quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES BUCOMAXILOFACIAIS

Funesa abre seleção simplificada para contratar cirurgião bucomaxilofacial

A Fundação Estadual de Saúde (Funesa) abre nesta quarta-feira, 27.01, as inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação de 13 odontólogos especialistas em cirurgia bucomaxilofacial. Os profissionais selecionados atuarão nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) gerenciados pela Funesa e localizados nos municípios de Boquim, Capela, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Propriá, São Cristovão e Tobias Barreto.

Para participar do processo seletivo simplificado, o candidato deverá levar o currículo e a documentação especificada no edital até a sede da Fundação Estadual de Saúde. As inscrições seguem apenas até a sexta-feira, 29.01. Os selecionados serão contratados pelo período de 12 meses, com o salário básico de R$ 1.667,00, mais uma remuneração variável de até R$ 834,00. A carga horária é de 20 horas semanais.

A seleção ocorrerá através da análise do currículo devidamente comprovado, com pontuação máxima de dez pontos, conforme os critérios estabelecidos no Anexo III do edital. Em caso de empate, terão preferência os candidatos com maior pontuação no item experiência de serviço, candidato com maior idade e, finalmente, sorteio. "São 13 vagas, mas a contratação acontecerá de acordo com a demanda da Funesa", explica a presidenta da fundação, Cláudia Menezes.

Segundo ela, as unidades onde trabalharão os cirurgiões bucomaxilofaciais ainda estão em fase de implantação. Duas delas já se encontram prontas para inaugurar. Trata-se dos CEOs de Boquim e São Cristóvão. Já os centros de Laranjeiras e Glória estão com as obras em processo de finalização. Em relação aos outros quatro CEOs, nos municípios de Capela, Propriá, Tobias Barreto e Neópolis, a previsão é a de que fiquem prontos até meados de março.

A Funesa está localizada na Avenida Carlos Bulamarque, 514, Centro de Aracaju. Mais informações pelo telefone (79) 3211-5005.

domingo, 24 de janeiro de 2010

AMOSTRA GRÁTIS: REGULAMENTAÇÃO

Caros Colegas:

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), através da RDC Nº 60, de 26.11.2009, resolveu regular a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamento, o que já não era sem tempo...

Cabe a nós, com a importância de prescritores, exigirmos o cumprimento desta Resolução, que é, sem dúvida, um incentivo ao uso racional de medicamentos, distanciando-nos da feroz gula de lucros da indústria farmacêutica mundial.

Segue parte do texto e que sirva para incentivar a leitura do documento completo no seguinte endereço eletrônico: e-legis.anvisa.gov.br
.....
Art. 2º Para efeito deste Regulamento são adotadas as seguintes definições:
I - AMOSTRA GRÁTIS - Medicamento com a quantidade total ou específica da apresentação registrada na ANVISA, destinado à distribuição gratuita aos profissionais prescritores como ferramenta de publicidade.

II - EMPRESA - Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que exerça como atividade principal ou subsidiária: comércio, venda, fornecimento e distribuição de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, equiparando-se à mesma, para os efeitos deste regulamento, as unidades dos órgãos da Administração direta ou indireta, federal, estadual, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e entidades paraestatais, incumbidas de serviços correspondentes;

III - MEDICAMENTO - Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

IV - MEDICAMENTO BIOLÓGICO - Medicamento que contém molécula com atividade biológica conhecida, já registrada no Brasil e que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote de produto biológico para uso);

V - PREPARAÇÃO MAGISTRAL DE MEDICAMENTO - É aquela preparada na farmácia, de forma individualizada, para ser dispensada atendendo a uma prescrição de um profissional habilitado, respeitada a legislação vigente, que estabelece sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar;

VI - PRESCRITORES - Profissionais de saúde autorizados legalmente para a prescrição de medicamentos no país.

Art. 3º A distribuição de amostras grátis de medicamentos somente pode ser feita pelas empresas aos profissionais prescritores, mediante aceitação documentada, em ambulatórios, hospitais, consultórios médicos e odontológicos.

§ 1º É vedada a distribuição de amostras grátis de produtos biológicos que necessitem de cuidados especiais de conservação e transporte, conforme registro na ANVISA.

§ 2º É vedada a distribuição de amostras grátis de preparações magistrais de medicamentos.

Art. 4º Somente é permitida a distribuição de amostras grátis de medicamentos registrados na ANVISA e de apresentações comercializadas pela empresa.

