sexta-feira, 30 de julho de 2010

REUNIÃO DOS CEO's DE NATAL



QUANDO:
Dia 03.08.2010 - 3ª feira - 18h30min

ONDE:
Auditório do CRO/RN - Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis

ASSUNTO: Manutenção da gratificação dentro do novo PCCS do Município do Natal.

PÚBLICO-ALVO: Todos os Cirurgiões-Dentistas lotados nos Centros de Especialidades Odontológicas de Natal.

PRESENÇA: Vereador ENILDO ALVES - Líder do Governo Municipal.

PROMOÇÃO: SOERN

NÃO FALTEM! DEFENDAMOS NOSSOS DIREITOS!

quinta-feira, 29 de julho de 2010

VISITA DA DEPUTADA GESANE MARINHO AO SOERN











A pedido da Deputada Estadual GESANE MARINHO, foi realizada reunião na sede do SOERN no dia 28.07, com a presença da Diretoria e
do seu Assessor especial, o Cirurgião-Dentista CÍCERO MARTINS.

A principal razão da honrosa visita da nossa ilustre Colega foi a sua oferta para ser a interlocutora das nossas reinvindicações apresentadas naquela ocasião, a saber:

PROPOSTAS E REIVINDICAÇÕES DA ODONTOLOGIA
NACIONAIS:
1- Piso salarial nacional (Conjuntamente com os Médicos);

2- Carreira de Estado para os Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos;

3-Implantação da CBHPO (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos);

4- Odontologia do Trabalho (Inserção obrigatória do Cirurgião-Dentista nas etapas de seleção e recrutamento dos trabalhadores - exame admissional e demissional, bem como na fiscalização de atestados de estados mórbidos e outros, assim como na prevenção e cuidados da saúde geral do trabalhador);

5- Criação da obrigatoriedade da presença do Especialista em Odontologia Hospitalar nas UTIs dos hospitais brasileiros.

Observação: Todos os itens, acima elencados, estão dispostos em Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

ESTADUAIS:
1- Cumprimento, por parte do Governo eleito, do PCCR da SESAP/RN, em sua integralidade, conforme proposta original da Mesa Estadual de Negociação (porcentual de qualificação, educação continuada - capacitação: especialização, residência, mestrado, doutorado...; ascensão funcional automática por tempo de serviço);

2- Instituição de carga horária de 20 ou 40 horas de trabalho extensiva a todos os Cirurgiões-Dentistas. No segundo caso, com duplicação do salário-base;

3- Instituição, pela SESAP/RN, de concurso estadual, com base local, para Cirurgiões-Dentistas em todo o Estado, em parceria com a Comissão Bi-Partite;

4- Inserção do Projeto de Urgência e Emergência, proposto pelo Deputado Paulo Davim, para os hospitais públicos estaduais do RN no PCCR da SESAP/RN;

5- Introdução do Cirurgião-Dentista Especialista em Odontologia Hospitalar, no atendimento clínico aos pacientes de UTIs.

MUNICIPAIS:
1- Implantação do PCCS da SMS/Natal, já acordado entre os Sindicatos e o Executivo, com permanência da gratificação dos Especialistas que atuam nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEO’s);

2- Suspensão das terceirizações, nos serviços de atendimento à população, da SMS/Natal;

3- Reabertura dos Postos de Saúde fechados para reforma, dentre eles, o Morton Mariz como prioridade, e conforme entendimentos entre as entidades de classe e a SMS/Natal;

4- Abertura de entendimentos entre o Executivo Municipal e as entidades de classe da Odontologia para tratar das questões que envolvem a participação fiscalizadora da COVISA municipal (Resíduos Sólidos - "Lixo Hospitalar", Radiodiagnóstico Odontológico - "Raios X").

Estaremos atentos! Aguardemos!

terça-feira, 27 de julho de 2010

IR: MÉDICOS, DENTISTAS E CLÍNICAS DEVEM GUARDAR DADOS DE PACIENTES

A Receita Federal criou a Declaração de Serviços Médicos para combater fraudes na declarações do imposto de renda da pessoa física, em razão do lançamento de despesas médicas não comprovadas.

O objetivo é possibilitar a verificação automática e ágil dos valores declarados.

