depois de vários discursos de agradecimentos e pedidos, o Assessor Especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República autografou o seu livro.


Resumo do Livro


Segundo Swedenberg Barbosa, o seu livro aborda a relação do Estado Brasileiro com a bioética. Ele disse que o início formal da bioética no Brasil foi tardio, tendo acontecido somente nos anos 1990.


Com relação às atividades públicas propostas pelo Estado e relacionadas com a bioética, ele citou como referências a criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP) (1996) e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2005).

Como medida mais recente, Barbosa explica que o Poder Executivo enviou para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 6032/2005, que propõe a criação do futuro Conselho Nacional de Bioética (CNBioética).


Conhecedor profundo do tema, o ex-assessor de Lula disse em entrevistas anteriores que entre os anos 2003 e 2005, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) promoveu intensas discussões mundiais para construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, o documento internacional mais importante já construído sobre a matéria.


De acordo com Barbosa, o conteúdo da Declaração renovou e politizou a agenda bioética do Século 21, ampliando a ação da disciplina dos exclusivos domínios biomédicos e biotecnológicos aos quais se dedicava anteriormente aos campos sanitário, social e ambiental.


“O objetivo da presente pesquisa foi analisar como a bioética - dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela UNESCO - vem sendo incorporada pelo Estado brasileiro”, explicou.

“Para isso, tomou-se como objeto de estudo as atividades desenvolvidas nos Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e na Secretaria Especial de Direitos Humanos, relacionando-as com este novo território do saber científico”, acrescentou.


Antes de encerrar a solenidade do lançamento do seu livro, Swedenberg convidou os presentes a participarem do seminário de Bioética que será realizado em Natal em junho, no hotel Pestana.

Além de lançar o seu livro em Natal, sua terra natal, Swedenberg Barbosa participou no sábado da inauguração das novas instalações do Prédio Central de Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes, que tem 202 leitos de atendimento pelo SUS.


Segundo o ex-reitor Ivonildo Rêgo, a liberação de recursos para a obra também teve a participação do potiguar.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRO/RN

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PARABÉNS: HOJE É ANIVERSÁRIO DO SOERN!

























27.05.1977 - 27.05.2011


34 ANOS DE HISTÓRIA, LUTAS E CONQUISTAS

O SINDICATO E SUAS FUNÇÕES BÁSICAS

DEFINIÇÃO: Sindicato é o órgão oficial de representação de uma classe, com a finalidade da defesa dos seus interesses, inclusive nas questões judiciais em geral, trabalhistas em particular.

TIPOS DE FUNCIONAMENTO: Sindicato de Trabalhadores: quando há interesse destes, em relação aos seus patrões. Ex.: Funcionários públicos em geral; Sindicato Patronal: defende os seus associados nas questões que envolvem os funcionários destes.

FUNÇÕES PRINCIPAIS:
- Representar e defender seus associados e a categoria profissional, tanto nas relações funcionais quanto nas reivindicações de natureza salarial;
- Dar assistência aos seus associados e aos demais integrantes da categoria profissional, nas questões que envolvam seus interesses jurídico-funcionais;
- Promover movimentos reivindicatórios, tendentes a conquistar a plena valorização funcional, em todos os seus aspectos, tanto os de natureza salarial quanto os relativos às condições de trabalho;
- Colaborar com as demais associações não sindicais, prestigiando-as e interagindo com as suas atividades;
- Educação e formação política da classe na tentativa de seu resgate social.

Na verdade, tudo isso custa dinheiro e não há como sobreviver e cumprir seu papel básico, se o sindicato não receber o que lhe é de lei: todo trabalhador, sindicalizado ou não, recolhe, uma vez por ano, a contribuição sindical, que serve para manter e fortalecer a sua entidade de classe e garantir que ela continue a exercer o seu papel de guardiã dos seus interesses imediatos.