Art. 5º As amostras grátis de medicamentos devem conter no mínimo 50% da quantidade total de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na ANVISA e comercializada pela empresa.

§1º- As amostras grátis de anticoncepcionais deverão apresentar 100% da quantidade de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na ANVISA e comercializada pela empresa.

§2º - A empresa titular de registro do medicamento deverá entregar ao prescritor uma quantidade de amostras grátis de antibióticos suficientes para o tratamento completo do paciente.

Art. 6º A fabricação das amostras grátis de medicamentos deve seguir fielmente as condições aprovadas no registro do medicamento, respeitando as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.

§ 1º As amostras grátis de medicamentos devem apresentar os mesmos mecanismos de rastreabilidade e autenticidade definidos pela autoridade sanitária para os medicamentos originais.

§ 2º As embalagens das amostras grátis de medicamentos podem diferir apenas quanto ao seu tamanho ou volume, sendo expressamente proibido alterar o material de embalagem aprovado no registro.

Art. 7° A rotulagem e a bula das amostras grátis de medicamentos devem se apresentar idênticas às aprovadas no registro para a respectiva apresentação do medicamento, observando os seguintes aspectos:

I - As embalagens das amostras grátis não podem veicular designações, símbolos, figuras, imagens, desenhos, slogans e quaisquer argumentos de cunho publicitário, exceto quando aprovado pela ANVISA para constar na embalagem do medicamento registrado e comercializado;

II - O número de registro constante na amostra grátis deve conter os treze (13) dígitos correspondentes à apresentação do medicamento, registrada e comercializada, da qual se originou amostra.

III - As embalagens das amostras grátis devem conter a expressão ''AMOSTRA GRÁTIS'' não removível, em caixa alta, com caracteres nunca inferiores a 70% (setenta por cento) do tamanho do nome comercial ou, na sua falta, do nome do princípio ativo, em tonalidades contrastantes ao padrão daquelas, inseridas no 1/3 da embalagem secundária e ao longo da embalagem primária;

IV - As embalagens secundárias das amostras grátis devem conter a expressão "VENDA PROIBIDA", não removível, de forma clara, ostensiva e precisa;

V - As embalagens secundárias das amostras grátis de medicamentos de venda sob prescrição médica devem conter a expressão "USO SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA'', não removível, em substituição à expressão "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA", exigida em norma específica.

Art. 8º As Comissões de Farmácia e Terapêutica dos hospitais devem estabelecer os critérios para o recebimento e dispensação das amostras grátis prescritas pelo médico, designando responsável para o cumprimento desses critérios, além do armazenamento e controle do prazo de validade das amostras.

§ 1º Na ausência da Comissão de Farmácia e Terapêutica, o profissional farmacêutico e ou profissional prescritor deve garantir nos ambulatórios e hospitais a adequada conservação das amostras grátis, sendo o responsável pelo seu armazenamento, controle do prazo de validade e dispensação.

§ 2º Nos consultórios, os profissionais prescritores devem garantir a adequada conservação das amostras grátis, sendo os responsáveis pelo seu armazenamento e controle do prazo de validade.

§3º Os prescritores devem entregar a quantidade de amostras grátis de antibióticos suficientes para o tratamento completo do paciente.

Art. 9º A distribuição de amostras grátis de medicamentos à base de substâncias sujeitas a controle especial deverá observar também os dispositivos constantes da Portaria 344/98, de 12.05.1998 e da Portaria Nº 06 de 29.01.1999, e suas atualizações.

Art. 10 A entrega da amostra grátis pelo profissional prescritor ao paciente deve ser realizada de forma a garantir o uso racional do medicamento.

Art. 11 A empresa titular de registro do medicamento tem a responsabilidade de arquivar por, no mínimo, 02 (dois) anos após a expiração da validade do lote da amostra grátis todos os documentos relacionados à produção, distribuição e farmacovigilância da amostra grátis, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - Registro das solicitações de amostras grátis realizadas pelos profissionais prescritores;

II - Número do lote das amostras grátis distribuídas, acompanhado da identificação nominal e número de registro nos respectivos conselhos dos profissionais prescritores que receberam as amostras grátis;

III - Nota fiscal com a descrição da apresentação da amostra grátis, incluindo o número do lote;

Art. 12 As empresas titulares de registro de medicamentos devem encaminhar anualmente a ANVISA informações de produção e distribuição de amostras grátis juntamente com o relatório de comercialização apresentado a ANVISA.

