quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

SOERN ENCERRA ANO COM BALANÇO POSITIVO DE SUAS LUTAS

A partir do dia 26 dezembro o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte – SOERN – entra em recesso, retornando suas atividades no dia 2 de janeiro de 2012. De acordo com o presidente da entidade, Dr. Ivan Tavares, a maior conquista do ano foi à conscientização da categoria sobre a importância do SOERN e o principal sintoma disto são as ocorrências oriundas de vários municípios do RN que solicitaram a presença do sindicato para dirimir questões trabalhistas. Ivan Tavares ainda citou a implantação da PCCSV da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a conclusão dos pagamentos dos precatórios como fruto das lutas do sindicato.


EXTRA Assessoria de Comunicação -

Reunião em Parnamirim

Nesta terça-feira, 20, o presidente Ivan Tavares foi a Parnamirim para uma reunião com o secretário de saúde, Marciano Paizinho. A pauta do encontro foi o concurso público de Parnamirim. De acordo com Dr. Ivan Tavarez foi constatado 53 postos de trabalho para cirurgiões dentistas no munícipio e apenas 9 concursados. Parnamirim já é um município estatutário, mas não possui plano de carreira.

Ainda na reunião, Marciano Paizinho informou que existe no município uma comissão para o estudo do PCCR, o concurso já está decretado pelo prefeito Mauricio Marques e publicado no Diário Oficial. O concurso estabelece uma vaga ao cargo de cirurgião dentista, mas de acordo com o secretário os inscritos que tiverem nota acima de 6,0 ficarão no cadastro de reserva.

Dr. Ivan Tavarez, representando o SOERN, afirma que não acredita nisso e que vai ao Ministério Público cobrar a desprecarização deste trabalho. “ Haja vista que a partir de janeiro de 2012 o município de São Gonçalo, que tem arrecadação menor que Parnamirim terá 42 vagas no seu quadro funcional”, explica o presidente do SOERN.

EXTRA Assessoria de Comunicação

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL!

NOTÍCIA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO


SOERN PARTICIPOU DE MAIS UM MÓDULO DA COOPCRED-SICOOB/RN

O Diretor do SOERN, Dr. Humberto Dantas, participou de mais um módulo preparatório para implantação da Cooperativa de Crédito dos Sindicatos da Saúde do RN (COOPCRED – SICOOB RN).

O evento aconteceu na última sexta feira (16.12.2011), na cidade de Campina Grande/PB, onde os futuros Diretores da Cooperativa conheceram o funcionamento de uma das filiais do Sistema SICOOB.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

sábado, 17 de dezembro de 2011

Assessoria Jurídica

Preocupado em atender às necessidades da classe, o Sindicato dos Odontologistas irá prestar assessoria jurídica, aos seus filiados, com demandas concernentes à área trabalhista da profissão, nas manhãs das sextas-feiras, a partir das 8h30, sempre que houver pauta. No dia 16 dezembro, o atendimento será para os dentistas credenciados ao Bradesco Seguros. Os dentistas organizam um descredenciamento coletivo do plano e avisam que a odontopediatria já não mais recebe pacientes deste plano desde o dia 1º de dezembro. O atendimento vai ocorrer na sede do SOERN, que fica localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 3857 – Loja 4.


E X T R A Assessoria de Comunicação

Simpósio reúne entidades da odontologia e encerra atividades de 2011

Com o auditório do CRO lotado, o SOERN encerou suas atividades do ano de 2011, com o “Atenção Integral em Saúde Bucal: resultados do SBBrasil 2010 e sua importância para a assistência . No evento foram apresentados os resultados do SBBrasil 2010, pelo Prof. da UFRN, Ângelo Roncalli.

De grande expressão para a área odontológica, o evento concentrou várias instituições de relevância para a odontologia: a UFRN, através do Prof. Dr; Ângelo; a Secretaria de Saúde do Estado, com a presença da Coordenadora de Saúde Bucal, Dra. Goretti Menezes; a Coordenadora de Saúde Bucal do Município, Dra. Vera Castro; o presidente do CRO, Dr. Eimar Lopes, no papel de ativador e, por fim, o Presidente da ABO/RN, Dr. Pedro Alzair, como coordenador da mesa.

Neste Simpósio, através da relatoria de Dra. Cláudia Frederico, foi elaborado um documento com propostas, objetivando, primordialmente, a reestruturação da atenção básica e a integralidade das ações de saúde bucal, no estado do RN.