EIS POR QUE A REPRESENTAÇÃO SINDICAL É IMPRESCINDÍVEL:

SEU SALÁRIO: - Sofreria uma perda gradual de poder aquisitivo muito maior, e você não teria uma entidade específica negociando com o empregador;

EMPREGO: - O Sindicato é indutor e defensor da manutenção do emprego e da obediência às leis e direitos trabalhistas, acompanhando as rescisões contratuais;

CUSTO-BENEFÍCIO: - Se comparar o custo com o benefício que o Sindicato proporciona a você e sua família, verá que o valor da sua contribuição é pequeno, correspondendo a menos de um dia de trabalho, em relação ao apoio e o amparo que a nossa entidade pode lhe proporcionar. A sua voz e a sua participação são importantíssimas para o seu futuro imediato;

FUTURO: - O Sindicato tem condições de criar suportes para a atualização profissional, dando melhores condições para o seu desempenho laboral, possibilitando também recolocações no mercado de trabalho, mas SEM UNIÃO, NÃO HAVERÁ FORÇA !

terça-feira, 24 de maio de 2011

PROFISSÕES AUXILIARES: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO









Na 2ª feira passada, dia 23.05.2011, o SOERN firmou com o SINDESIND, a Convenção Coletiva de Trabalho referente às profissões auxiliares.

Eis as principais cláusulas salariais:
ASG, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e outras funções não qualificadas: R$ 600,00;

ASB (Auxiliar de Saúde Bucal): R$ 616,11;

TSB (Técnico em Saúde Bucal): R$ 622,03

E mais:

- Adicional de 20%: Sobre as funções de ASB,TSB e Auxiliar de RX

- Carga Horária: 44 horas semanais

- Permitido contrato por horas trabalhadas, desde que haja homologação pelo SINDESIND

VIGÊNCIA: Junho de 2011 a maio de 2012.

Humberto Dantas
Diretoria do SOERN

ATIVIDADES SINDICAIS RECENTES DO SOERN

A) - Na audiência realizada com a Secretária Municipal de Saúde do Município de Natal, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, foi tratada a seguinte pauta:

Com relação à SESAP/RN - Secretaria de Estado da Saúde Pública:

- 40 horas semanais para todos;

- Relotação dos profissionais habilitados em UTI’s de hospitais públicos da SESAP/RN e especialistas em Odontologia Hospitalar;

- Questão do serviço de CTBMF em Parnamirim;

- Projeto de criação do regime de urgentistas (Em âmbito hospitalar e/ou ambulatorial).

Em relação à própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

1 – Esclarecer a ameaça de devolução dos dentistas municipalizados;

2 – Políticas contra a privatização da rede municipal de saúde;

3 – Priorização da atenção básica;

4 – Reorganização da rede: Estrutura física, reabastecimento de materiais e insumos, manutenção dos equipamentos odontológicos;

5 – Reestruturações dos CEO's (Centro de Especialidades Odontológicas);

6 – Reativação imediata dos serviços de urgência odontológica que funcionavam 24h;

7 – Pagamento do 1/3 de férias;

8 – Implantação efetiva do PCCV;

9 – Aumento da Gratificação do PSF e CEO;

10 – Repouso para dentistas plantonistas;

11 – Concurso público para dentistas;

12 – Eleição Direta para Diretores das Unidades de Saúde.



B) - Foi enviado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, solicitando a marcação de audiência para tratar dos seguintes assuntos:

1- Insalubridade;

2- Condições de trabalho;

3- Existência do Estatuto do Servidor e PCCS;

4- Acordos mútuos;

5- Implantação de Coordenação Municipal de Saúde Bucal.

CONTINUAMOS EM BUSCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DOS USUÁRIOS!

LANÇAMENTO DE LIVRO NO DOD - UFRN - 6ª FEIRA

Esta é a capa do ótimo livro do nosso Colega, cujo lançamento já anunciamos e que reiteramos o convite para o seu lançamento:

Local: Departamento de Odontologia (DOD) da UFRN.

Quando : 27.05.2011 - 6ª feira - Às 17h30min.

Eis o currículo do autor:

Swedenberger do Nascimento Barbosa é Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UNB);

Pós-Graduado Lato Sensu em Saúde Pública e em Saúde Coletiva;

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980).