Art. 13 As empresas devem estabelecer mecanismos para o transporte adequado das amostras grátis, incluindo aquele realizado pelos representantes que distribuem as amostras aos profissionais prescritores, garantindo a manutenção da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

Art. 14 Os procedimentos adotados para notificações de eventos adversos de medicamentos devem ser os mesmos para amostras grátis.

Parágrafo único. As notificações de eventos adversos devem especificar de forma clara quando se tratar de medicamentos registrados e comercializados ou de amostras grátis.

Art. 15 Os procedimentos de recolhimento adotados para os medicamentos devem ser os mesmos para amostras grátis.

Parágrafo único. Os procedimentos referentes à solicitação de anuência prévia para mensagens de recolhimento adotados para o medicamentos devem ser os mesmos para amostras grátis, incluindo o valor da taxa.

Art. 16 A ANVISA, sempre que necessário, exigirá informações sobre a produção, distribuição e uso das amostras grátis.

Art. 17 A inobservância ou desobediência ao disposto neste regulamento configura infração de natureza sanitária. sujeitando o infrator ao processo, penalidades e sanções previstas na Lei 6.437, de 20.08.1977, e em outros específicos.

Art. 18 Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, para as empresas se adequarem às novas disposições desta Resolução.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Ministério da Saúde cadastra voluntários para ajuda ao Haiti

Mais de 500 profissionais de saúde já se colocaram à disposição para auxílio à população daquele país. Força será utilizada para reorganizar rede de atendimento local

O Ministério da Saúde disponibilizou nesta segunda-feira (18.01) o endereço eletrônico missaodeajudahaiti@saude.gov.br para que profissionais de saúde possam indicar interesse em ser voluntários na ajuda do Brasil à população do Haiti, atingido na última segunda-feira por um terremoto.

Somente da rede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, cerca de 500 pessoas colocaram-se à disposição do esforço brasileiro. As primeiras equipes devem sair nesta semana. Também estão disponíveis 20 ambulâncias e 23 motolâncias do Samu.

“Isso mostra a solidariedade e capacidade dos profissionais de saúde do Brasil. Estamos prontos para organizar e atender situações de desastres, tanto nacionais, como no caso das enchentes, quanto na ação internacional, na ajuda ao Haiti”, afirma Clesio Castro, Coordenador Geral de Urgência e Emergência.

O sistema de saúde do Haiti está em colapso, diz Castro, pois os prédios dos hospitais e as unidades de saúde desmoronaram com o terremoto. A estratégia é que os voluntários façam parte da reorganização do sistema de saúde local. Cada equipe, de 50 a 100 profissionais, deve ficar no país por cerca de 15 dias. Segundo o coordenador, a situação é crítica, o que acarretará no desgaste dessas equipes, exigindo a rotatividade de pessoas.

O interessado deve enviar seu nome completo, indicar a formação e instituição para a qual trabalha, apontar se possui alguma experiência em situações de desastres e informar tempo disponível. O cadastro será analisado pelo Gabinete de Crise, conforme a necessidade apontada em cada momento de auxílio ao Haiti. A adesão, portanto, não dá a certeza de envio do profissional de saúde.

Os primeiros grupos a sair do país têm autonomia para seu cuidado e treinamento para situações de desastres. O Gabinete de Crise brasileiro também estuda como poderá auxiliar a reconstrução de unidades permanentes de saúde, uma vez que atualmente estão sendo utilizados os hospitais de campanha das Forças Armadas.

Na quinta-feira (14.01), foi iniciado o embarque de 20 kits de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica ao Haiti. O material, com um total de 258 mil unidades de diversos produtos, é suficiente para atender 10 mil pessoas por um período de três meses. Outros 10 kits já estão à disposição do Gabinete de Crise para embarque.

Cada caixa contém antiinflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos, diuréticos, analgésicos, para o combate a dermatoses e sais de reidratação oral, além de seringas, luvas, esparadrapos e hipoclorido de sódio, para o tratamento de água potável, entre outros componentes.

A medida integra o plano emergencial de socorro ao país desenvolvido entre o governo brasileiro e o comando da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) presente no Haiti.