Ao fim do evento, o SOERN ofereceu uma feijoada na Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes, com sorteio de brindes. A confraternização seguiu pela tarde com a animação


E X T R A Assessoria de Comunicação

sábado, 10 de dezembro de 2011

Relatório da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal SB Brasil 2010

A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente – se constitui num marco na história das Políticas Públicas no Brasil na medida em que incorpora uma agenda em discussão desde o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira e traduz, em seus pressupostos operacionais, os princípios do Sistema Único de Saúde. Ao trabalhar os eixos da atenção à saúde bucal a partir do incremento da atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, da implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas como elemento estruturante da atenção secundária, além das ações de caráter coletivo, o Brasil Sorridente se insere no conjunto de programas estratégicos na atual Política de Saúde.

O Brasil Sorridente tem, em seus pressupostos “centrar a atuação na Vigilância à Saúde”. Este componente da política de saúde bucal tem sua agenda definida pelo Comitê Técnico Assessor (CTA) em Vigilância em Saúde Bucal, o qual tem trabalhado os diversos eixos da vigilância em saúde bucal que dão suporte ao Brasil Sorridente. Entre estes, temos o relativo à geração de dados primários, ou seja, oriundo de pesquisas epidemiológicas de base populacional, os chamados "estudos transversais". Veja no esquema abaixo, como se articula o SBBrasil com a Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde.


O principal componente do eixo dos dados primários é, portanto, o Projeto SBBrasil, o qual teve sua primeira edição em 2003 e traçou um dos mais completos diagnósticos da saúde bucal dos brasileiros. O SBBrasil 2010 é, portanto, parte de um amplo processo que visa a construção de uma base de dados permanente relativa aos principais indicadores de saúde bucal.

Este sítio tem o objetivo de, em primeiro lugar, divulgar o projeto, tornando-o público e transparente, de modo a que toda a população brasileira possa conhecê-lo com um pouco mais de detalhe. Em segundo lugar, é um espaço onde podem ser compartilhadas informações, bem como todo o material utilizado na pesquisa.

Enfim, convidamos a todos a conhecerem o Projeto SBBrasil 2010 e também participar de sua construção, ajudando a divulgá-lo e contribuindo através de críticas e sugestões que podem ser enviadas à Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (veja contatos abaixo).

Fonte:

Relatório Final


Banco de Dados

Confira a apresentação de divulgação do SBBrasil

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Assessoria Jurídica

Preocupado em atender as necessidades da classe, o Sindicato dos Odontologistas prestará assessoria jurídica, aos seus filiados, com demandas concernentes à área trabalhista da profissão, nas manhãs das sextas-feiras, a partir das 8h30min, sempre que houver pauta.

No dia 16 dezembro próximo, o atendimento será para os dentistas credenciados ao Bradesco Seguros, que organizam um descredenciamento coletivo do plano, e avisam que a Odontopediatria já não mais recebe pacientes deste plano desde o dia 1º de dezembro.

O atendimento ocorrerá na sede do SOERN, que fica localizada na Avenida Av. Prudente de Morais, nº 3857 – Loja 4.


FONTE: E X T R A Assessoria de Comunicação

Mais informações:

www.extracomunicacao.com.br

Rua Coronel Francisco Borges, 105, Tirol - Sala 01 - Natal/RN

Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

Fabrine Medeiros 84 - 9921-9910 (BBM 21490BFC) / Milena Martins 84 - 9985-1912 (BBM 21493156)

SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS

FIO e ministro da Saúde assinaram protocolo durante a abertura da 14.ª CNS

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e presidente da FIO, Welington Moreira Mello, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram no dia 1.° de dezembro, durante a solenidade de abertura da 14.ª Conferência Nacional de Saúde, o protocolo que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção de Saúde do Trabalhador no SUS, elaboradas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

O objetivo dessa nova política nacional é promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do SUS, por meio do enfrentamento dos aspectos gerais e específicos dos ambientes e organização do trabalho que possam propiciar a ocorrência de agravos à saúde, do empoderamento dos trabalhadores – atores sociais dessas transformações, e mediante a garantia ao acesso, às ações e aos serviços de atenção integral à saúde.

Visa ainda a assegurar o cumprimento dos requisitos da legislação em vigor no País e das cláusulas de saúde estabelecidas em instrumentos coletivos, além de fortalecer a implementação de programas de proteção à saúde dos trabalhadores de iniciativas próprias. O documento completo será divulgado a toda a categoria odontológica em breve.