A sua produção bibliográfica inclui entre outros: Artigo sobre

“A participação brasileira na construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO” (Revista Brasileira de Bioética,v.2,n4,p.412-418,2006);

Texto sobre “Financiamento da Saúde: ferramenta de concretização do Direito à Saúde”, como capítulo do livro, O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde. 1 ed. Brasília: , 2008, v. 4, p.281-289.

Sua contribuição aos temas da Saúde, Gestão e Administração Pública, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde Bucal, Controle Social e Participação Popular e, recentemente, sobre Bioética, podem ser acompanhados através de diversas publicações de sua autoria e de sua participação como conferencista em eventos, congressos e fóruns de debates.

O autor tem uma trajetória de intensa participação social e política:

Presidiu o Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (1984-1990);

Foi fundador e primeiro presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (1989-1994);

Nesse período foi dirigente do Departamento Nacional de Saúde, Previdência e Assistência Social da CUT;

Foi Secretário Geral e Coordenador Geral, respectivamente das 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Saúde Bucal (1986 e 1992);

Integrou a Coordenação Nacional da 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e da II Conferência Nacional de Recursos Humanos em Saúde (1993);

Participou do Conselho Nacional de Saúde(1990-1994), como representante das entidades dos profissionais de saúde do País;

Coordenou a Plenária de Saúde no DF, no mesmo período em que integrou a coordenação geral da Plenária Nacional de Saúde (1986—1990);

Foi membro da equipe de transição do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002).

Exerceu várias funções públicas, em nível estadual e nacional:

Foi Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (1996—1998);

Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República (2003—2005);

Assessor Especial do Ministro da Previdência Social (2005);

Assessor Especial do Presidente da República (2006—2007);

Integrou o Gabinete Pessoal do Presidente da República (2007—2010), onde exerceu a função de Chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento.

Atualmente é Assessor Especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

Vamos prestigiar este colega que sempre muito dignifica a nossa classe!

domingo, 22 de maio de 2011

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA LEGAL:PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES

Devido a insistentes pedidos de colegas para que tenham tempo hábil a fim de preparar a documentação exigida por lei para a inscrição neste Curso que promoveremos, resolvemos prorrogar o prazo até o Dia 27.05.2011 - 6ª feira próxima - IMPRETERIVELMENTE!

Trata-se de um curso de alto nível que compensa bastante o razoável investimento proposto.

NÃO PERCAM ESTA ÓTIMA CHANCE!

OBS.: MAIS DETALHES EM OUTRO LOCAL DESTE BLOG.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

MANIFESTO CONTRA DECISÃO DO GOVERNO: SENADOR PAULO DAVIM

Em pronunciamento em 17.05., o Senador PAULO DAVIM (PV-RN) leu manifesto do Conselho Federal de Medicina em que a entidade repudia decisão recente da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que impede os médicos de boicotarem as operadoras de saúde.

Diz o manifesto que a norma baixada pela SDE desrespeita a Constituição, e impede os médicos de se manifestarem publicamente em defesa de seus direitos.

O Conselho Federal de Medicina sustenta que a decisão abre um precedente sombrio, e gera um alerta para a sociedade, uma vez que, no futuro, outras categorias profissionais, a exemplo de dentistas, arquitetos, engenheiros, jornalistas e metalúrgicos, poderão ser impedidas de lutar pelo respeito aos seus direitos.

- A Secretaria de Defesa Econômica dá demonstração clara, inequívoca, de que lado está. Posso garantir que não está com os pacientes, com os usuários dos planos de saúde, muito menos com os médicos - criticou.

Paulo Davim disse que o CFM e os conselhos regionais não se curvarão à decisão da SDE, à qual irão responder por meios legais.
O senador disse que os médicos vão parar no dia 17 de junho, ressaltando que as operadoras de planos de saúde cultivam a prática abusiva e costumeira de tentar estabelecer limites ao serviço médico, em detrimento do bem-estar do paciente.

- Não temos um serviço público de saúde capaz de atender a população brasileira, por isso precisamos da saúde complementar.
Os médicos do Brasil são legalistas, mas não abrimos mão de um milímetro de nossos direitos constitucionais de livre expressão e de ir e vir sem medo - declarou. FONTE: Agência Senado.