Fonte: Agência Saúde

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

ODONTOLOGIA NO ROL DOS PLANOS DE SAÚDE *

Como já devem ter visto na imprensa, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nova versão do rol de procedimentos mínimos a serem cobertos pelas operadoras de saúde.

Muitas inclusões afetam diretamente as nossas especialidades e universalizam a cobertura de procedimentos, reivindicação sempre lembrada em nossos encontros e discussões.

Os planos com cobertura odontológica abrangem aproximadamente 12 dos 44 milhões de usuários de plano de saúde no Brasil. Portanto, o impacto da medida em nosso dia a dia é considerável e muito bem vindo.

A ANS preparou uma lista com as inclusões nos planos odontológicos pode ser acessada em:
http://www.ans.gov.br/portal/upload/noticias/Rol_inclusoes_odonto.pdf

Informações gerais também podem ser obtidas aqui:
http://www.ans.gov.br/portalv4/site/noticias/noticia_26386.asp?secao=Home

Creio que é uma boa notícia para todos neste início de 2010.
Um grande abraço a todos,

* Cassius Torres-Pereira - Professor Adjunto - Departamento de Estomatologia UFPR
www.estomatologia.ufpr.br - www.odontopesquisa.blogspot.com
www.pet-odonto.ufpr.br

sábado, 9 de janeiro de 2010

CONVÊNIO COM A UnP

O SOERN acaba de concretizar o convênio com a Universidade Potiguar que estabelece o seguinte: Os novos alunos oriundos do 1º Vestibular de 2010, parentes em 1º grau dos colegas sindicalizados, já terão direito a um desconto de 12% (Doze por cento). Mais detalhes serão fornecidos mediante contato pelo telefone 84-3206.3498 ou tel/fax 3234.3218.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO - EDITAL

PROMOÇÃO: FOB/USP – 2010 - 2011 - A Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB/USP - faz saber que estarão abertas às inscrições para o Curso GRATUITO de ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA do TRABALHO, na forma deste EDITAL.

OBJETIVOS DO CURSO: Transmitir aos alunos os fundamentos que regem a Odontologia do Trabalho, tendo como base o estudo e a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador. Especificamente visando identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção; assessoramento técnico e atenção em matéria de saúde, de segurança, de ergonomia e de higiene no trabalho, assim como em matéria de equipamentos de proteção individual, inserção do cd do trabalho na equipe interdisciplinar de saúde do trabalho operante; planejamento implementação de campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a
prevenção aos acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde;
organizar estatística de morbidade e mortalidade com causa bucal e investigar suas
possíveis relações com as atividades laborais; e, realização de exames
odontológicos para fins trabalhistas. Subdisiariamente desenvolver metodologias de
mercadologia voltada à área da especialidade estudada com finalidade de introduzir
o recém especialista no mercado de trabalho, e ainda, desenvolver viabilidade
operacional sustentada em cases de estratificação social voltada ao marketing
aplicado de maneira ética e social.

DURAÇÃO DO CURSO: 12 meses

HORÁRIO DE AULAS: O curso será ministrado em módulos mensais,
compreendendo, cada, quarenta e duas horas em turno matutino, vespertino e noturno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:
1) Patologia do Trabalho;
2) Planejamento e Gestão pela Qualidade em Odontologia;
3) Auditoria em Odontologia;
4) Saúde Ocupacional;
5) Pesquisa Aplicada à Odontologia;
6) Elaboração de: - Autos, Laudos e Pareceres; - Relatórios e Atestados;
7) Bioosegurança em Ambiente de Trabalho;
8) Promoção de Saúde em Ambiente de Trabalho ;
9) Periodontopatias em Adultos (trabalhadores);
10) Diagnóstico em Odontologia do Trabalho;
11) Informática Aplicada à Odontologia;
12) Deontologia e Orientação Odontolegal para o Exercício Profissional;
13) Gestão de RH;
14) Políticas Públicas;
15) Vigilância Sanitária;
16) Farmacologia;
17) Epidemiologia;
18) Bioestatística;
19) Metodologia Científica, Bioética, Emergências Médicas e Técnicas Redacionais.

COORDENADOR: Prof. Dr. Arsenio Sales Peres

VICE-COORDENADORA: Profa. Dra. Sílvia Helena de Carvalho Sales Peres

REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO: Atingir média 7,0 (sete) nas
avaliações somativas e apresentação de monografia. A freqüência exigida pela
Universidade de São Paulo é de no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento).