A nova responsabilidade obriga todos os profissionais e empresas da área a dar informações a partir de fevereiro de 2011. Mas os dados precisam ser armazenados desde já, ao longo do ano. Somente médicos e dentistas registrados são mais de 500 mil no Brasil.

O governo quer inibir o artifício muito utilizado que é a compra de recibos médicos, com o objetivo de aumentar a restituição ou diminuir o valor do imposto devido.

Com isso, o processo de restituição de IR também se tornará mais rápido, porque o cruzamento de informações será mais eficiente, informa o diretor executivo da Confirp, Richard Domingos.

“Essa declaração passará a ter validade para as declarações de 2011, com ano base de 2010, porém, é importante acrescentar que os consultórios já devem levantar junto aos clientes os dados para preenchimento da declaração com antecedência, se deixar para última hora será praticamente impossível passar essa informação completa o que poderá ocasionar punições”, alerta.

A instrução normativa publicada no Diário Oficial obriga todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a fazer a declaração.

O programa para declaração ainda não está disponível, mas a primeira prestação de contas deverá ser entregue em 28 de fevereiro, com dados relativos ao ano de 2010.

As multas para omissões ou incorreções serão de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da declaração ou de atraso. No caso de informações omitidas ou inexatas, a multa será de 5%, valor que não poderá ser inferior a R$ 100.

Com isso, as empresas obrigadas já devem ter controles internos que constem as informações necessárias. Para prestadores de serviços de saúde será necessário:
a) O número do CPF e o nome completo do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço;

b) Os valores recebidos de pessoas físicas, individualizados por responsável pelo pagamento.

Para operadoras de plano privado de assistência à saúde:
a) O número do CPF e o nome completo do titular e dos dependentes;

b) Os valores recebidos de pessoa física, individualizados por beneficiário titular e dependentes.

c) Os valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador de serviço.

FONTE: Equipe do DiárioNet

terça-feira, 20 de julho de 2010

DOAÇÃO DE TERRENO À ACADEMIA

A Prefeita da Cidade do Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde do dia 07.07.2010, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a lei que concede doação de um terreno na Rua Dr. Múcio Galvão, no Tirol, para a Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia.
(Na foto, com a Diretoria da Academia)


O terreno será utilizado para ampliação da academia. “Neste terreno construiremos a Escola de Aperfeiçoamento Profissional dos Odontólogos do Rio Grande do Norte”, informou o presidente da entidade, Cícero Almeida.

“É mais do que justo esta doação para a Academia de Odontologia, que tem tantos serviços prestados à nossa sociedade, como de preservação da história e da memória da odontologia potiguar”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa.

História
A Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia foi fundada em 15.03.1989 e tem por objetivo desenvolver cultural e cientificamente a Odontologia, além de preservar a história da área em todo o Estado, tanto em relação ao patrimônio histórico/material através do Museu da Odontologia, Doutor Sólon de Miranda Galvão, com um acervo de mais de 5 mil peças, como também da memória dos mais renomados profissionais da Odontologia Potiguar.

Fonte: Frankie Marcone

CONVENÇÃO COLETIVA: PROFISSÕES AUXILIARES

NOVOS VALORES SALARIAIS ACORDADOS ENTRE O SOERN E O SINDESIND:

ASG / TELEFONISTA / RECEPCIONISTA / SECRETÁRIA:
R$ 550,22

ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL):
R$ 565,24 + 20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO

TSB (TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL):
R$ 570,67 + 20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO

Obs.: As demais cláusulas estão disponíveis no SOERN ou na Página do Ministério do Trabalho (Sistema Mediador)

FONTE: Dr. Humberto Dantas - Tesoureiro Geral do SOERN
(Nosso Representante nas Negociações)

terça-feira, 13 de julho de 2010

PALESTRA NA ACADEMIA DE ODONTOLOGIA

TEMA: "Memórias de um Piloto de Estado"

PALESTRANTE: Comandante Graco Magalhães Alves, ex-piloto do Governo do Estado durante décadas - vai narrar para os presentes as experiências vividas.