LIMINAR ANULOU DECISÃO QUE PROIBIA MÉDICOS DE FAZER GREVE

Processo movido pela Secretaria de Direito Econômico contra o CFM foi considerado ''viciado'' por Juiz Federal.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve liminar, anulando a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) que, entre outras coisas, proibia as entidades médicas de organizar paralisações para reivindicar reajuste nos honorários pagos pelos planos de saúde.

Em sua decisão, o Juiz Antônio Correia, da 9.ª Vara Federal, em Brasília, considerou o processo administrativo instaurado pela SDE "viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com planos de saúde".

A SDE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pretende recorrer, com apoio da Advocacia-Geral da União.

Para o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, a liminar beneficia também outras entidades envolvidas no movimento contra as operadoras. Mas representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB) ainda não estão certos disso.

"Cada entidade entrou com uma ação distinta, pois nosso escopo de atuação é diferente. Por enquanto, apenas o CFM teve uma resposta", diz Florisval Meinão, da AMB.
Segundo ele, o objetivo do movimento médico não é promover o descredenciamento coletivo ou paralisar o atendimento a pacientes de planos. "Queremos negociar com as operadoras e não prejudicar o usuário. A liminar não muda isso", afirma.

Na nota técnica divulgada na semana passada, a SDE também proibia as entidades médicas de divulgar valores de consultas e de usar artigos do Código de Ética Médico para punir os profissionais que não adotassem a tabela de remuneração proposta pela AMB.

Vetava também a fixação de valores mínimos para os procedimentos médicos e a cobrança de taxas adicionais ao valor que os pacientes pagam às operadoras.
D’Ávila, no entanto, afirma que desde o início da década o CFM decidiu não punir os médicos que desobedecessem as decisões do movimento referentes ao valor dos honorários.

Em relação à cobrança "por fora" dos pacientes, D’Ávila diz que essa nunca foi uma orientação das lideranças. "Soubemos que em alguns locais isso foi ventilado, mas estamos tomando medidas para corrigir essa conduta."

Remuneração: R$ 80,00 é o valor mínimo por consulta pleiteado pelos médicos. Hoje, o valor pago pelas operadoras varia entre R$ 25,00 e R$ 49,00

FONTE: Karina Toledo - Jornal “O Estado de São Paulo” - Colaborou Alexandre Gonçalves - 20.05.11

quinta-feira, 19 de maio de 2011

ECOS DA ASSEMBLEIA











Na Assembleia Geral realizada na 3ª feira passada, dia 17.05, em nossa sede, dentre outras, foram tomadas as seguintes deliberações referentes às reivindicações que serão apresentadas à nova Secretária Municipal de Saúde na audiência a ser marcada brevemente:


01 - Devolução dos profissionais do Estado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde;


02 - Cumprimento integral do PCCR municipal;


03 - Reabertura do Ambulatório “Morton Mariz”;


04 - Reestruturação da Rede Básica de Saúde do Município;


05 - Imediato reabastecimento dos materiais nos Postos de Saúde.

Estamos providenciando também Ofício ao Secretário Estadual da Saúde do RN, solicitando audiência.


Aguardem mais notícias em breve sobre a pauta que será apresentada.

Continuemos unidos! Sejamos fortes!

domingo, 15 de maio de 2011

LANÇAMENTO DE LIVRO NO DOD - UFRN

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),

Prof. Dr. JOSÉ IVONILDO DO RÊGO tem a honra de convidar para o

lançamento do Livro “Bioética no Estado Brasileiro”, pelo seu autor,

Cirurgião-Dentista aqui graduado,

Dr. Swendenberger Nascimento Barbosa.

Dia 27.05.2011 - 6ª feira - 17h30min

Departamento de Odontologia da UFRN - DOD
Av. Salgado Filho, 1787 - Natal/RN

Contamos com a sua honrosa presença!