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO: INÍCIO DO CURSO: 26 de março de 2010, às 14h 00m.
INSCRIÇÕES:
- Local: Área de Saúde Coletiva da FOB-USP.
- Al. Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária, Bauru/SP
- Fone: (0**14) 3235-8256
- Horário: 2a a 6a feira, das 8h 30m às 11h 30m e das 13h 30m às 17h30m.
- Período de inscrição: 01/02/2010 a 12/03/2010
- Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais)

DOCUMENTOS:
- Xerox da Carteira de Registro no Conselho Regional de Odontologia (Não
será aceito protocolo);
- Xerox do Diploma (frente e verso) de Cirurgião-Dentista;
- Xerox do Histórico Escolar de Odontologia;
- Xerox: Título de Eleitor, CPF, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento
ou Casamento, Certificado de Reservista;
- Curriculum Vitae documentado;
- Três fotos 3 x 4 recentes;
- Requerimento de inscrição;
- Endereço completo para correspondência, inclusive telefone e e-mail;
- Estrangeiros: RNE;
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, etc);
- Pagamento da taxa de inscrição.

SELEÇÃO: A seleção será realizada em duas fases distintas:
- 1ª fase) 20/março/2010, às 08h 30m, na FOB/USP, constando de prova
de conhecimentos específicos com caráter eliminatório (nota igual ou maior que
cinco inteiros para o êxito da classificação);

- 2ª fase) 21/março/2010, às 08h 30m – argüição curricular, de maneira
individual perante banca examinadora, aos classificados na prova de
conhecimentos específicos em ordem alfabética conforme listagem que será
fixada no mural da Área Departamental de Saúde Coletiva disponível após as 17h de 20/março/2010.

A critério de pontuação será atribuído pesos diferentes para cada prova, sendo
a de conhecimentos específicos validado peso três e a de argüição curricular peso
sete. Somando-se as duas provas e dividindo-se por dez obter-se-á nota para
classificação final.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 22/março/2010, às 14h. Os alunos selecionados serão comunicados e informados a respeito do período e das exigências para a matrícula, via e-mail. A lista será fixada no mural da Área Departamental de Saúde Coletiva no dia e horário estabelecido acima como “divulgação do resultado”. Os não selecionados deverão retirar seus documentos no prazo de 30 dias da divulgação do resultado, quando, então, serão incinerados.

NÚMERO DE VAGAS: Serão oferecidas 30 (trinta) vagas. Prioritariamente, um aluno de cada Unidade Federativa do Brasil, sendo as demais vagas para o Estado de São Paulo. Em caso da inexistência de candidatos dos diversos estados brasileiros, será contemplado, sempre, o melhor colocado na classificação.

INVESTIMENTO: Curso Gratuito.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
· ARBENZ,G. O. – Medicina Legal e Antropologia Forense. São Paulo, Atheneu,
1988, 562 p.
· CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990.
· CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA – Resolução CFO – 042/2003, de
20/05/2003, Conselho Federal de Odontologia – CFO. Rio de janeiro, CFO,
2003.
· CÓDIGOS PENAL / PROCESSO PENAL e CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Obra
coletiva de autoria da Editora Saraiva com colaborações. São Paulo, Saraiva,
2005, 869 p.
· CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Obra coletiva de
autoria da Editora Saraiva com colaborações. São Paulo, Saraiva, 2004, 386
p.
· LEI nº 5.081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966 – Regula o Exercício da
odontologia no Brasil.
· PEREIRA, A. C. – Tratado de saúde coletiva em odontologia. São Paulo,
Editora Napoleão, 2009, 704 p.
· SALES PERES, A. – Análise de auditorias realizadas em convênios
odontológicos. Tese de Livre Docência. Faculdade de Odontologia de Bauru
USP, Bauru, 2006.
· SALES PERES, A; OLYMPIO K. P. K; CUNHA, L. S. da; BARDAL, P. A. P. –
Odontologia do Trabalho e Sistema Único de Saúde: Uma Reflexão. Revista
da Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, v. 4, n. 1, p. 38-
41, jan/jun., 2004.
· SALES PERES, A; SALES PERES, S. H. C. – Marketing em odontologia de
Saúde Pública. In: PEREIRA, A. C. Odontologia em Saúde Coletiva. Porto
Alegre: Artmed, 2003. 440p.
· SALES PERES, S. H. C; SALES PERES, A; OLIVEIRA, F. T; ADACHI, A; SILVA,
A. L; MORANDINI, A. C. F; MANDALITI; A. C; LADENTHIN; A. C. M. –
Absenteísmo: uma revisão da literatura sobre ausência ao trabalho
relacionada à odontologia. Revista Odontológica de Araçatuba, v. 27, n. 2, p.
96-100, jul/dez., 2006.
· SILVA, M..da – Compêndio de odontologia Legal. São Paulo, Editora Medsi,
1997, 490 p.
· CARVALHO, E. S; HORTENSE, S. R; RODRIGUES, L. M. V; BASTOS, J. R. de
M; SALES PERES, A - Prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal do
trabalhador. RGO, Porto Alegre, v. 57, n.3, p. 337-341, jul./set., 2009.