Esta edição da 14.ª Conferência Nacional de Saúde teve o tema “Todos usam o SUS - SUS na Seguridade Social, Política Pública, e patrimônio do povo brasileiro”.

Um dia antes do início da Conferência, a FIO e os sindicatos filiados participaram da manifestação em defesa do SUS que reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios. O enfoque principal foi pela aprovação da regulamentação da Emenda 29 ainda este ano. A EC 29 determina índices mínimos de aplicação da receita bruta para a saúde para as três esferas de governo 12% para os estados, 15% para os municípios e o equivalente ao orçamento anterior mais o a variação do Produto Interno Bruto, no caso da União. O combate à terceirização também foi lembrado.

Participaram destes atos os diretores da FIO, José Carrijo, Luciano Eloi, Fausto Tancredi, Eufrazia Cadorim, Marcos Santana e Jean Jacques Rodrigues. Contou também com a participação do presidente do CFO Ailton Morilhas.

Algumas propostas da FIO aprovadas na 14º Conferência Nacional de Saúde:

1) Reiterar o fortalecimento do Controle Social no SUS e a necessidade de convocação da 4º Conferência Nacional de Saúde Bucal;

2) Assegurar financiamento tripartite para desenvolvimento das ações e serviços em saúde bucal em todos os níveis de atenção; em atividades de promoção, prevenção e cura, inclusive fazendo uso das novas tecnologias e das diversas especialidades da Odontologia Moderna: Ortodontia, Implantodontia e Prótese;

3) Ampliar a cobertura das ações de Saúde Bucal em todos os níveis de atenção, considerando as linhas de cuidado, visando a sua promoção, proteção e recuperação de forma integral, com acesso universal e igualitário à população, inclusive em serviços de urgência e emergência;

4) Garantir o cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal e ampliação da cobertura do cuidado em todas as faixas etárias, nos três níveis de complexidade assegurando: a implantação de Estratégia de Saúde Bucal – ESB, preferencialmente na modalidade tipo II, segundo a demanda, obedecendo a relação no mínimo de uma ESB para uma Estratégia de Saúde de Família – ESF; o atendimento às pessoas em situação especial (população carcerária, acamados, portadores de doença infecto-contagiosas, entre outros) em local adequado; a implantação de CEO – Centro de Especialidade Odontológica, unidades de Pronto-Atendimento e urgência odontológica e atendimento ambulatorial; a assistência odontológica nos serviços hospitalares de média e alta complexidade; a realização de levantamento epidemiológico em saúde bucal periódicos e a viabilização de consultórios odontológicos portáteis somente em regiões de difícil acesso;

5) Inclusão da avaliação semestral da saúde bucal em crianças e adolescentes sendo obrigatório como pré-requisito para recebimento de benefício sócio-assistencial.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MACAÍBA.


Sexta feira, dia 02/12/2011 às 8h. Reunião com o Secretario de Saúde do Município de Macaíba.
Participação do SOERN e demais interessados.
Participem.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ASSEMBLEI GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO





De conformidade com os Artigos 8° e 11° do Estatuto em vigor, ficam convocados todos os Cirurgiões-Dentistas filiados, e no gozo dos seus direitos, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do SOERN, a realizar-se no dia 30.11.2011, às 19h00, em 1ª chamada e às 19h30min, em 2ª chamada, na sede do SOERN, Avenida Prudente de Morais – 3857, Shopping Natal Sul, Loja nº 4 – Lagoa Nova - Natal-RN, para que sejam discutidos e deliberados os seguintes assuntos em pauta:

- Parecer do Conselho Fiscal referente ao Balanço Financeiro do exercício 2010;

- Parecer do Conselho Fiscal referente à Proposta Orçamentária para o exercício 2012;

- Valores das Contribuições (Sindical, Associativa e Assistencial) para o exercício de 2012;

- Outros assuntos de interesse da categoria.

Natal/RN, 25 de novembro de 2011.

Ivan Tavares de Farias Junior

Presidente

terça-feira, 22 de novembro de 2011

CHAMADA PARA ATO PÚBLICO: 24.11


Ato Público em defesa da compra definitiva do prédio da SESAP- RN

24 de novembro de 2011 às 09h00 na SESAP-RN

Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730, Centro

Todos ao Ato!