DATA: 16 de julho de 2010 - 6ª feira

HORÁRIO: 20 horas

LOCAL: Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia
Rua Dr. Múcio Galvão, 480 - Tirol
(atrás do Bompreço da Av. Alexandrino de Alencar).

CONVIDADOS: Confrades e Confreiras da Academia e seus convidados,

OBS.: Após a palestra será servido um coquetel aos presentes.

José Ferreira Campos Sobrinho,
Diretor de Divulgação da ANRO.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

ADVOGADOS DO PRECATÓRIO PRESTAM INFORMAÇÕES IMPORTANTES







INFORMATIVO JURÍDICO:

PRECATÓRIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO

ANDAMENTO:

O andamento do nosso processo está absolutamente dentro do previsto.
Agora em julho foi colocada à disposição do TRT, 21ª Região/Setor de Precatório, a 1ª parcela do Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal, Governo do Estado e Sindicato dos Odontologistas.

Não está ainda definida a data exata dos primeiros pagamentos, pois existem ainda alguns processos anteriores ao nosso que estão sendo pagos e, por uma questão de cronologia, é obrigatório o pagamento obedecendo a ordem dos precatórios.

Por outro lado, para nós é importante lembrar que os valores destinados ao nosso processo já estão sendo retidos.

PRIORIDADES

Tivemos uma reunião com a direção do setor de precatório onde foi mais uma vez alertado que apenas seriam aceitas as prioridades (doenças graves) definidas em lei.

O Sindicato já havia divulgado amplamente os tipos de enfermidades que dariam oportunidade de pagamento preferencial.

Diante dessa situação, lamentavelmente, nem todos aqueles que apresentaram documentação requerendo pagamento preferencial serão atendidos.

Já está no SOERN a listagem das prioridades, por doença e por idade, à disposição dos interessados.

Estamos acompanhando passo a passo o andamento dos precatórios do TRT da 21ª Região, e manteremos todos os interessados informados através do Blog do Sindicato.

Carlos Gondim,
Osvaldo Grilo e
Carlos Heitor (Advogados)

sábado, 10 de julho de 2010

CONSELHEIRO FEDERAL FARÁ IMPERDÍVEL PALESTRA

O Conselheiro Federal, Dr. Benício Paiva Mesquita, representante do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica de Saúde Suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e membro da Câmara Técnica de Entidades de Assistência Odontológica, desde o ano 2000, fará interessante palestra em Natal.

Data: 14 de julho (4ª feira), das 8 às 11 horas;

Local: Auditório do CRO-RN - Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis;

Tema: A ANS E OS PLANOS ODONTOLÓGICOS

Entrada: Franca a todos os Cirurgiões-Dentistas e demais pessoas interessadas no assunto.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ARRAIÁ DO SOERN FOI GRANDE SUCESSO!

A festa junina promovida pelo nosso Sindicato atingiu plenamente o seu objetivo de congregar a classe para passar ótimos momentos de descontração.
Todos se divertiram bastante ao som do ótimo conjunto que animou o forró.
Eis algumas fotos que estão inseridas no portal do CRO, que prestigiou o evento.










Entrada do Arraiá.... Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia









Conjunto que animou o forró....








Forró arretado de bom....








Diretoria do SOERN irmanada com o CRO-RN

terça-feira, 6 de julho de 2010

PROGRAMAÇÃO DO SOERN: PARTICIPEM

PAGAMENTO DO AUMENTO DE 15% DA SESAP/RN PARA OS CIRURGIÕES DENTISTAS:

CONFORME INFORMAÇÕES DO RH DA SESAP/RN, EM 06/07/2010, O

PAGAMENTO SAIRÁ EM FOLHA ADICIONAL, ENTRE OS DIAS 12 e 17/07/2010.

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REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA, REUNIÃO TÉCNICA "RISCO X CONTROLE DE QUALIDADE EM RADIODIAGNÓSTICO".

quinta-feira, 1 de julho de 2010

GREVE DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RN







Flagrantes da participação do Sindicato nas negociações recentes com o Governo do Estado para cobrança do aumento (21% - 15% em junho/2010 e 6% em dezembro/2010), e em posterior assembleia geral dos trabalhadores da Saúde/RN, que pôs fim à greve. (Fotos: Ana Paula Costa)