Obs1.: A especialização em Odontologia do Trabalho não visa candidatos
estrangeiros que não possuam diploma de cirurgião-dentista no Brasil e sem
domicílio comprovado em território nacional.

Obs2.: A inscrição poderá ser realizada via correio, com o pagamento da taxa
podendo ser efetuado até dia 19/03/2010 – 17h 00m na Área de Saúde Coletiva
da FOB-USP. Para tal deverá o candidato enviar toda documentação exigida no
item “DOCUMENTOS” deste edital, inclusive com o preenchimento do
“requerimento de inscrição” disponível no site.

Obs3.: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, contato via e-mail, arsenio@usp.br

INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO DOCENTE:
Adriana Campos Passanezi Sant´Ana – FOB/USP
Ailton Diogo Morilhas Rodrigues – Especialista Convidado/Presidente do Conselho
Federal de Odontologia
Alberto Consolaro – FOB/USP
Andréa Cintra Lopes – FOB/USP
Arsenio Sales Peres – FOB/USP
Eduardo Sant´Ana – FOB/USP
Flávio Augusto Cardoso de Faria – FOB/USP
Izabel Regina Fischer Rubira de Bullen – FOB/USP
José Humberto Damante – FOB/USP
José Roberto de Magalhães Bastos – FOB/USP
José Roberto Pereira Lauris – FOB/USP
Juliane Avansini Marsicano – Especialista Convidada/Doutoranda da FOB/USP
Leopoldino Capelozza Filho – FOB/USP
Luiz Eduardo Montenegro Chinellato – FOB/USP
Nilce Emy Tomita – FOB/USP
Osny Ferreira Junior – FOB/USP
Sílvia Helena de Carvalho Sales Peres – FOB/USP
Simone Aparecida Lopes Herrera – FOB/USP

domingo, 3 de janeiro de 2010

ALGUMAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE EM 2009

UM BRASILEIRO NA FDI
No Mundial de Cingapura, que está mais conhecido como FDI 2009, assumiu a presidência da Federação Dentária Internacional - FDI, o nosso colega Roberto Vianna. No mesmo evento foi eleito o presidente seguinte: Orlando Silva, presidente da Ordem dos Médicos de Portugal. Com isso iniciam os preparativos para o FDI 2010 que será em Salvador.

FDI EM SALVADOR
Falta menos de um ano para o Brasil ser a sede mundial da Odontologia, quando de 02 a 05 de setembro acontecerá em Salvador, o Congresso Mundial da Odontologia - FDI 2010, da Federação Dentária Internacional, que terá a coordenação científica do Dr. Cláudio Fernandes. São esperados 15.000 participantes de todos os países do mundo

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
O Editorial do Presidente do CFO, Dr. Miguel Nobre, destaca que não foram só os ASB (ACD) e TSB (THD), os contemplados com o presente de Natal pela regulamentação assinada no dia 24.12.2009, também os CDs, já que a medida os inclui nas equipes da saúde bucal, entre os agentes comunitários de saúde. Para dar uma idéia de sua dimensão, estas equipes chegaram em outubro, antes da medida, portanto, a 17.715 e atenderam a 84,9 milhões de brasileiros.