Senado debate planos de saúde


22/11/2011 - 09h46

O mercado de planos de saúde, conhecido como "saúde suplementar", é tema de debate na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Foram convidados para o debate o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o diretor de assessoria parlamentar, José Luiz Dantas; o secretário desaúde Suplementar, Márcio Costa Bichara; o assessor jurídico da Unimed, José Claudio Ribeiro Oliveira; e a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Márcia Rosa Araújo.

A reunião acontece na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Da Redação / Agência Senado

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto

Extraído de: Jus Vigilantibus - 18 de Novembro de 2011

Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos valores que receberia até cinco meses após a realização do parto. A decisão foi dada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em mandado de segurança impetrado por servidora designada para a função pública de psicóloga judicial no foro da comarca de Contagem (MG).

A servidora foi designada em abril de 2004 para exercer a função em caráter precário, com base em legislação estadual, até que o cargo fosse provido de forma efetiva. Em maio de 2006, passou a gozar licença maternidade. No dia 16 do mesmo mês, foi dispensada da função por portaria da direção do foro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a dispensa apenas pelo período de 120 dias, contados do início da licença maternidade, com base nos direitos constitucionais garantidos às trabalhadoras em geral. Para o TJMG, a servidora não poderia ser considerada estável, nem mesmo provisoriamente, mas nem por isso deixava de ter direito à garantia constitucional da licença à gestante.

No recurso ao STJ, a servidora defendeu a anulação da portaria e insistiu no pedido de reintegração à função ou, alternativamente, indenização correspondente não apenas aos 120 dias da licença maternidade, mas também pelo prazo de cinco meses após o parto, relativo à estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (artigo 10, inciso II, alínea b).

O relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, considerou que o pedido procede em parte. O desembargador apontou que as leis estaduais de Minas Gerais não regulamentam a dispensa de servidores precários. Mas o artigo 272 da Lei Complementar Estadual 38/95 determina que o diretor do foro tem autoridade para designar substituto para cargo vago.

"Com base na interpretação do dispositivo, formou-se nesta Corte o entendimento de que, como o diretor do foro tem competência para designar servidores a título precário, teria também competência para dispensar servidor por ele contratado temporariamente", explicou.

Ele esclareceu ainda que, no entendimento do STJ, manifestado em julgamentos anteriores, a designação para exercício precário de função pública prevista na legislação mineira equivale à contratação por tempo determinado para atender a necessidades excepcionais, admitida pela Constituição Federal (artigo 37, IX).

Por conta dessa interpretação, segundo o relator, o servidor designado precariamente pode ser dispensado a qualquer tempo, sem necessidade de motivação ou de processo administrativo. A questão, acrescentou o desembargador, era definir se a servidora gestante ocupante de função pública nessas condições tem ou não direito à estabilidade provisória, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.

Quanto a isso, o desembargador lembrou que caso semelhante foi julgado recentemente no STJ, tendo como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima, com a única diferença de que nesse precedente a servidora havia sido nomeada para função comissionada.

Mesmo com essa diferença, o desembargador Della Giustina apontou que não há fundamento algum para impedir que a servidora em caráter precário tenha a mesma proteção, razão pela qual votou para que fosse concedida a indenização correspondente aos valores que ela receberia se não tivesse sido dispensada, até cinco meses após a realização do parto. A Sexta Turma acompanhou integralmente o voto do relator.

Processo: RMS 25555

Autor: Superior Tribunal de Justiça

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

GRANDE PERDA: ACADÊMICO JOAQUIM GUILHERME

Às 23h30min do dia 14.11 a nossa Academia perdeu um dos seus mais representativos componentes: O Emérito, Prof. Dr. JOAQUIM GUILHERME, de 90 anos, 1º ocupante da Cadeira nº 10, cuja 2ª ocupante é a Acadêmica Maria Auxiliadora Montenegro Nesi.

O falecido foi importante Catedrático/Titular da UFRN, lecionando Anatomia, Escultura Dentária.

Deixa viúva a Sra. Dayse Guilherme, um casal de filhos, Susana, Professora de Educação Física e o filho, comerciante, já falecido, além de 04 netos e 01 bisneto.

Durante toda a sua vida foi um grande lutador, tanto que sofreu vários Acidentes Vasculares Cerebrais, ficando internado várias vezes, durante grande período.

A Diretoria, os demais Acadêmicos e toda a comunidade da classe odontológica pranteia tão ilustre perda.