APOIO: ADURN - CRO - SOERN - ABO

sexta-feira, 13 de maio de 2011

APOSENTADORIA DE CIRURGIÃO-DENTISTA

Pergunta de um colega ao SOERN: Com quantos anos de contribuição no INSS o profissional autônomo de Odontologia pode entrar com pedido de aposentadoria?

Eis a resposta do nosso Assessor Jurídico, Dr. Breno Cabral:

Na aposentadoria do Cirurgião-Dentista, seja autônomo ou não, necessário se faz saber, de início, qual o período que está sendo indicado como tempo efetivamente trabalhado, e cujas contribuições foram pagas ao órgão previdenciário.

Isto porque todo o tempo trabalhado e contribuído, antes de 29/04/1995 (com a advento da lei 9.032/95), desde que a inscrição no INSS tenha sido realizada como profissional da Odontologia, é considerado como especial, de sorte que haverá multiplicação do tempo de contribuição pelos fatores 1.4, se homem, e 1.2, se mulher.

Isto é, digamos que um C.Dentista tenha contribuído como tal para o INSS por 10 anos, antes da data acima. Assim, esse tempo de serviço para efeitos de aposentadoria será equivalente a 14 anos (posto que multiplicado pelo fator de aumento).

Já no caso do tempo posterior a 29/04/1995, ainda que se tenha trabalhado nas mesmas condições e contribuído para o INSS nos mesmos moldes de outrora, indiscutivelmente deverá haver prova documental de que o ambiente do trabalho era insalubre, sob pena da contagem do tempo de contribuição não sofrer nenhum aumento.

Tais provas documentais podem ser, por exemplo, através de laudos de insalubridades, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, ambos feitos por engenheiros de segurança no trabalho. Caso não se tenha nenhuma das provas mencionadas, o tempo de contribuição será contado normalmente como se fosse de um trabalhador comum.

À guisa de ilustração, segue abaixo uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, abordando assunto semelhante ao ora apreciado:

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DENTISTA AUTÔNOMO - ATIVIDADE INSALUBRE - CONVERSÃO - POSSIBILIDADE - LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL - DECRETOS Nº 53.831/64 E 83.080/79 - DIREITO ADQUIRIDO - COMPROVAÇÃO

Até a edição da Lei nº 9.032, de 29.04.95, a comprovação do exercício de atividade especial era realizada simplesmente através do cotejo da categoria profissional em que estava inserido o segurado, observada a classificação inserta nos Anexos I e II do Decreto nº 83.080, de 24.01.79, e Anexo do Decreto nº 53.831, de 25.03.64, os quais foram ratificados expressamente pelo art. 295 do Decreto nº 357/91.

Quanto à possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum, consoante entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que realizada a atividade e efetivamente prestado o serviço, não podendo ser levadas em conta eventuais alterações posteriores, que não têm o condão de retirar do trabalhador o direito à conversão de tempo de serviço prestado sob condições especiais em comum para fins de concessão de aposentadoria.

No caso, convertendo-se o período anterior a Lei nº 9.032/95 , que é de 01/02/77 a 28/04/95 de atividade especial em comum, pelo multiplicador 1.4 H (Decreto nº 53.831/64 e o Decreto nº 83.080/79 , códigos 2.1.3), obtém-se com o acréscimo um total de 26 anos de tempo comum, que, somando com as demais contribuições individuais, ou seja, até 11/2004, perfaz um total de 35 anos 6 meses e 10 dias.

- A EC nº 20/98 assegurou, em seu artigo 3º, a concessão de aposentadoria proporcional aos que tenham cumprido os requisitos até a data de sua publicação, em 16/12/98, ou seja, aqueles que tinham 30 anos de tempo de serviço, se homem, ou 25 anos, se mulher, podendo, o mesmo ser requerido a qualquer tempo, aplicando-se a legislação anterior.

- Tendo o autor comprovado que na data do requerimento administrativo contava com 53 anos de idade e 35 anos 6 meses e 10 dias de tempo de contribuição, não há óbices para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

- Apelação parcialmente provida. AC 446838/RN. (TRF-5ª R. - AC 2007.84.00.006370-5 - 2ª T. - Rel. Des. Francisco Wildo Lacerda Dantas - DJe 11.12.2009 - p. 240).