PROJETO APROVADO
Em votação ocorrida no dia 12/08, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator José Guimarães ao Projeto de Lei n° 422, de autoria do deputado Flaviano Melo, que obriga as empresas com mais de 50 empregados a manterem serviços odontológicos. A matéria seguirá agora para apreciação em três comissões da Câmara: 1. Seguridade Social e Família, 2. Trabalho, de Administração e Serviço Público, e 3. Constituição de Justiça e Cidadania. Nesta será necessário trabalho junto aos parlamentares que integram essas comissões, para que seja aprovada. Colaboração: Marcos R Santos

ODONTOLOGIA ESTÉTICA
Mais um mundial será no Brasil: o próximo congresso da Federação Internacional de Odontologia Estética (IFED) será no Brasil. Em 2011, na cidade do Rio de Janeiro, acontecerá o maior evento da Odontologia Estética mundial: o 7º. Congresso Mundial da IFED será organizado pela Sociedade Brasileira de Odontologia Estética (SBOE). O evento acontecerá de 21 a 24 de Setembro de 2011 no Sul América Convention Center. Na ocasião, o Dr. José Roberto Moura presidirá a IFED, que congrega 30 academias e sociedades de Odontologia Estética de todo o mundo, com sede em Genebra, na Suíça. Colaboração: Wanderley de Almeida César Jr.

MAIS UM NO RIO
A International Association of Dental Research - IADR, também presidida por uma brasileira, Profª Maria Fidela Navarro, está preparando a sua reunião de 2012, que acontecerá na olímpica e maravilhosa Rio de Janeiro, uma semana depois da reunião da European Organization for Caries Research - ORCA. São esperados 10.000 participantes, pela tradição anterior das duas entidades.

DE IMPORTADOR A EXPORTADOR
De acordo com Franco Pallamolla, Presidente da Abimo o Brasil, só com produtos odontológicos, exportou US$ 82 milhões e importou US$ 44 milhões, deixando um resultado positivo na balança comercial de US$ 38 milhões. Uma mudança e tanto já que tempo em 1972, quase tudo usado pelos Cirurgiões Dentistas era importado e custava muito mais caro. Também por isso a Odontologia está se tornando mais acessível à população.

BARATIERI EM BERLIM
Para orgulho dos brasileiros, o Prof. Baratieri foi o único latino americano a apresentar-se no congresso mundial da Quintessence na Alemanha, em comemoração aos 60anos da editora, retornando direto a São Paulo para encerrar as atividades científicas do CIOSP.

ELEIÇÃO NA ABO NACIONAL
A ABO Nacional tem nova diretoria, eleita dia 28/11/2009 para a gestão 2010-2013: Presidente: Newton Miranda de Carvalho (MG), vice-presidente: Manoel de Jesus Rodrigues Mello (CE), secretário-geral: Marco Aurélio Blaz Vasques (RO) e tesoureiro geral: Wesley Borba Toledo (DF). Primeira secretária: Daiz da Silva Nunes (AP), primeiro tesoureiro: Carlos Augusto Jayme Machado (MG) e vices-presidentes regionais: Norte: Luiz Fernando Varrone (TO); Nordeste: Tiago Gusmão Muritiba (AL); Sudeste: Osmir Luiz Oliveira (MG); Sul: Nádia Maria Fava (SC) e Centro-oeste: Jander Ruela Pereira (MT). A posse da nova diretoria será em 05 de fevereiro de 2010.

Compilação: Odontex

RECEITA FEDERAL CRIOU DECLARAÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS

Profissionais de saúde terão que declarar à Receita Federal os valores recebidos de pessoas físicas. A Declaração de Serviços Médicos - que será entregue pela primeira vez em 2011 com dados de 2010 - trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.

A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

"Aquele bom contribuinte, que declarou corretamente, vai ser liberado automaticamente. Agora, para aquele que usa recibos falsos ou majora suas despesas médicas, a Receita vai ter mais facilidade de identificar porque ela cruza as informações", explica o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.

A Dmed será entregue também por operadoras de plano de saúde privados, que informarão os valores recebidos dos clientes e o total reembolsado em caso de consultas com profissionais fora do plano.

Segundo Neder, para a pessoa física não terá nenhuma alteração no preenchimento da declaração. A diferença será que, em 2011, o contribuinte poderá consultar no site da Receita Federal o extrato da declaração dos profissionais de saúde e conferir se os seus recibos foram lançados.

O profissional de saúde que não entregar a declaração pagará multa de R$ 5 mil por mês. Se o profissional omitir uma informação ou entregar a declaração de forma inexata ou incompleta pagará multa de 5% do valor da consulta ou serviço.

FONTE: Lorenna Rodrigues, da Folha Online (Brasília)