terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Curso de Especialização: Odontologia Legal

Coordenador: Prof. José Ferreira Campos Sobrinho.
Objetivo: Capacitar o Cirurgião-Dentista para a prática da perícia em empresas públicas e particulares, em convênios e credenciamentos, bem como auditoria, consultoria e assessoramento em todas as questões que envolvam serviços odontológicos forenses, uma vez que, segundo o Conselho Federal de Odontologia, “Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”.

Justificativa: O SOERN, fiel à sua tradição de oferecer aos colegas opções viáveis para o seu engrandecimento profissional, promove este Curso, tendo em vista que o mercado de trabalho, nesta área específica, apresenta uma carência muito grande de profissionais qualificados, principalmente através de cursos de especialização devidamente credenciados como é o nosso. Assim sendo, trata-se de uma oportunidade imperdível, pois temos todas as condições de preencher tão importante lacuna.
Áreas de atuação:
As áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal incluem:
a) Identificação humana;
b) Perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
c) Perícia em área administrativa;
d) Perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
e) Tanatologia forense;
f) Elaboração de:
1) Autos, laudos e pareceres;
2) Relatórios e atestados;
g) Traumatologia odonto-legal;
h) Balística forense;
i) Perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos;
j) Perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
l) Exames por imagem para fins periciais;
m) Deontologia odontológica;
n) Orientação Odonto-Legal para o exercício profissional;
o) Exames por imagens para fins Odonto-Legais.

Registro no CFO: O Curso deverá ser autorizado pelo Conselho Federal de Odontologia.
Público-alvo: Cirurgiões-Dentistas interessados na área de Odontologia Legal.
Duração do Curso, Horário e Período:
Duração: 18 meses - Carga horária Total: 580 horas-aula.
Periodicidade:
Quinzenal - Aulas 5ª e 6ªs - 08 às 12horas e 14 às 18 horas = 16 horas/semana = 32 horas/mês.
Inscrição, Seleção e Matrícula:
Período de Inscrição:

De 04 de abril (2ª feira) a 20 de maio (6ª feira) de 2011.
Período da Seleção: De 23 (2ª feira) a 27 de maio (6ª feira) de 2011 -
Resultado da Seleção: Dia 30 de maio (2ª feira) de 2011.
Início do Curso: 02 de junho (5ª feira) de 2011
Término do Curso: 21 de dezembro (6ª feira) 2012.
Prazo para Matrícula: 31 maio (3ª feira) e 01 de junho (4ª feira) de 2011.
Número de Vagas: 12 (doze).
Documentos para Inscrição:
Cópia de: RG e CPF;
Inscrição no CRO/RN;
Currículo Lattes (Acesse http://lattes.cnpq.br);
Recibo de pagamento da Contribuição sindical e da taxa de inscrição no Curso.
Prova de Seleção:
Análise do Currículo (ABNT);
Entrevista;
Redação: Perspectivas e expectativas sobre o Curso.
Investimento
Valor da Mensalidade: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) x 18
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 100,00 (Cem reais)
Temas a serem desenvolvidos durante o Curso:
§ Antropologia física Documentação Odonto-Legal; Identificação humana: conceitos e fundamentos científicos;
§ Perícias: Em foro civil, criminal e trabalhista (Assistência técnica); - em área administrativa; - avaliação e planejamento em infortunística; - logística em ser vivo, morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; - em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes; - de identificação em vítimas de carbonização; - Estudo das marcas de mordida; - Acidentes de Trabalho e seus resultados, a Simulação e a Perícia nos Acidentes de Trabalho;
§ Fotografia clínica em odontologia legal;
§ Tanatologia forense;
§ Elaboração de: Autos, laudos e pareceres;
§ Traumatologia Odonto-Legal: Diferentes lesões corporais, energias lesivas mais frequentes (Mecânicas, mecânico-biológicas, físico-químicas, elétricas térmicas, radiantes, químicas, psicossomáticas e mistas);
§ Balística forense;
§ Deontologia odontológica;
§ Orientação Odonto-Legal para o exercício profissional;
§ Exames por imagens para fins Odonto-Legais/Periciais;
§ Legislação inerente à odontologia: Auditoria em operadoras e convênios odontológicos;
§ DNA em Odontologia Legal;
§ Estudos de processos da área cível, envolvendo profissionais e empresas;
§ Código Civil, Penal e de Defesa do Consumidor, aspectos de interesse odontológicos;
§ Análise dos Processos envolvendo o Cirurgião Dentista (Responsabilidade Civil);
§ Código de Ética Odontológica;
§ Bioética;
§ Ética em pesquisa com seres humanos;
§ Legislação penal, civil, trabalhista, previdenciária e especial, pertinentes ao exercício da Odontologia.
Informação:
Cada aluno deverá trazer um computador tipo LAP-TOP, para utilização na parte prática.
Bibliografia Sugerida:
ARBENZ, G. O. Introdução à Odontologia Legal. São Paulo: Atheneu, 1959.
ARBENZ, G. O. Medicina Legal e Antropologia Forense. São Paulo: Atheneu, 1988.
BRASIL. Novo Código Civil. Coord. Giselle de Melo Braga Tapai. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei ordinária n.5.081 de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1966. Coluna 1, p. 9843.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Rio de janeiro, 2006.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Aprovada pela Resolução CFO-63/2005, atualizada em 29 novembro de 2010.
DARUGE, E, MASSINI, N. Direitos Profissionais em Odontologia. São Paulo: Saraiva, 1978.
JUHÁS, R. Auditoria em Odontologia. São Paulo: Clássica, 2001.
SAMICO, AHR.; MENEZES, JDV.; SILVA, M. Aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia. 2ª ed.,
SILVA, M. (Coord.). Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.
VANRELL, J. P. Odontologia Legal & Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

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