Sem mais, mantenho-me à disposição.

Breno Cabral
Assessor Jurídico do SOERN

terça-feira, 10 de maio de 2011

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR

Curso de Capacitação em Odontologia Hospitalar e Medicina Oral

APENAS 20 VAGAS!!!

Objetivo: Capacitar o Cirurgião-Dentista para atividades em ambiente hospitalar.

Inscrições: Aguardem edital aqui neste espaço.

ASSEMBLEIA GERAL: SERVIDORES DA SMS-NATAL









QUANDO: Dia 17.05.11 - 3ª Feira - 19 horas.

ONDE: Sede do SOERN.

INTERESSADOS:

Cirurgiões-Dentistas servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Natal;

Servidores municipalizados;

Outros: Todos os servidores lotados na S.M.S.

PAUTA:

Privatização da Saúde;

Devolução de Pessoal.

Compareçam porque é do seu interesse direto!

JUSTIÇA PROIBE BOICOTE AOS PLANOS DE SAÚDE














Entidades médicas estão sendo processadas e serão impedidas de coordenar greves.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, tomou medidas jurídicas contra paralisações de atendimentos a usuários de planos de saúde, como a que ocorreu no dia 07 de abril.

O SDE encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FNM).

A SDE acredita que as entidades influenciaram os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que "desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa no sentido de forçar o reajuste de honorários médicos", afirmou em nota publicada em seu site.

Um processo foi instaurado contra as três entidades e como medida preventiva, a SDE proibiu o boicote a planos de saúde, assim como o incentivo para que os profissionais cobrem mais pelo atendimento aos usuários dessas empresas. As associações também não poderão coordenar movimentos contra as operadoras de saúde, caso o contrário, poderão pagar uma multa diária de R$ 50 mil reais.
A ação da SDE não se limitou as entidades médicas, um processo contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross também foi instaurado. As empresas estão sendo acusadas de supostas violações aos direitos dos consumidores.

Todas as entidades processadas terão 10 dias para prestar esclarecimentos à Justiça sobre as acusações.

A paralisação do dia 07 de abril contou com amplo apoio dos Conselhos Regionais de Odontologia, do Conselho Federal de Odontologia e das principais entidades ligadas à classe.

ECOS DO 2º CICLO CIENTÍFICO

O II Ciclo de Atualização Científica da Grande Natal e 1ª Região de Saúde foi encerrado na sexta-feira, dia 6 de maio, com a palestra sobre Odontologia Hospitalar, proferida pelo doutor Paulo Affonso Pimentel Júnior.




Presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral do Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRORJ) e do staff do Serviço de Odontologia Hospitalar do Hospital Federal dos Servidores, no Rio de Janeiro, Pimentel falou sobre odontologia hospitalar no país e os desafios para inserir os cirurgiões-dentistas nessas equipes multidiciplinares para cuidar de pacientes em UTIs.



O evento, realizado no auditório do Praiamar, em Ponta Netra, reuniu durante dois dias cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal e técnicos em prótese dentária.



A organização do ciclo foi do CRO-RN, com apoio das secretarias de Saúde dos municípios da Grande Natal e 1ª Região de Saúde.

A palestra sobre Odontologia Hospital aconteceu das 8 às 12 horas, com o doutor Paulo Affonso Pimentel Júnior iniciando sua apresentação com um histórico da origem da etimologia da palavra hospital.

Segundo Pimentel, a palavra hospital vem do latim "hospes", que significa hóspede, e da origem a "hospitalis" e a "hospitium" , que designavam o lugar onde se hospedavam na Antiguidade, além de enfermos, viajantes e peregrinos. Hóspede, o que é recebido, e hospedeiro, o que recebe.

A partir dos séculos XV e XVI, o sentido da palavra começou a mudar para designar o local onde para onde eram levados os enfermos para tratamento.

O palestrante falou também que a Odontologia Hospitalar se baseia nos conceitos da medicina oral e ressaltou que os cirurgiões-dentistas precisam ser capacitar para ocupar este novo mercado de trabalho.