Que Deus o abençoe e o receba em grande paz espiritual.

MISSA EM SUA INTENÇÃO: DIA 22.11. - 3ª Feira - 19 horas

Igreja de Santo Agostinho - Conjunto Universitário,

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A ODONTOLOGIA ESTÁ MENOR E MAIS TRISTE!!!

Morreu Joaquim Guilherme, figura emblemática da Odontologia do Rio Grande do Norte.

Guilherme era um homem polêmico, irreverente, boêmio e generoso. Ele era autêntico, sem meias palavras. Foi um bom pai, um bom amigo. Sincero, exemplar e leal.

Concluiu seu curso de Odontologia em Recife, como quase toda a “velha guarda” da Odontologia do nosso Estado. Voltou à Natal e instalou seu consultório na Rua Gonçalves Lêdo, vizinho de uma funerária de sua propriedade, que depois vendeu.

Foi amigo do professor José Nunes Cabral de Carvalho, que, reconhecendo o seu valor, convidou-o para ministrar a disciplina de anatomia no curso de Odontologia da UFRN.

Foi ao Rio Grande do Sul, fez Pós-Graduação em Anatomia Dentária e passou a ser responsável por esta disciplina.

Teve uma vida social intensa. Pertenceu ao Lions Clube e à diretoria do América e, nas entidades de classe, teve grande atuação.

Foi presidente, por várias vezes, da Associação Brasileira de Odontologia, Secção-RN, mas seu grande momento foi quando assumiu a direção da Faculdade de Odontologia, onde fez uma grande administração.

Pertenceu também à Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, onde um fato inusitado e pitoresco aconteceu: Na sua entrada à Academia foi recebido pela Diretoria para comunicações de praxe e, diante de alguns colegas de idade avançada, logo exclamou:

- “Meu Deus, cometi um grande erro, vendi minha funerária”. Assim era Guilherme, um gozador em qualquer ocasião.

Exímio dançarino e amante da boa música, Guilherme tinha uma discoteca com mais de 5000 (cinco mil) CDs, com destaque para a música popular brasileira e americana, principalmente as grandes orquestras.

Como aluno, amigo e dentista não consigo vê-lo de outra maneira, senão como uma pessoa que esbanjava alegria.

Às sextas feiras, de forma generosa, ele costumava oferecer uma peixada aos seus familiares e amigos, ocasião em que predominava um bom vinho, uma boa música e muita conversa, às vezes “apimentada”.

Compareciam, normalmente, seus amigos Fernando Rezende, Pedro Lopes Cardoso, Lenilson Carvalho e o escriba que vos fala, dando este testemunho de reconhecimento dessa grande figura.

Deus foi muito generoso com Joaquim Guilherme, colocando em seu caminho grandes mulheres. Concedeu-lhe um grande senso de humor e uma extensa existência de 90 anos.

Joaquim era alegre por natureza.

Em uma recepção no congresso, o Governador Walfredo Gurgel fez uma gozação, e ele respondeu à altura:

- Disse o governador: - “Veja a que ponto chegamos, Joaquim Guilherme, você, diretor da Faculdade de Odontologia!”.

- Respondeu Guilherme: - “Veja a que ponto chegamos, Monsenhor, o senhor, Governador do Estado.

Outro fato marcante mostrou como ele não era preconceituoso e se relacionava muito bem com seus alunos.

Reinaldo Azevedo, Cirurgião-Dentista e amigo, sofreu uma grande discriminação de um professor de Medicina nas aulas de Anatomia, por ter feito a caricatura desse professor. Vaidoso, o Mestre disse:

- “Reinaldo, você fez minha caricatura, mas até final do ano eu faço a sua caveira!”.

Joaquim Guilherme tomou conhecimento deste episódio e, na primeira aula de Reinaldo, perguntou:

- “Foi você que fez a caricatura do professor de medicina?”.

Reinaldo, trêmulo, confirmou. Guilherme então o sentenciou:

- “Aqui você será reprovado Se NÃO fizer minha caricatura!”

Hoje, no céu, certamente já se encontrou com os quatros grandes da Odontologia do Rio Grande do Norte: José Cavalcante; Odilon Garcia; Clemente Galvão e Pedro Lopes Cardoso. Tudo isto secretariado pelo seu irmão, José Maria Guilherme.

Eis a caricatura em homenagem à grande figura do professor Joaquim Guilherme!

Givaldo Soares