Ele citou algumas escolas que oferecem o programa de Residência em Odontologia Hospitalar, como a Escola de Educação Permanente da HC-FMUSP ( Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP).

O auditório do Praiamar recebeu cerca de 250 profissionais de odontologia para a palestra do doutor Pimentel, que durou quase 4 horas.


Ele mostrou com material visual como acontecem os procedimentos em pacientes internados em UTIs (Unidades de Terapias Intensivas).


Segundo Pimentel, o cuidado com a saúde em âmbito hospitalar exige o trabalho em equipe multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais auxiliares, visando dar condições para a recuperação do paciente.


A saúde bucal de um paciente internado numa UTI precisa de cuidados especiais. Segundo os especialistas, a condição bucal pode interferir na evolução do paciente, comprometendo o tratamento médico, já que a boca abriga microorganismos (bactérias e fungos) que alteram a qualidade, a quantidade e o pH da saliva, e que facilmente ganham a corrente circulatória, expondo o doente a maior risco de infecção.


Para o professor Pimentel, devido aos riscos de infecções, o paciente precisa de um acompanhamento permanente de um dentista. Ele acrescenta que um paciente internado pode ter sua saúde geral comprometida pela incidência, por exemplo, de periodontite.


Os especialistas dizem que a periodontite aumenta consideravelmente o risco de várias patologias, como aterosclerose, infarto cardíaco, complicações do diabetes e derrame cerebral.

Ao final da palestra, o doutor Pimentel fez um convite aos interessados em conhecer um pouco mais sobre o tema para participarem em julho do III Encontro de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral do Rio de Janeiro.

DEBATE

Dando continuidade ao ciclo científico, no período da tarde, foi realizada uma Mesa Redonda sobre “A odontologia e as redes regionalizada e hierarquizada de atenção: A importância da organização da atenção básica, média e alta”, com participação de representantes do Ministério da Saúde, Moacy Júnior, das secretarias de Saúde do Estado, Goretti Menezes, e do Município de Natal, Vera Costa, além de Francisco Júnior, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde e Ivan Tavares de Farias Júnior, presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN).

A coordenação da mesa foi de Solange Maria Costa, presidente do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde).

Depois das apresentações sobre a situação estrutural da saúde bucal pelos representantes do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Natal, a temática dos debates ficou pela situação da rede básica na capital, com críticas a situação caótica das unidades.

A prefeita Micarla de Sousa foi responsabilizada pela situação da atenção básica, com dentistas e profissionais auxiliares, reclamando da falta de condições para trabalhar.

O ex-presidente do CNS, Francisco JÚnior, culpou os grupos políticos e econômicos pela situação da saúde no país, afirmando que nem o ministro da Saúde nem a presidente Dilma Rousseff são hoje responsáveis pela política nacional do setor.

Segundo Júnior, a visão mercantilista da saúde é que está levando o setor esta situação de privatização de serviços, além do sucateamento da rede de atenção básica, onde faltam médicos e medicamentos nas unidades, penalizando os usuários - ele defendeu uma greve geral dos servidores da saúde do município urgente ou “Micarla acaba com Natal”.

Ao final do debate, o presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, homenageou todas as mães dentistas, entregando flores para a conselheira Aldenisia Alves Albuquerque Barbosa.

Em seguida, foram premiados três trabalhos relacionados à odontologia que foram inscritos para este II Ciclo Científico.

FONTE: Assessoria de Imprensa do CRO/RN

segunda-feira, 9 de maio de 2011

sábado, 7 de maio de 2011

HOMENAGEM ÀS MÃES!



















DIA DAS MÃES

ORIGEM - No princípio do século 20, uma jovem americana, Anna Jarvis, perdeu sua mãe, e entrou em completa depressão.

Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas tiveram a ideia de perpetuar a memória da falecida com uma grande festa.

Annie pediu que a homenagem fosse estendida a todas as mães, vivas ou falecidas.

Em pouco tempo, a comemoração e, consequentemente, o Dia das Mães, se alastrou por todos os Estados Unidos; em 1914 a data de 09.05 foi oficializada pelo presidente Woodrow Wilson.

No Brasil é celebrado no 2º domingo de maio, conforme decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas.

Eis uma bela Poesia que traduz bem o que sentimos por esse ser especial:

SER MÃE - Coelho Neto (*)

Ser mãe é desdobrar fibra por fibra
o coração! Ser mãe é ter no alheio
lábio que suga,o pedestal do seio,
onde a vida,onde o amor, cantando, vibra.

Ser mãe é ser um anjo que se libra (equilibra)
sobre um berço dormindo! É ser anseio,
é ser temeridade, é ser receio,
é ser força que os males equilibra!

Todo o bem que a mãe goza é bem do filho,
espelho em que se mira afortunada,
Luz que lhe põe nos olhos novo brilho!

Ser mãe é andar chorando num sorriso!
Ser mãe é ter um mundo e não ter nada!
Ser mãe é padecer num paraíso!

(*) Henrique Maximiano Coelho Neto, professor, político, romancista, contista, crítico, teatrólogo, memorialista e poeta, nasceu em Caxias/MA, em 21.02.1864, e faleceu no Rio de Janeiro, em 28.11.1934.

É o fundador da Cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Álvares de Azevedo.

Cultivou praticamente todos os gêneros literários e foi, por muitos anos, o escritor mais lido do Brasil.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

PALESTRA DE ENDODONTIA: U n P

PALESTRANTE:
PROF. DR. FRANCISCO SOUZA FILHO

TEMA: Conceitos da Odontologia Moderna

QUANDO: Dia 20.05 - 6ª feira
08 às 12 e 14 às 18 horas

ONDE: UnP - Av. Salgado Filho

INSCRIÇÕES: Portal da UnP - www.unp.br

FONTE: Dr. Fábio Dametto

terça-feira, 3 de maio de 2011

SINDICATOS CELEBRARAM JUNTOS O DIA DO TRABALHADOR

CAMINHADA:














SHOW DE DIOGO GUANABARA:


















ENCERRAMENTO:














Sindicatos do Rio Grande do Norte realizaram uma manifestação no dia 01 de maio, "Dia do Trabalhador" para reivindicar melhoria salarial e mais respeito com os profissionais que trabalham diariamente para fornecer atendimento de qualidade para a população.

A caminhada foi uma realização do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), Sindicato dos Odontologistas (SOERN), Sindicato dos Técnicos de Radiologia (SINTAR) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SIPERN).
Além dos sindicatos, membros de cooperativas, como por exemplo da COOPMED, também participaram de uma vasta programação, na manhã de domingo, que teve início, com uma caminhada que partiu da Associação Médica do Rio Grande do Norte, rumo ao Parque das Dunas, com parada no Hospital Walfredo Gurgel.

Chegando ao hospital, com bandeiras e faixas, vários presidentes e representantes de sindicatos deram o seu depoimento, como foi o caso do Presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN - SOERN - Dr. Ivan Tavares.
"Estamos aqui em pleno domingo, lutando por nossos direitos. Agradeço a todos que compareceram nessa importante caminhada, e que não ficaram acomodados em suas casas dormindo. Todos nós estamos em busca de melhorias e é preciso que os gestores de nossa cidade tenham mais atenção e respeito pelos profissionais. Vamos juntos lutar pelos nossos direitos e assim, melhorarmos a qualidade da saúde pública", ressaltou Dr. Ivan.


Na oportunidade, além de homenagear os trabalhadores, as entidades celebraram a criação de uma cooperativa que favorece a todos os profissionais da área da saúde do Rio Grande do Norte.

Participaram da caminhada também, os conselhos regionais de medicina e odontologia e presidentes de sindicatos médicos de todo o Brasil. Além disso, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda e ainda, o Senador Paulo Davim.

Em seguida, a caminhada seguiu para o Parque das Dunas onde foi oferecido pelo SOERN, um café da manhã seguido do show de Diogo Guanabara.
Para dar continuidade ao dia festivo foi realizado no Teatro Riachuelo, um show de encerramento das comemorações com o cantor cearense, Falcão e Carlos Zens.


FONTE: EXTRA - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO